Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Rohde - EGF/2010/026

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Cada candidatura ao apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) enviada por um Estado-Membro passa por uma série de fases de tratamento predefinidas, desde o momento da sua apresentação até ao momento em que o pagamento é efectuado.

Montante solicitado ao FEG (euros): 1 449 500.

Data Fases de execução Documentação/informações
26/11/2010 Candidatura preenchida recebida do Estado Membro Ficha técnica
17/08/2011 Análise da Comissão 1,4 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para ajudar 680 trabalhadores da indústria do calçado em Portugal
18/08/2011 Início do processo orçamental COM (2011) 491 final - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo europeu de ajustamento à globalização
25/10/2011 Adopção da decisão da autoridade orçamental Jornal Oficial da União Europeia L289/32 (8.11.2011). DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25.10.2011 relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17.5.2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (2011/726/UE)
29/11/2011 Data do pagamento EU Globalisation Fund pays €9.6 million to help 1 783 redundant workers in Denmark, Germany and Portugal
22/05/2013 Relatório final recebido do Estado-Membro

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