Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Fundo Social Europeu (ESF)

Fundo Social Europeu (FSE) – Versão 11

Investir nas pessoas

O Fundo Social Europeu é o principal instrumento da Europa para promover o emprego e a inclusão social: ajuda as pessoas a encontrar um emprego (ou um emprego melhor), integra as pessoas desfavorecidas na sociedade e garante melhores oportunidades para todos.

Para o conseguir, investe nos europeus e nas suas competências, sejam eles empregados, desempregados, jovens ou idosos.

Todos os anos, o Fundo Social Europeu ajuda cerca de 10 milhões de pessoas a encontrar um emprego ou a melhorar as suas competências para procurar trabalho no futuro.

Isto é importante para,

  • A curto prazo, atenuar as consequências da atual crise económica, especialmente o aumento do desemprego e dos níveis de pobreza
  • A longo prazo, como parte da estratégia europeia para a reconversão da economia, criar não só emprego mas também uma sociedade inclusiva.

Recuperação da crise do coronavírus

Em maio de 2020, a Comissão apresentou as alterações necessárias aos programas de financiamento social da UE para reagir aos desafios sociais e de emprego na era pós-crise.

Propõe-se que os fundos da política de coesão recebam 55 mil milhões de euros suplementares para 2020-2022, a fim de remediar as consequências negativas do coronavírus no mercado de trabalho. A ferramenta para este efeito é a REACT-EU, na qual o Fundo Social Europeu 2014-2020 desempenha um papel fundamental no apoio ao emprego e no apoio à inclusão social.

No âmbito das novas propostas para o futuro orçamento da UE para 2021-2027, a Comissão apresentou também alterações à proposta do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Financiamento e objetivos em 2014-2020

Durante este período, o Fundo Social Europeu disponibilizará cerca de 80 mil milhões de euros (a preços correntes) para:

Mais sobre os objetivos do FSE para 2014-2020

Quem faz o quê?

A estratégia e o orçamento do FSE são negociados e decididos conjuntamente pelos governos da UE, o Parlamento Europeu e a Comissão.

Os seus programas operacionais, que abrangem períodos de sete anos, são elaborados pelos governos e a Comissão Europeia.

O financiamento é concedido a uma grande variedade de organizações (entidades públicas, empresas privadas e sociedade civil), que ajudam as pessoas a resolver questões práticas para manterem o seu emprego ou encontrarem um novo.

Mais sobre o FSE

Acompanhamento e avaliação do FSE

A Comissão e os países da UE partilham a responsabilidade de avaliar as atividades do FSE. As autoridades de gestão fazem avaliações a nível dos Estados-Membros, enquanto a Comissão o faz a nível da UE.

Estão em curso os seguintes processos de avaliação:

As avaliações baseiam-se em dados sólidos, comparáveis e de boa qualidade, recolhidos pelas autoridades nacionais. Os dados são também utilizados para verificar se os programas estão a ser bem executados e de acordo com o previsto. As orientações da Comissão em matéria de acompanhamento e avaliação apoiam as autoridades de gestão nas suas tarefas.

A plataforma de dados abertos permite visualizar dados sobre o financiamento e os resultados obtidos no âmbito do FSE 2014-2020, com informações sobre os progressos na realização de investimentos a nível da UE. Os relatórios anuais de síntese/estratégicos da Comissão fornecem informações sobre os resultados a nível da UE.

As avaliações de impacto contrafactuais também se inserem no compromisso mais vasto da UE de se concentrar na elaboração de políticas com base em dados concretos e orientada para a obtenção de resultados. A Comissão Europeia presta apoio às autoridades de gestão do FSE nos CIE.

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