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Iniciativa para o emprego dos jovens

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), um dos principais recursos financeiros de que a UE dispõe para pôr em prática a Garantia para a Juventude, foi lançada para apoiar os jovens nas regiões que, em 2012, registavam uma taxa de desemprego juvenil superior a 25%. Em 2017, foi alargada às regiões com taxas de desemprego juvenil superiores a 25 % em 2016.

A IEJ dirige-se exclusivamente aos jovens que não estudam, não trabalham ou não seguem uma formação, incluindo os desempregados de longa duração e os que não estão registados como estando à procura de emprego. Graças a esta iniciativa, os jovens beneficiam de apoio específico nas regiões da UE onde os desafios são mais prementes. Regra geral, os fundos da iniciativa servem para financiar:

  • formações em regime de aprendizagem
  • estágios
  • colocações profissionais
  • a continuação de estudos que conduzam a uma qualificação profissional reconhecida

A IEJ apoia a implementação da Garantia para a Juventude. No âmbito desta última, os países da UE devem tomar medidas para assegurar que, no prazo de quatro meses após ficarem desempregados ou saírem da escola, todos os jovens com menos de 25 anos beneficiam de uma oferta de emprego adequada, continuam a estudar ou fazem um estágio ou uma formação em regime de aprendizagem.

A IEJ complementa outras ações realizadas a nível nacional, nomeadamente com a ajuda do Fundo Social Europeu (FSE), destinadas a pôr em prática sistemas de garantia para a juventude. A intervenção do Fundo Social Europeu permite ir além da esfera individual, contribuindo para introduzir reformas a nível dos serviços de emprego e das instituições de ensino e de formação.

O orçamento total da iniciativa (para todos os países da UE elegíveis) ascende a 8800 milhões de euros para o período de 2014-2020. O orçamento inicial para 2014-2015 era de 6400 milhões de euros. No entanto, em setembro de 2016, tendo em conta que os níveis de desemprego dos jovens se mantinham elevados, a Comissão propôs um aumento deste orçamento. Em junho de 2017, o Conselho e o Parlamento chegaram a acordo quanto a um reforço do orçamento da iniciativa em 2400 milhões de euros para os países elegíveis para o período de 2017-2020.

Do montante total de 8800 milhões de euros, 4400 milhões provêm de uma dotação especial afetada ao emprego dos jovens e os outros 4400 milhões das dotações nacionais do Fundo Social Europeu. A contribuição do Fundo Social Europeu é complementada por recursos financeiros dos países. A iniciativa é posta em prática em conformidade com as regras do Fundo Social Europeu.

Para acelerar a implementação no terreno das ações da IEJ, os países da UE receberam fundos importantes sob a forma de pré-financiamentos, que, em 2015, registaram um aumento excecional equivalente a 30% da rubrica orçamental consagrada à iniciativa.

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