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Candidaturas

Para saber em que fase se encontra um pedido de intervenção do FEG, pode fazer uma pesquisa introduzindo uma palavra-chave e/ou utilizando um ou vários dos critérios a seguir enumerados.

Procedimento

1. Quando

  • um Estado-Membro é informado de despedimentos em grande escala causados pelos efeitos da globalização ou de uma crise e
  • depois de o empregador e os representantes dos trabalhadores terem chegado a acordo sobre um plano social,

é elaborada uma estratégia para ajudar os trabalhadores afetados, sob os auspícios das pessoas de contacto FEG nos Estados-Membros em causa.

2. Essa estratégia pode ser apresentada à União Europeia sob a forma de pedido de financiamento parcial ao abrigo do FEG.

3. A Comissão Europeia avalia essa estratégia e submete-a apreciação da autoridade orçamental da UE (o Conselho e o Parlamento Europeu) para aprovação.

4. Se a estratégia for aprovada, o Estado-Membro poderá receber uma ajuda até 60% do custo da sua execução

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Alínea a) do artigo 2.º: Uma empresa e as suas fornecedoras ou produtoras a jusante.

Alínea b) do artigo 2.º: Um sector numa região ou em duas regiões contíguas.

Alínea c) do artigo 2.º: Mercados de trabalho de pequena dimensão ou circunstâncias excepcionais, mesmo que as condições fixadas nas alíneas a) ou b) não se encontrem totalmente reunidas.

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