Metais
Definição

(list of HS codes covered by this card)
Mercadorias fabricadas a partir de metais, tais como fundição em bruto e metais forjados maquinados (lingotes e outras formas primárias, chapas, barras, fios, tubos, produtos semiacabados, etc.).

Para produtos em embalagens individuais, ver o cartão específico de ‘Embalagens para venda a retalho e artigos acabados

Para o mercúrio, ver cartão específico ‘Substâncias químicas líquidas

Para pós, grânulos e flocos, metais alcalinos e outros metais da posição 2805, consultar cartão específico para ‘Substâncias químicas sólidas

Quanto a artigos de joalharia, de ourivesaria e outras obras (posições 7113 do SH até 7118), ferramentas, etc., obras diversas de metais comuns (capítulos 82 e 83 do SH) e artigos acabados não cobertos por este cartão, consultar cartão específico ‘Embalagens para venda a retalho e artigos acabados

Metais
Quantidade mínima recomendada para cada amostra 100 g de pequenos artigos, tais como parafusos, pinos ou pernos e pregos, ou 100 cm2 de outros artigos pequenos.

1 peça de artigos de maiores dimensões que possam razoavelmente ser amostradas e transportadas para o laboratório.
Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente Norma ISO 4551: Ligas de ferro — amostragem e análise de peneiração

Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.

Equipamentos necessários
Instrumento de amostragem sugerido em função do método utilizado
  • pá de aço
  • serra de arco
  • broca
  • serra
  • alicate
  • cisalha
  • triturador
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras Enviar a amostra ao laboratório, de preferência, na embalagem original. Quando esta não estiver disponível, coloque a amostra num frasco de boca larga de plástico (P04), quando tal for impossível, num saco de plástico resistente (P00).

Quando as mercadorias consistem em peças (por exemplo, chapas ou peças metálicas), deve, em geral, colher a peça inteira sem recipiente.
Precauções de segurança e avaliação dos riscos Consultar a legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.

Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde a amostragem deve ter lugar, que devem ser seguidas.

Equipamento de proteção individual
Usar equipamento de proteção individual:
  • Proteção das mãos: se necessário
  • Proteção da cabeça: se necessário
  • Proteção ocular: óculos de proteção, se necessário

Plano de amostragem
Tipo de remessaProcedimento
Remessa para desalfandegamento A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares: Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.

No caso de produtos de grande formato, a amostragem pode ser muito difícil ou impossível. Alguns artigos, tais como placas e tubos, não podem ser cortados para amostragem por razões práticas. Em vez de proceder à amostragem, enviar ao laboratório fotografias, documentação sobre o tipo e a composição, os códigos, etc., e informações pertinentes sobre o peso e as dimensões do produto. Se possível, analisar o produto no local com instrumentos móveis.
Produtos a granel (em vagões ferroviários, contentores, etc.) Se existirem diferentes tipos de metal em cada unidade de transporte (mais de uma remessa), colher amostras de cada variedade.

Colher uma amostra de cada tipo de produto no caso de produtos de diferentes formas e tamanhos.

  • Em caso de entrega de mercadorias em camiões ou vagões de mercadorias, se possível, colher amostras de 5 posições diferentes;
  • se a amostragem não puder ser efetuada conforme descrito acima, a amostra deve ser recolhida aleatoriamente com uma pá;
  • se possível, colher a amostra da remessa durante a descarga no destino do produto.
Amostragem de mercadorias metálicas não a granel Se possível, colher a amostra da remessa por serragem, corte, cisalhamento, perfuração ou puncionamento e cortar num local onde seja mais adequado.

Evitar o aquecimento da amostra, uma vez que tal pode alterar as suas propriedades.
Amostragem de produtos semiacabados
  • No caso de produtos laminados, a amostra deve ser recolhida numa parte significativa, perpendicular à direção de laminagem.
Deve registar-se a embalagem ou a apresentação do produto, bem como a direção de laminagem.
  • No caso de chapas e discos, a amostra deve ser colhida tanto no centro do disco como nos seus bordos. Se possível, proceda à amostragem da totalidade do artigo.
  • No caso de barras, tubos e fios, o produto deve ser cortado no sentido transversal para recolha de amostras.
  • No caso de produtos de grande formato, tais como barras, tubos e fios, deve ser preservada a forma ou a superfície, sempre que possível.
  • Evitar o aquecimento da amostra, uma vez que tal pode alterar as suas propriedades.

Manipulação das amostras
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
  • Se existir um identificador único no produto (por exemplo, número de folhas de soldadura, número de calor), tal deve ser registado no formulário de amostragem.
Transportes Importa assegurar que as condições de transporte garantem a integridade e as características da amostra.
Armazenamento Importa assegurar que as condições de armazenamento garantem a integridade e as características da amostra.

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Código SH Descrição


Revisões
Versão Data Alterações
1.1 15.07.2020 Primeira versão