Ações

  • Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    O objetivo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é conferir aos cidadãos novos direitos, mais eficazes, com base em 20 princípios fundamentais.

  • Apoio ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    Apoio ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    Em conformidade com o desejo manifestado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União em 13 de setembro de 2017, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi proclamado pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que se realizou em Gotemburgo, na Suécia, em 17 de novembro. Esta proclamação reflete o apoio unânime de todas as instituições europeias aos princípios e direitos consagrados no Pilar.

  • Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    As instituições da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais e outros intervenientes são solidariamente responsáveis pelo cumprimento dos princípios e direitos definidos no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. As instituições europeias devem criar o enquadramento e definir as orientações necessárias para aplicar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais através de legislação se for caso disso, no pleno respeito das competências dos Estados-Membros e tendo em conta as suas diferentes situações.

  • Acompanhamento dos progressos

    Acompanhamento dos progressos

    A aplicação do pilar apoiar-se-á numa série de indicadores sociais em linha que permitirão seguir as tendências e os resultados em todos os países da UE.

  • O futuro da Europa social

    O futuro da Europa social

    O debate sobre a dimensão social da Europa integra-se num debate mais amplo sobre o Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa. Neste contexto, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa, que analisa a futura evolução do mundo de trabalho e das sociedades europeias e define uma série de opções para dar uma resposta coletiva aos desafios identificados.