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Pesquisa avançada

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

Dispondo de um orçamento anual de 500 milhões de euros, o FEG ajuda os trabalhadores a encontrarem um novo trabalho e a adquirir novas competências quando perdem os seus empregos devido à evolução dos padrões do comércio mundial, por exemplo após o encerramento de uma grande empresa ou a transferência de uma fabrica para um país situado fora da UE.

No âmbito da resposta da UE à crise, entre 1 de maio de 2009 e 30 de dezembro de 2011, o FEG também pôde intervir para ajudar os trabalhadores que perderam o emprego na sequência da crise económica e financeira mundial. 

Como funciona concretamente a ajuda do FEG?

Na prática, o FEG financia medidas como:

• assistência na procura de emprego;
• orientação profissional;
• formação e reconversão personalizadas;
• tutoria;
• promoção do empreendedorismo.

Concede, além disso, apoios individuais, pontuais e limitados no tempo, tais como:

• subsídios de procura de emprego;
• subsídios de mobilidade;
• subsídios de participação em acções de formação e de aprendizagem ao longo da vida.

O FEG não financia medidas de protecção social, como pensões de reforma ou subsídios de desemprego, que são da competência dos Estados-Membros.

Quem pode beneficiar do FEG?

Os trabalhadores despedidos podem beneficiar dos sistemas de apoio previstos pelos governos nacionais. O financiamento do FEG não pode ser utilizado para manter empresas em funcionamento nem para as ajudar a modernizar-se ou a proceder a ajustamentos estruturais.

O que distingue o FEG dos fundos estruturais?

Os fundos estruturais da UE, em especial o Fundo Social Europeu (FSE), têm uma perspectiva mais estratégica e de longo prazo, antecipando e gerindo a mudança através de actividades como a aprendizagem ao longo da vida.

Em contrapartida, o FEG concede apoios individuais, pontuais e limitados no tempo, destinados a trabalhadores que perderam o emprego por motivos relacionados com a globalização.