Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Garantia para a Juventude

O que é a Garantia para a Juventude?

A Garantia para a Juventude resulta de um compromisso assumido por todos os países da UE com o objetivo de assegurar que todos os jovens com menos de 25 anos beneficiam de uma oferta de qualidade de

  • emprego
  • formação contínua
  • aprendizagem
  • estágio

no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terminado o ensino formal.

Todos os países da UE se comprometeram a aplicar a Garantia para a Juventude numa Recomendação do Conselho de abril de 2013.

O que foi feito até à data

A Garantia para a Juventude tornou-se uma realidade em toda a UE e já contribuiu para melhorar a vida de milhões de jovens europeus.

  • O número de jovens inscritos em programas associados à Garantia para a Juventude cada ano tem excedido os cinco milhões desde 2014.
  • Desde 2014, todos os anos, mais de 3,5 milhões de jovens registados na Garantia para a Juventude aceitaram uma oferta de emprego, de formação permanente, de estágio ou de aprendizagem. 
  • A Iniciativa para o Emprego dos Jovens apoiou diretamente mais de 2 400 000 jovens em toda a UE.

Vídeos: Garantia para a Juventude/Iniciativa para o Emprego dos Jovens - Testemunhos e projetos

Cinco anos depois do lançamento da Garantia para a Juventude, a situação do mercado de trabalho dos jovens melhorou significativamente:

  • Existem hoje na UE menos 2,3 milhões de jovens desempregados e menos 1,8 milhões de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET).
  • Depois de atingir um pico de 24% em 2013, o desemprego jovem desceu para 14% em 2019.
  • A percentagem dos jovens dos 15 aos 24 anos que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET) diminuiu de 13,2% em 2012 para 10,3% em 2018.

A melhoria da situação económica na Europa beneficiou os jovens. Os progressos registados até à data sugerem igualmente que a Garantia para a Juventude teve um impacto considerável, uma vez que criou oportunidades para os jovens e funciona como um poderoso motor de reformas estruturais e de inovação.

A Comissão continuará a apoiar o pleno desenvolvimento e implantação dos sistemas nacionais de Garantia para a Juventude. O compromisso da UE para com a Garantia para a Juventude foi reiterado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Comunicação: A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

Ficha informativa da UE sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Histórias de sucesso

Para uma visão geral de outras reformas e medidas nacionais, consulte:

Como foram os criados programas associados à Garantia para a Juventude?

A Garantia para a Juventude transferiu a tónica para a intervenção precoce e a sensibilização para os NEET, isto é, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (do inglês not in education, employment or training), e salientou as lacunas existentes a nível dos serviços disponíveis para os jovens desempregados. Consequentemente, a maioria dos serviços públicos de emprego melhoraram e expandiram os serviços dirigidos aos jovens.

As reformas relativas aos sistemas de aprendizagem e de estágio contribuíram para uma melhor preparação dos jovens para o mercado de trabalho, nomeadamente para que estes adquirissem competências adequadas. Foi reforçada a coordenação entre as políticas de emprego, de educação, social e de juventude e foram criadas novas parcerias com parceiros sociais, serviços de juventude e organizações de jovens.

UE ajudou os países a desenvolverem planos nacionais de aplicação da Garantia para a Juventude. A Comissão ajuda a monitorizar a aplicação dos planos nacionais e facilita a aprendizagem mútua através do programa de aprendizagem mútua da estratégia europeia de emprego e das atividades financiadas ao abrigo do Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI).

Financiamento

A UE financia a implementação da Garantia para a Juventude no terreno durante o período de programação de 2014‑2020 sobretudo através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens e de investimentos específicos consideráveis no quadro do Fundo Social Europeu.

O montante inicial da Iniciativa para o Emprego dos Jovens foi de 6,4 milhões de euros para a maioria dos países afetados. Em consequência do seu impacto positivo, em 2017 esse montante foi aumentado para 8,8 mil milhões.

Ao dar prioridade ao emprego dos jovens nos seus orçamentos nacionais, os países da UE podem evitar custos mais elevados no futuro.

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