Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Financiamento

A Comissão Europeia concede financiamento a projetos no domínio do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão através dos seguintes instrumentos:

Fundo Social Europeu (FSE)

O FSE apoia projetos destinados a ajudar as pessoas a melhorar as suas competências profissionais e perspetivas de emprego. Para se candidatarem a um financiamento, os organismos, públicos ou privados, podem contactar as autoridades responsáveis pelo FSE no seu país. A Comissão Europeia estabelece as prioridades para o financiamento, mas não está diretamente envolvida na seleção dos projetos.

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O FSE no seu país

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ajuda os trabalhadores que tenham perdido o emprego em consequência da evolução da estrutura do comércio mundial a encontrarem outro trabalho o mais depressa possível. As pessoas e empresas afetadas por despedimentos que desejem candidatar-se ao financiamento do FEG devem contactar as autoridades nacionais competentes.

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Financiamento para 2021-2027

A Comissão propôs um Fundo Social Europeu (FSE+) mais simples e mais integrado e um Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) revisto. Estas propostas fazem parte das propostas da Comissão relativas ao quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027, adotado em 2 de maio de 2018. As propostas estão atualmente a ser debatidas no Parlamento Europeu e no Conselho da UE.

Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

O Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) da UE é um instrumento de financiamento europeu gerido diretamente pela Comissão Europeia com o objetivo de apoiar o emprego, a política social e a mobilidade dos trabalhadores na UE. Para se candidatarem a financiamento, os organismos elegíveis devem participar num concurso e/ou num convite à apresentação de propostas.

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Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)

O FEAD apoia as ações dos países da UE destinadas a prestar assistência material às pessoas mais carenciadas. As autoridades nacionais selecionam as organizações parceiras que prestam a assistência, com base nos programas nacionais para 2014-2020 aprovados pela Comissão.

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Diálogo social

A Comissão apoia projetos no domínio do diálogo social e das relações laborais ao nível europeu e também ao nível nacional, desde que estes últimos tenham uma dimensão transnacional/europeia suficientemente forte; esse apoio é prestado através de três rubricas orçamentais. São organizados anualmente convites à apresentação de propostas para as rubricas orçamentais relativas às relações laborais e ao diálogo social, ações de informação e formação para organizações de trabalhadores, e informação, consulta e participação dos representantes das empresas.

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Outras fontes de financiamento

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