A Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) é um dos principais recursos financeiros de que a UE dispõe para pôr em prática a Garantia para a Juventude até 2023. A UE lançou a iniciativa em 2013 para apoiar os jovens nas regiões que registavam uma taxa de desemprego juvenil superior a 25%.

No período de 2021-2023, os Estados-Membros podem aumentar os recursos da IEJ e do Fundo Social Europeu para ajudarem os jovens afetados pela crise do coronavírus, graças ao financiamento adicional da UE disponibilizado ao abrigo da iniciativa Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU).

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens dirige-se exclusivamente aos jovens que não estudam, não trabalham nem seguem uma formação (NEET), incluindo os desempregados de longa duração e os que não estão registados como estando à procura de emprego. Graças a esta iniciativa, os jovens beneficiam de apoio específico nas regiões da UE onde os desafios são mais prementes. Regra geral, os fundos da iniciativa servem para financiar:

• formações em regime de aprendizagem
• estágios
• colocações profissionais
• a continuação de estudos que conduzam a uma qualificação profissional reconhecida

A IEJ apoia a implementação da Garantia para a Juventude. No âmbito desta última, os países da UE devem tomar medidas para assegurar que, no prazo de quatro meses após ficarem desempregados ou saírem da escola, todos os jovens com menos de 25 anos beneficiam de uma oferta de emprego adequada, continuam a estudar ou fazem um estágio ou uma formação em regime de aprendizagem.

A IEJ complementa outras ações realizadas a nível nacional, nomeadamente com a ajuda do Fundo Social Europeu (FSE), destinadas a pôr em prática programas ao abrigo da Garantia para a Juventude. A intervenção do Fundo Social Europeu permite ir além do apoio direto a indivíduos, contribuindo para introduzir reformas a nível dos serviços e sistemas sociais, de emprego, de educação e de formação.

Financiamento

Período de programação de 2021-2027

Para o período de 2021-2027, para simplificar, as instituições da UE integraram a Iniciativa para o Emprego dos Jovens no Fundo Social Europeu Mais (FSE+), mantendo a tónica no emprego dos jovens.  Todos os Estados-Membros terão de investir um montante adequado dos seus recursos do FSE+ em ações específicas e reformas estruturais de apoio ao emprego, à educação e à formação dos jovens.

Além disso, os Estados-Membros com uma taxa de jovens entre os 15 e os 29 anos que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET) superior à média da UE no período de 2017-2019 devem consagrar, pelo menos, 12,5 % dos respetivos recursos do FSE+ à juventude.

Período de programação de 2014-2020

O orçamento total da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ascende a 8,9 mil milhões de EUR para o período de 2014-2020. O orçamento inicial era de 6,4 mil milhões de EUR. No entanto, tendo em conta os níveis persistentemente elevados de desemprego juvenil, a UE aumentou este orçamento em 2017, 2019 e 2020 num total de 2,5 mil milhões de EUR em recursos adicionais.

Metade do orçamento provém de uma rubrica orçamental dedicada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que é complementada por um montante equivalente do FSE. Além disso, os Estados-Membros elegíveis complementam os recursos do FSE com cofinanciamento nacional. A iniciativa é posta em prática em conformidade com as regras do Fundo Social Europeu.

Para acelerar a implementação no terreno das ações da IEJ, a UE atribuiu fundos substanciais aos Estados-Membros, sob a forma de pré-financiamentos, que, em 2015, registaram um aumento excecional equivalente a 30% da rubrica orçamental consagrada à iniciativa. 

Ano Europeu da Juventude 2022

O acordo político sobre o Ano Europeu da Juventude foi alcançado em dezembro de 2021. Ao longo de 2022, a Comissão coordenará uma série de atividades em estreito contacto com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, as autoridades regionais e locais, as organizações de juventude e os próprios jovens.

Para mais informações, consultar o Portal Europeu da Juventude.