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Contratantes da UE e beneficiários de financiamento ao abrigo do orçamento da UE

Para ficar a saber:

  • quem ganhou concursos e celebrou contratos com a UE
  • quem recebeu subvenções da UE
  • quem recebeu auxílios provenientes do orçamento da UE ou do Fundo Europeu de Desenvolvimento

A Comissão Europeia assume a responsabilidade geral pela execução do orçamento da UE, mas não é diretamente responsável pela gestão de todos os fundos europeus. As decisões sobre os beneficiários finais e os montantes efetivamente transferidos podem ser tomadas por outros organismos.

Cerca de 80 % do orçamento da UE é gerido pelos governos nacionais nos países da UE. É o que se chama uma gestão partilhada. Em contrapartida, no quadro de uma gestão indireta, a Comissão delega a gestão do orçamento da UE a parceiros, nomeadamente:

  • agências descentralizadas
  • empresas comuns
  • agências nacionais
  • organismos especializados da UE
  • organizações internacionais
  • países que não são membros da UE

As fontes de informação sobre os contratantes e os beneficiários do financiamento europeu são diferentes consoante a gestão é partilhada ou indireta. Para obter informações completas sobre o montante recebido por um único beneficiário ao abrigo do orçamento da UE ou do Fundo Europeu de Desenvolvimento num determinado ano, terá de proceder a uma pesquisa em todas as bases de dados referidas a seguir referidas.

Gestão direta

O Sistema de Transparência Financeira DeutschEnglishfrançais (STF) dá informações sobre os beneficiários dos fundos diretamente geridos pela Comissão entre 2007 e 2013 e os beneficiários do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) entre 2010 e 2013.

Os dados de um determinado exercício são carregados no STF em finais de junho do ano seguinte. Em 30 de junho de 2014, o sistema incluía mais de 288 000 registos o que corresponde a um montante total de perto de 136 000 milhões de euros. Não são publicadas as seguintes informações:

  • contratos públicos de valor inferior a 15 000 euros
  • informações sobre o pessoal da UE
  • dados confidenciais

A base de dados do STF permite uma pesquisa avançada por ano, país, nome do beneficiário, número de IVA, nome do programa ou do serviço da Comissão responsável.

Gestão partilhada pelos países da UE

Cerca de 80 % do orçamento da UE é gerido pelas autoridades nacionais ou regionais. Cada país da UE é responsável pela publicação de dados sobre os beneficiários dos fundos que gere.

Estes dados são publicados em sítios Web nacionais e, em função do domínio de aplicação, nos seguintes sítios Web:

  • Política agrícola Deutsch (de) English (en) français (fr) (pagamentos diretos e medidas de apoio ao mercado, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural)
  • Desenvolvimento regional (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional,Fundo de Coesão)
  • Emprego (Fundo Social Europeu)
  • Pescas (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas)

Para mais informações sobre os beneficiários dos fundos em gestão partilhada num país da UE, clique no mapa a seguir.

Quais são, na sua região, os projetos financiados por um dos cinco fundos estruturais e de investimento europeus?

FusionMaps
Mapa com ligações para as páginas Internet dos países da UE cujo conteúdo é da sua exclusiva responsabilidade

Gestão indireta

Uma pequena parte do orçamento europeu é gerido por vários parceiros da UE que são responsáveis pela publicação de informações sobre os beneficiários finais. Estas informações estão disponíveis nos sítios Web das agências e outros organismos da UE e das instituições e outros organismos da UE.

Ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária aos países ACP

A Comissão publica também informações sobre os beneficiários da ajuda ao desenvolvimento English (en) français (fr) a países que não fazem parte da UE e sobre beneficiários de ajuda humanitária Englishfrançais.

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