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A lista seguinte apresenta uma panorâmica dos procedimentos de amostragem sob a forma dos chamados cartões de amostragem de acordo com as características dos produtos. Um esquema com procedimentos de amostragem para bens no setor alimentar e produtos químicos pode ser encontrado aqui em categorias: géneros alimentícios; substâncias químicas; e artigos.
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| Número do cartão |
Designação das mercadorias |
Definição das mercadorias |
| (Não se indica o código) |
Mercadorias sem cartão de amostragem |
Mercadorias sem cartão de amostragem, devido à natureza do produto. |
Diversos
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| SAM-001 |
Embalagens a retalho |
Abrange todos os produtos embalados para a venda a retalho.
As embalagens para venda a retalho são definidas como embalagens no âmbito das quais o peso do pacote mais pequeno na remessa não ultrapassa, em geral, 5 l ou 5 kg, ou seja, várias latas, garrafas, frascos e sacos.
O presente cartão também fornece informações sobre a recolha de amostras de artigos acabados, estejam ou não acondicionados em embalagens para venda a retalho, que não são abrangidos por cartões específicos.
Os artigos são definidos como produtos acabados, que podem ser utilizados diretamente pelos consumidores finais.
Nota: O cartão proporciona uma panorâmica geral dos procedimentos de amostragem, mas podem aplicar-se requisitos suplementares a produtos específicos e estes não são abrangidos pelo presente documento. |
| SAM-002 |
Resíduos |
Abrange todos os resíduos nas suas diversas formas. |
Géneros alimentícios e produtos alimentares
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| SAM-101 |
Géneros alimentícios, líquidos, baixa viscosidade |
Géneros alimentícios líquidos a granel, tais como bebidas, bebidas espirituosas, vinho, mel, xarope de chocolate, melaços, mostarda, ketchup, molho de soja, xarope de açúcar, óleos vegetais, vinagre, água. As mercadorias acima mencionadas podem igualmente ser consideradas de alta viscosidade em função da sua natureza exata e/ou da temperatura.
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| SAM-102 |
Géneros alimentícios, líquidos, alta viscosidade |
Géneros alimentícios de alta viscosidade líquidos a granel, tais como o mel, os produtos derivados do tomate, os molhos, as compotas, os xaropes de milho e de ácer, o melaço, o xarope de chocolate, a mostarda, os sumos, os concentrados de frutas e produtos hortícolas; gorduras animais e óleos vegetais de alta viscosidade, banha, margarina, manteiga de cacau, manteiga de amendoim, margarina vegetal e produtos semelhantes. As mercadorias acima mencionadas podem igualmente ser consideradas de baixa viscosidade em função da sua natureza exata e/ou da temperatura.
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| SAM-103 |
Géneros alimentícios em pó |
Sólidos em partículas transformados com uma gama de tamanhos inferiores a 100 micrómetros, por exemplo, farinha ou açúcar em pó. Uma substância composta por partículas sólidas moídas, pulverizadas ou finamente dispersas de outro modo. |
| SAM-104 |
Carne, não congelada |
Carne em carcaças, meias-carcaças, quartos, peças e miudezas comestíveis, mesmo cortados, triturados ou em pó, de todos os animais (exceto peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), fresca ou refrigerada. |
| SAM-105 |
Carne, congelada |
Carne em carcaças, meias-carcaças, quartos, peças e miudezas comestíveis, mesmo cortados, triturados ou em pó, de todos os animais (exceto peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), congelada. |
| SAM-106 |
Peixes não congelados |
Peixes não congelados, filetes de peixes ou outra carne de peixes (mesmo picada), crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, frescos ou refrigerados; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, secos, salgados ou em salmoura; fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação;
Peixes refrigerados, geralmente a cerca de 0 ºC, sem ser congelados.
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| SAM-107 |
Peixes congelados |
Peixes congelados, filetes de peixes, outra carne de peixes (mesmo picada), crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
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| SAM-109 |
Manteiga e matéria gorda butírica |
Manteiga, óleo de manteiga e matéria gorda butírica e outros produtos lácteos pastosos.
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| SAM-110 |
Queijo |
Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão; queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo; queijos fundidos; queijos de pasta azul e outros queijos com veios obtidos através da utilização de Penicilium roqueforti; e outros queijos, por exemplo, queijo curado.
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| SAM-111 |
Produtos lácteos |
Produtos lácteos como o leite, as natas, o soro e seus produtos, os gelados e outros produtos semelhantes.
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| SAM-112 |
Grãos e sementes a granel |
Produtos em grânulos soltos; grãos, sementes; produtos alimentares; alimentos para animais, etc.
Sementes oleaginosas, frutos oleaginosos e qualquer tipo de produtos peletizados. |
| SAM-116 |
Produtos hortícolas e frutos, não congelados |
Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija, incluindo preparados ou conservados; produtos secos embalados; preparações feitas de produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija e produtos semelhantes. |
| SAM-117 |
Produtos hortícolas e frutos, congelados |
Produtos hortícolas, frutas ou frutos de casca rija, congelados, também produtos preparados congelados; preparações feitas de produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija e produtos semelhantes, congelados. |
| SAM-118 |
Café, chá, especiarias, leguminosas, frutos de casca rija e fruta seca |
Café, chá, especiarias, leguminosas, frutos de casca rija (com e sem casca, ou preparados de outra forma) e fruta seca e casca (cortada, seca ou preparada de outra forma). |
| SAM-119 |
Tabaco |
Tabaco e produtos do tabaco, tais como folha do tabaco curada, tabaco em bruto, tabaco de corte fino, tabaco pré-tratado, tabaco reconstituído, desperdícios de tabaco; cigarros de corte fino, etc. |
Substâncias químicas e produtos químicos
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| SAM-201 |
Substâncias químicas líquidas |
Substâncias químicas diversas, substâncias químicas e preparações no estado líquido, incluindo fertilizantes, compostos orgânicos e inorgânicos; corantes e pigmentos; agentes tensoativos, preparações lubrificantes e de lavagem, pasta de madeira, etc.;
As substâncias químicas transportadas em estado líquido a uma temperatura elevada também estão incluídas. |
| SAM-202 |
Substâncias químicas, sólidas |
Uma substância com uma composição molecular distinta, produzida ou utilizada num processo químico, num estado físico em que resiste às alterações na dimensão e na forma. |
| SAM-203 |
Gases de petróleo liquefeitos |
Os gases de petróleo liquefeitos (GPL) são substâncias químicas petrolíferas em forma gasosa, que podem ser armazenados e/ou manuseados na fase líquida, em condições de pressão moderada e à temperatura ambiente. Estes gases consistem predominantemente em propano, propeno, butanos e butenos, com pequenas proporções de etano, eteno e/ou pentanos e pentenos e suas misturas. |
| SAM-204 |
Ceras |
Vaselina, cera de parafina, cera de petróleo microcristalina, etc.
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| SAM-205 |
Produtos petrolíferos liquidos |
Produtos petrolíferos a granel; combustíveis minerais, óleos e produtos da sua destilação, por exemplo, gasolina, querosene, gasóleo, gasóleo para aquecimento, lubrificantes; ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) e outros biocombustíveis; misturas de FAMAE com combustíveis minerais e produtos semelhantes. |
Artigos
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| SAM-301 |
Plásticos e borrachas |
Tubos, canos, mangueiras, chapas, membranas, filmes, folhas, filamentos, placas e tiras feitos de plásticos ou borracha. |
| SAM-303 |
Papel |
Papel e cartão. |
| SAM-304 |
Madeira |
Madeira; Cortiça; Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar. |
| SAM-305 |
Têxteis e fibras |
Matérias-primas têxteis, incluindo fibras descontínuas; enchimento; feltro; etc.
Fio; monofilamentos; linha de costura; cabos de filamento; fio e corda; barbante; cordel; cordas; cabos; etc.
Tecidos; não tecidos; malhas ou crochés. |
| SAM-306 |
Metais |
Mercadorias fabricadas a partir de metais, tais como fundição em bruto e metais forjados maquinados (lingotes e outras formas primárias, chapas, barras, fios, tubos, produtos semiacabados, etc.). |
