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SAM-103 Géneros alimentícios, em pó |
| Géneros alimentícios, em pó | |
| Definição (lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão) |
Géneros alimentícios sólidos em pó ou flocos finos, tais como leite em pó, farinha ou açúcar em pó. Este cartão abrange igualmente os produtos destinados à alimentação animal em pó ou flocos finos. Para partículas maiores, ver cartão para ‘Grãos e sementes a granel’. Para produtos em embalagens individuais, ver o cartão específico de ‘Embalagens para venda a retalho e artigos acabados’. |
| Géneros alimentícios, em pó | |
| Quantidade mínima recomendada para cada amostra |
0,5 kg |
| Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente |
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| Equipamento necessário | |
| Instrumentos de amostragem sugeridos em função do método utilizado | |
| Recipientes a utilizar para a colheita de amostras |
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| Precauções de segurança e avaliação dos riscos |
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| Plano de amostragem | |
| Tipo de remessa | Procedimento |
| Remessas para o desalfandegamento aduaneiro | Uma amostra global consiste num número adequado de amostras elementares, escolhidas de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. |
| Remessas para a PAC (restituições à exportação) ou controlo dos impostos especiais de consumo |
A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares. O número mínimo de amostras elementares é descrito a seguir. Se a remessa for constituída por mercadorias provenientes de uma única linha de produção (o número do lote é idêntico), é possível recolher um número mais reduzido de amostras. |
| A granel em carruagens, a granel, tanques ou contentores | Uma amostra global de cinco ou mais amostras elementares colhidas de pontos convencionais, em função da dimensão do tanque e número de tanques, selecionados de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver Amostragem de sólidos, 2.2 Colheita de amostras de produtos a granel na parte relativa às Generalidades. Verificar a homogeneidade do lote — se a homogeneidade estiver em dúvida, colher mais amostras elementares. Devem ser criadas mais amostras globais a partir de tanques com diferentes produtos ou lotes. A amostra é geralmente colhida da abertura de topo através da escotilha. Pode também ser utilizada a amostragem transversal.
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| Sacos, tambores | Uma ou mais amostras globais: a partir de amostras elementares (uma ou mais, consoante a homogeneidade do produto, o número de recipientes) colhidas do meio de cada recipiente escolhido de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver Amostragem de sólidos, 2.1 Colheita de amostras de produtos a granel em fardos, barris, sacos, latas ou outras embalagens de transporte na parte relativa às Generalidades. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de recipientes de um mesmo lote contidos na mesma remessa. Se existirem vários lotes, devem ser identificados e amostrados separadamente. Se uma amostra for colhida apenas num recipiente (p. ex. barril), passa diretamente do amostrador para o recipiente para amostras. |
| Pós em movimento | Uma amostra global: a partir de amostras elementares ao longo de todo o diâmetro do caudal, com intervalos determinados pela velocidade do movimento. Quando o produto está a ser movido mecanicamente utilizando sistemas transportadores ou outros equipamentos pode haver válvulas de derivação ou saídas que permitam a colheita de amostras a intervalos regulares a partir da corrente em movimento. Se estas não existirem, pode ser necessário, por razões de saúde e de segurança, interromper o fluxo e utilizar uma pá ou colher para extrair amostras da correia transportadora. Em alguns casos, podem ser colhidas amostras passando uma colher de cabo comprido através do fluxo em movimento do produto químico a intervalos regulares. Em todo o caso, as amostras devem ser colhidas durante todo o tempo em que o lote estiver a passar no ponto de recolha, para garantir que a amostra global é representativa. |
| Manipulação das amostras | |
| Observações gerais |
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| Formulário de amostragem |
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| Transporte |
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| Armazenamento |
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| Géneros alimentícios, em pó (Expandir a lista) | |
| Código SH | Descrição |
| Revisões | ||
| Versão | Data | Alterações |
| 1.0 | 12.10.2012 | Primeira versão |
| 1.1 | 15.07.2021 | Update - New format, addition of animal feed HS Codes and other modifications |