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Coordenação da segurança social na UE

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Pedir um cartão

Como posso obter um cartão?

Para pedir um cartão, contacte a Segurança Social, uma vez que cada país é responsável pela emissão e distribuição do cartão no seu território. >> Informações nacionais e contactos

Quem tem direito ao cartão?

Para ter direito ao cartão, tem de estar segurado ou abrangido por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.

Podem também receber um cartão europeu de seguro de doença as pessoas de países não pertencentes à UE, que residam legalmente na UE e estejam cobertas por um regime de segurança social estatal.

Porém, os cidadãos de países não pertencentes à UE não podem usar o cartão europeu de seguro de doença para receber tratamento médico na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Qual é a validade do cartão?

A validade varia consoante o país. Aconselha-se que verifique esta informação quando contactar a Segurança Social para obter o cartão.

O que posso fazer se a Segurança Social se recusar a dar-me um Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Se pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, a Segurança Social é obrigada a fornecer-lho ou, em alternativa, a entregar-lhe um certificado provisório de substituição, se o cartão não estiver imediatamente disponível. Caso se recusem a fazê-lo, deve poder recorrer. A Comissão Europeia presta-lhe informações sobre a forma de exercer os seus direitos e sugere que contacte a Solvit na primeira vez para saber como apresentar uma denúncia.