Additional tools

•  
•  

Pesquisa avançada

Estratégia europeia de emprego

A estratégia europeia de emprego, inspirada na estratégia de crescimento Europa 2020, tem como objetivo criar mais e melhor emprego em toda a UE.

Pacote do Emprego

Em abril de 2012, em reação ao elevado nível de desemprego na Europa, a Comissão Europeia lançou um conjunto de medidas de incentivo ao emprego, conhecido como «Pacote do Emprego», visando:

• apoiar a criação de emprego
  • reduzindo a tributação do trabalho
  • utilizando de forma eficaz os subsídios à contratação
  • aproveitando o potencial de setores fundamentais, como a economia verde, as TIC ou o setor da saúde e da prestação de cuidados
• restaurar a dinâmica dos mercados de trabalho
  • ajudando os trabalhadores a mudar de emprego ou a regressar ao mercado de trabalho
  • mobilizando todos os interessados para pôr em prática as reformas necessárias
  • investindo em competências definidas com base numa melhor previsão e acompanhamento das necessidades
  • promovendo a livre circulação dos trabalhadores
• reforçar a governação das políticas de emprego
  • intensificando o acompanhamento das mesmas em colaboração com os países da UE para que o emprego e as questões sociais não sejam preteridos em relação aos aspetos económicos

O Pacote do Emprego assenta na Agenda para Novas Competências e Empregos da estratégia Europa 2020 e beneficia do apoio do Observatório Europeu do Emprego e do Programa de Aprendizagem Mútua.

Mais sobre o Pacote do Emprego da UE

Coordenação das políticas

Esta estratégia europeia de emprego proporciona o enquadramento (o «método aberto de coordenação») para a partilha de informações, o debate e a coordenação das políticas de emprego pelos países da UE.

A estratégia baseia-se na Análise Anual do Crescimento, que define as prioridades da UE para o ano seguinte em matéria de crescimento e de criação de emprego e lança, anualmente, o Semestre Europeu, que promove uma estreita coordenação das políticas económicas e orçamentais dos governos nacionais.

Este processo anual (apoiado pelo trabalho do Comité do Emprego) comporta as seguintes etapas:

• Diretrizes para o emprego: prioridades e metas comuns para as políticas de emprego, propostas pela Comissão, aprovadas pelos governos nacionais e adotadas pelo Conselho da UE
• Relatório conjunto sobre o emprego: assenta numa avaliação da situação do emprego na Europa, na execução das diretrizes para o emprego e na análise dos programas nacionais de reforma pelo Comité do Emprego. Faz parte da Análise Anual do Crescimento, sendo publicado pela Comissão e adotado pelo Conselho da UE
• Programas nacionais de reforma: apresentados pelos governos nacionais, analisados pela Comissão para verificação da conformidade com a estratégia Europa 2020 (base de dados dos programas nacionais de reforma anteriores a 2011)
• Recomendações específicas por país: formuladas pela Comissão, com base na avaliação dos programas nacionais de reforma