Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Pôr em prática o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais define 20 princípios fundamentais e direitos em favor da equidade e do bom funcionamento dos mercados de trabalho, estruturados em torno de três capítulos:

Plano de ação

O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais define ações concretas para tornar realidade os 20 princípios do Pilar. Estas ações exigirão um esforço conjunto dos Estados-Membros e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais e da sociedade civil. O plano de ação propõe três metas a nível da UE nos domínios do emprego, das competências e da proteção social, a atingir até 2030.

O plano de ação tem por base uma consulta pública em larga escala, em resposta à qual foram recebidos mais de 1000 contributos.

Iniciativas mais recentes no âmbito do plano de ação

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