Indústria e empreendedorismo
Marcação de origem de um produto
Fabricado na UE
A confiança é o pilar da economia. Se os consumidores não confiarem num produto, não o compram. Num mercado de 500 milhões de pessoas, o facto de se conhecer pessoalmente o vendedor ou o fabricante só num número limitado de casos influi na escolha final dos consumidores. Nos restantes casos, é necessário dispor de indicadores que assegurem a rastreabilidade dos produtos e, consequentemente, a sua fiabilidade.
Se os compradores puderem identificar facilmente a origem de um produto, sentem-se mais seguros e motivados para o comprar. Uma proposta recente da Comissão, que obriga à introdução obrigatória da menção «Fabricado em» em todos os produtos de consumo vendidos na UE, responde às expetativas do mercado a este propósito.
De momento, não existem praticamente nenhumas regras na matéria e os fabricantes não têm qualquer obrigação de indicar a origem exata dos produtos no respetivo rótulo. Trata-se de uma vantagem para as empresas que adotam práticas desleais, nomeadamente as que não rotulam os produtos ou utilizam rótulos falsos.
É também um perigo para os consumidores, uma vez que desta forma as mercadorias perigosas podem circular livremente no mercado europeu. Atualmente, as autoridades nacionais não são capazes de identificar a proveniência de um em cada dez produtos perigosos apreendidos na UE.
Para pôr termo a esta situação caótica, muitos países europeus tentaram introduzir regras nacionais relativas à rotulagem da origem. Mas, se tivessem sido bem sucedidas, essas tentativas poderiam ter dado origem a uma situação de confusão e prejudicar as empresas que atuam de forma legítima, uma vez que muito provavelmente as regras nacionais difeririam de país para país.
«Na sequência de vários pedidos do Parlamento Europeu e de ações de vários países da UE, a Comissão Europeia decidiu propor um novo regulamento que exige que os produtos de consumo contenham uma indicação do país de origem. Os rótulos de origem obrigatórios já se revelaram muito eficazes para aumentar a confiança dos consumidores nos produtos alimentares, uma vez que contribuem para a rastreabilidade dos produtores. Estender a todos os bens de consumo os rótulos de origem dará um novo impulso ao mercado interno da UE.»
A proposta da Comissão visa evitar essa situação. Graças a essa proposta, a proteção dos consumidores será incrementada em toda a UE e, simultaneamente, a existência de regras comuns evitará o aparecimento de novas barreiras nacionais resultantes de divergências entre as legislações nacionais em matéria de rotulagem de origem.
Conhecer a origem de um produto é fundamental para que possam ser tomadas medidas concretas em caso de infração, pelo que essa informação tem um poderoso efeito dissuasivo na venda de produtos não seguros.
Os fabricantes honestos verão com bons olhos esta proposta, dado que reforçará a confiança dos consumidores e, paralelamente, a sua vontade de comprar. Os produtores devem igualmente estar cientes de que a aposição da menção «Fabricado em» não dará origem a mais burocracia nem a um aumento dos custos.
O rótulo permitirá uma grande margem de flexibilidade. A menção «fabricado na UE» pode ser utilizada para todos os bens cuja última operação de complemento de fabrico ou transformação tenha ocorrido num país da UE. Mas, se assim o desejarem, os fabricantes europeus continuarão a poder optar por uma menção nacional, tal como «fabricado em Portugal».