Indústria e empreendedorismo
Globalização
A globalização é uma oportunidade
A globalização é uma oportunidade. Uma oportunidade com alguns aspetos negativos, é certo, mas que são potencialmente compensados pelas múltiplas vantagens resultantes da abertura de mercados estrangeiros, em virtude da qual as empresas podem beneficiar não só de direitos reduzidos, mas também de normas comuns, de procedimentos administrativos harmonizados e da possibilidade de participação em concursos públicos noutros países. É como se tivéssemos ao nosso alcance um mercado interno mundial, no âmbito do qual as vantagens decorrentes do mercado único europeu fossem alargadas e multiplicadas à escala planetária. A Comissão Europeia está empenhada em que esta visão se torne realidade.
Por exemplo, a Comissão Europeia é o motor de uma reforma do Acordo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), de 1958, sobre regulamentações internacionais aplicáveis a veículos. Esta iniciativa reúne os 27 países da UE, representados pela Comissão, o Japão, a Federação da Rússia, a Coreia do Sul, a África do Sul e a Austrália. Os países em questão decidiram harmonizar as suas regulamentações em matéria de segurança e ambiente aplicáveis aos veículos, permitindo assim aos fabricantes de automóveis fazer economias de escala e reduzir os custos de conformidade.
«A globalização é uma das soluções para a crise da União Europeia, não um problema. Mas, para aproveitar plenamente o seu potencial, é necessário criar normas comuns e procedimentos harmonizados com os nossos parceiros comerciais, a fim de eliminar os obstáculos que impedem as nossas empresas de beneficiar de aceder efetivamente aos mercados estrangeiros.»
As propostas de reforma da Comissão visam criar uma homologação dos automóveis válida em todo o mundo, assente no princípio de que só é necessário submeter um automóvel a ensaios uma vez para o mesmo ser aceite em qualquer parte do mundo. No futuro, qualquer veículo produzido em conformidade com esta regulamentação poderá ser comercializado em qualquer país que participe na iniciativa. O apoio da UE a esta última também se traduz na negociação, com os seus principais parceiros comerciais, de acordos de comércio livre bilaterais que preconizam a eliminação de outros entraves não pautais.
Está prestes a ter início uma nova ronda de conversações bilaterais da UE com os seus principais parceiros, designadamente, os Estados Unidos e o Japão. A UE tem muito a ganhar com esta nova fase da globalização, mas, para isso, é essencial que a nova geração de acordos não se centre exclusivamente na redução ou na eliminação dos direitos. Há que suprimir todos os obstáculos que ainda impedem o acesso aos mercados de países terceiros.
Para alcançar este objetivo, é fundamental aprofundar a cooperação com os parceiros comerciais da UE em matéria de normas, regras e procedimentos administrativos. Neste contexto, a elaboração de normas industriais comuns, que ponham fim a normas contraditórias e que harmonizem os trâmites burocráticos, deve constituir uma prioridade. Com demasiada frequência, os produtores europeus têm dificuldades em aceder aos consumidores estrangeiros devido a entraves de natureza administrativa ou técnica. Ao impedirem as vendas para o estrangeiro ou ao obrigarem a adaptações onerosas das linhas de montagem, pequenas diferenças a nível das regras e das normas podem causar prejuízos económicos consideráveis à indústria.
São, sobretudo, os grandes fabricantes que dispõem dos meios necessários para ajustar os seus produtos a quadros jurídicos e técnicos diferentes. E são os produtores de menor dimensão, como as pequenas e médias empresas (PME), que ficam muitas vezes privados dos benefícios decorrentes do acesso aos mercados de países terceiros. O objetivo da Comissão é pôr termo a esta situação.
A liberalização dos mercados deve igualmente incluir o acesso das empresas europeias a contratos públicos no estrangeiro. Na maioria dos países terceiros, o total da despesa pública representa entre 15% a 20% do PIB, mas só uma parte muito limitada desse montante é acessível a empresas estrangeiras. Enquanto na UE cerca de 85 % do mercado das aquisições públicas está aberto (num valor total de mais de 350 mil milhões de euros), apenas 32% dos contratos públicos dos EUA são acessíveis a candidatos estrangeiros (num valor total inferior a 180 mil milhões de euros). Por sua vez, no Japão, as empresas estrangeiras só têm acesso a 28% do mercado das aquisições públicas (27 mil milhões de euros). A Comissão Europeia está empenhada em alterar esta situação e em estabelecer novas relações duradouras, com base numa verdadeira reciprocidade.
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