Métodos de amostragem para diferentes tipos de mercadorias

A secção seguinte descreve os princípios de amostragem aplicáveis aos produtos no estado líquido, granulado ou em pó, a granel ou em embalagens para venda a retalho, etc. Devem ser aplicados estes procedimentos, a menos que os produtos sejam abrangidos por outros procedimentos específicos. (por exemplo, mercadorias perigosas)

Para efeitos de desalfandegamento, colher uma amostra global constituída por um número adequado de amostras elementares escolhidas de forma aleatória ou sistemática em toda a remessa. Se a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.

A presente secção abrange a amostragem de produtos líquidos homogéneos à temperatura ambiente.

O capítulo Informações gerais da amostragem fornece algumas informações sobre produtos homogéneos e heterogéneos. As orientações nas secções seguintes explicam como deve proceder à amostragem de produtos heterogéneos, que exigirão um certo número de amostras elementares para garantir que a amostra é representativa.

Em alguns casos, pode ser difícil ou impossível colher mais do que uma única amostra, no entanto, se considerar que o produto é homogéneo, pode ser colhida uma única amostra como representativa da remessa.

Pode estar convencido de que o líquido pode ser considerado homogéneo quando:

• a natureza do líquido não permite qualquer depósito ou estratificação dos seus componentes, por exemplo, bebidas espirituosas; ou
• o produto líquido foi homogeneizado por mistura, agitação ou por meio de circulação através de bombas para líquido antes da amostragem.

Se os produtos não forem homogéneos devido à sua natureza e não for possível a homogeneização, devem ser colhidas mais amostras elementares em diferentes pontos (profundidades), para assegurar que se obtém uma amostra representativa. Sempre que haja sérias preocupações quanto à obtenção de uma amostra representativa, consultar o laboratório aduaneiro sobre o plano de amostragem.

1 - superfície líquida 2 - amostra superficial – retirada da superfície 3 - amostra do topo – a cerca de 10 a 20 cm da superfície do líquido (dependendo do volume / altura do recipiente) 4 - amostra superior – a 5/6 da altura entre o fundo e a superfície 5 - amostra intermédia - a 3/6 da altura entre o fundo e a superfície 6 - amostra inferior - a 1/6 da altura entre o fundo e a superfície 7 - amostra da saída – da válvula de saída 8 - amostra do fundo

São colhidas quantidades iguais de amostras pontuais superiores, intermédias e inferiores das posições 4, 5 e 6 (ilustradas na imagem). O número mínimo de amostras elementares requerido figura no quadro seguinte:

Nível do líquido	Amostra superior	Amostra intermédia	Amostra inferior
<3 m		1
3 m - 4,5 m	1		1
>4,5 m	1	1	1

Podem ser utilizados vasos coletores de imersão (instrumento de amostragem L02-01, L02-02) para colher as amostras. O vaso coletor é introduzido através da portinhola do tanque até atingir o nível desejado, aberto e mantido em posição até estar cheio e, por fim, içado.
No caso de líquidos muito viscosos ou cremosos, são necessárias mais amostras elementares a alturas diferentes. Um amostrador utilizado para amostragem através de diversos níveis (Coletor de imersão L02-01) pode ser igualmente utilizado para colher amostras de tanques.

Também pode ser utilizada uma bomba de vácuo (instrumento de amostragem L01-01), se a profundidade a que as amostras devem ser colhidas não exceder 4 m, e consoante a viscosidade do líquido. Devem ser colhidas quantidades iguais de amostras pontuais dos níveis superior, intermédio e inferior.

As amostras elementares de todos os pontos/níveis de amostragem são recolhidas num recipiente de mistura e, após terem sido completamente misturadas, é criada uma amostra global. Se for certo que todos os tanques do navio contêm o mesmo lote (com propriedades idênticas), pode ser formada uma amostra global para toda a remessa, combinando as amostras elementares colhidas em todos os tanques. O número de amostras elementares a colher é determinado pelo número de tanques que contêm o mesmo produto do mesmo lote. Não esquecer que podem estar presentes impurezas e/ou água residual à superfície do líquido ou no fundo dos tanques.

Se não for possível colher amostras representativas no topo de um tanque, a amostragem deve ser efetuada na altura da carga ou da descarga (instrumento de amostragem L06-01). (Ver Capítulo 1.4 Amostragem de carga em movimento).

A capacidade total de um navio ou batelão para transporte de carga líquida é normalmente dividida numa série de reservatórios independentes (secções, compartimentos), que podem ter diferentes dimensões. Os procedimentos de colheita de amostras e a constituição de amostras globais são os mesmos que os descritos nas amostragens em tanques. São colhidas amostras elementares em cada reservatório independente. Se estivermos certos de que todos os reservatórios do navio contêm o mesmo lote, pode ser formada uma amostra global para todo o navio, combinando as amostras elementares colhidas em todos os reservatórios.

Os camiões-cisterna e os vagões-cisterna podem ser considerados tanques cilíndricos horizontais. Se estivermos certos de que todos os compartimentos de um camião-cisterna ou de um vagão-cisterna contêm o mesmo lote (de igual qualidade), pode ser formada uma amostra global para toda a cisterna, através da combinação das amostras elementares colhidas em todos os compartimentos. Se não for possível colher amostras representativas no topo de um tanque, a amostragem deve ser efetuada na altura da carga ou da descarga (instrumento de amostragem L06-01).

Só é necessária uma única amostra a partir dos reservatórios de combustível dos veículos. Ver cartão de procedimento de amostragem de Produtos petrolíferos líquidos.

A amostragem pode ser efetuada utilizando uma bomba de vácuo (instrumento de amostragem L01-01), diversos amostradores de tipo pipeta (instrumento de amostragem L03-01) ou outros amostradores adequados, por exemplo, instrumento de amostragem L04-01 ou instrumento de amostragem L05-01.

Número de embalagens	Número de embalagens a abrir para amostragem	Quantidade da amostra elementar	Quantidade da amostra global	Quantidade da amostra final
2-25	2	Máx. 1 l	Máx. 2 l	0,5 l
26-100	4	Máx. 1 l	Máx. 4 l	0,5 l
Mais de 100	10	Máx. 1 l	Máx. 10 l	0,5 l

Se possível, homogeneizar adequadamente o conteúdo das embalagens de transporte antes da amostragem. Se se pretender colher amostras apenas de uma embalagem de transporte, as amostras finais são vertidas diretamente do amostrador para os recipientes das amostras. Quando um conjunto de embalagens de transporte deve ser objeto de amostragem e estamos certos de que todas contêm o mesmo produto, são colhidas amostras elementares de diferentes embalagens de transporte, que são, em seguida, combinadas num recipiente, a fim de criar a amostra global. Após mistura completa da amostra global, obtém-se a amostra final.

Se possível, a amostra mais representativa do produto líquido transportado a granel pode ser obtida aquando da sua deslocação, por exemplo, utilizando o instrumento de amostragem L06-01. Antes da colheita da amostra, o equipamento de amostragem, a torneira e o tubo devem ser enxaguados com o produto amostrado. Devem ser colhidas, no mínimo, três amostras elementares, no início, no meio e próximo do fim da descarga ou carga, mas deverá ter em conta a quantidade total da remessa e a velocidade do movimento ao determinar o número de amostras elementares necessárias e o intervalo entre a colheita de amostras. A amostra global é criada através da mistura das amostras elementares. As amostras finais podem ser obtidas a partir da amostra global.

A presente secção descreve a amostragem de mercadorias sólidas sob a forma de pós de partículas finas ou grossas, grânulos e outros tipos de produtos a granel sólidos. Os produtos a granel podem ser transportados em embalagens ou no estado livre a granel.

Se os produtos não forem homogéneos devido à sua natureza e não for possível a homogeneização, devem ser colhidas mais amostras elementares em diferentes pontos (profundidades), para assegurar que se obtém uma amostra representativa. Sempre que haja sérias preocupações quanto à obtenção de uma amostra representativa, consultar o laboratório aduaneiro sobre o plano de amostragem.

No caso de produtos a granel transportados em estado não embalado, são colhidas quantidades iguais de amostras elementares a partir de cinco ou mais posições situadas na remessa a granel. O número de amostras elementares a colher depende da quantidade das mercadorias, do recipiente em que são armazenadas e das possibilidades práticas de amostragem.

As amostras elementares são recolhidas num recipiente de mistura e, após terem sido bem misturadas, forma-se uma amostra global. A amostra final é obtida utilizando o sistema de divisão de amostras.

Uma perspetiva das dimensões das remessas e das correspondentes dimensões das amostras a colher é especificada nos cartões de procedimento de amostragem para cada tipo de produto. Para as mercadorias não abrangidas por um cartão de amostragem, pode ser utilizado o quadro seguinte:

Volume da remessa [em toneladas]	Número de amostras elementares	Quantidade da amostra elementar	Quantidade da amostra global	Quantidade da amostra final
Menos de 15	5	máx. 1 kg	máx. 5 kg	0,5 kg
16-30	8	máx. 1 kg	máx. 8 kg	0,5 kg
31-50	11	máx. 1 kg	máx. 11 kg	0,5 kg
Mais de 50	11 das primeiras 50 toneladas, em seguida 9 por cada 50 toneladas	máx. 1 kg		0,5 kg

Sempre que as mercadorias a granel forem transportadas em vagões ou camiões, as amostras serão colhidas de cada vagão ou compartimento. Neste caso, são escolhidos pontos específicos para garantir que é retirada uma amostra representativa de todas as partes da remessa.

Em determinados locais onde os produtos a granel são manuseados regularmente, pode ser instalado um amostrador automático. Estas amostras podem ser aceites para fins oficiais, desde que a amostragem seja supervisionada em toda a sua dimensão por um funcionário aduaneiro. Ver instrumentos de amostragem A01-01.

• Vagões ou camiões até 15 toneladas
  – 5 pontos de amostragem
  (meio e aprox. a 500 mm dos lados):
• Vagões de 15 a 30 toneladas
  – 8 pontos de amostragem
  
  
• Vagões de 30 a 50 toneladas
  – 11 pontos de amostragem
  
  

Se estivermos certos de que todos os compartimentos do camião contêm o mesmo lote, pode ser formada uma amostra global para todo o camião, combinando as amostras elementares colhidas em todos os compartimentos.

Dependendo do produto e dos meios de transporte, poderão ser utilizados diferentes instrumentos para a colheita de amostras: amostrador de tipo lança (ferramenta de amostragem S01-01) para perfurar a embalagem, vários amostradores por zonas (ferramenta de amostragem S02-01), pás de amostragem (ferramenta de amostragem S03-01), etc.

Tome nota dos diferentes números de lote ou de série ou dos dados de produção sempre que se colhem amostras. Pode colher menos amostras elementares quando as marcas e os números são os mesmos em todas as embalagens de transporte.

Número de embalagens	Número de embalagens a abrir para amostragem	Quantidade da amostra elementar	Quantidade da amostra global	Quantidade da amostra final
2-25	2	máx. 1 kg	máx. 2 kg	0,5 kg
26-100	4	máx. 1 kg	máx. 4 kg	0,5 kg
Mais de 100	10	máx. 1 kg	máx. 10 kg	0,5 kg

Deve assegurar-se de que a mercadoria a ser examinada consiste numa única remessa. Se existirem várias remessas, devem ser identificadas separadamente. Verificar se as mercadorias a amostrar são provenientes do mesmo lote de fabrico. Se houver diferentes lotes, devem ser amostrados separadamente. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de embalagens do mesmo lote. Devem ser colhidas quantidades iguais de amostras elementares de diferentes embalagens de transporte localizadas em diferentes posições no veículo de transporte ou na instalação de armazenagem. São recolhidas num recipiente de mistura e, após terem sido bem misturadas, forma-se uma amostra global. A amostra final é obtida utilizando o sistema de divisão de amostras.

As embalagens danificadas não devem ser utilizadas na amostra global. Deverão ser postas de lado e ser objeto, se necessário, de um exame e de um relatório separados.

Dentro do possível, a amostra mais representativa das mercadorias a granel é a obtida quando estas estão a ser descarregadas ou se encontram em movimento.
Devem ser colhidas, no mínimo, três amostras elementares, no início, no meio e próximo do fim da descarga ou carga, mas deverá ter em conta a quantidade total da remessa e a velocidade do movimento ao determinar o número de amostras elementares necessárias e o intervalo entre a colheita de amostras.

Quando as mercadorias estão a ser movidas mecanicamente utilizando sistemas transportadores ou outros equipamentos pode haver válvulas de derivação ou saídas que permitam a colheita de amostras a intervalos regulares a partir da corrente em movimento. A amostra global é criada através da mistura das amostras elementares. A amostra final é obtida utilizando o sistema de divisão de amostras.

Em determinados locais onde os produtos a granel são manuseados regularmente, pode ser instalado um amostrador automático. Estas amostras podem ser aceites para fins oficiais, desde que a amostragem seja supervisionada em toda a sua dimensão por um funcionário. Ver instrumentos de amostragem A01-01.

Considera-se uma embalagem para venda a retalho qualquer embalagem especificamente preparada para a venda a um indivíduo para uso doméstico.

Considerações de ordem prática podem significar que se possa considerar uma embalagem maior como uma embalagem de retalho embora esta não seja classificada como tal na Nomenclatura Combinada/TARIC.

Tal aplicar-se-á especialmente no caso de produtos heterogéneos, em que será necessário prever a totalidade de uma embalagem a fim de obter uma amostra representativa.

Para mais informações, ver o cartão específico Embalagens para venda a retalho e artigos acabados

Quando as mercadorias consistem em peças (por exemplo, madeira, produtos de pedra e de cerâmica, peças vazadas ou chapas de metal ou produtos tais como dispositivos e aparelhos eletrónicos), deve, em geral, recolher a peça inteira. Se um único artigo for grande, a peça representativa pode ser separada (utilizando uma ferramenta adequada, tal como uma serra, um machado e uma tenaz) e enviada para o laboratório para exame. Os artigos de grande dimensão (por exemplo, tubos de metal ou chapas) podem ser submetidos a ensaios imediatamente utilizando um laboratório móvel ou através de um equipamento de diagnóstico móvel. Em alguns casos, as fichas técnicas e as provas fotográficas podem constituir uma alternativa satisfatória à amostragem. No entanto, em alguns casos, a amostragem pode ainda ser necessária para uma classificação completa.

Para mais informações, ver o cartão específico Embalagens para venda a retalho e artigos acabados

A amostragem e análise de resíduos só pode fazer prova da composição das mercadorias. Não fornece provas de que o material objeto de amostra é considerado resíduos, devendo ser efetuados mais controlos ou investigação administrativa sobre as circunstâncias das mercadorias de forma a confirmar a sua classificação como resíduos.

Para efeitos ambientais específicos, poderá ser necessário um procedimento de amostragem mais detalhado. Para estes casos, ver procedimentos específicos de amostragem ambiental ou solicitar aconselhamento a um perito.
Para mais informações, ver cartão específico Resíduos.

A presente secção descreve a amostragem de diversas substâncias químicas, produtos químicos e preparações na forma gasosa.

Os produtos gasosos e os gases liquefeitos não são geralmente amostrados por funcionários aduaneiros. Se a amostragem for realmente necessária, estes produtos devem ser amostrados por ou sob a supervisão de pessoas familiarizadas com as precauções de segurança necessárias. Devem ser devidamente treinados e equipados para a recolha de gases. Em caso de dúvida, consulte o seu laboratório aduaneiro.

Em determinados locais (condutas e estações de bombagem) onde os gases a granel são manuseados regularmente, pode ser instalado um amostrador automático. Estas amostras podem ser aceites para fins oficiais, desde que a amostragem seja supervisionada em toda a sua dimensão por um funcionário aduaneiro. Ver instrumentos de amostragem A01-01.

Para informações sobre a amostragem de GPL, ver cartão específico Gases de petróleo liquefeitos (GPL).

O recipiente de amostragem (M10 Botija de gás) deve ser condicionado por lavagem com o gás a ser amostrado e não deve ser exposto à pressão. O número de amostras elementares deve ser acordado por todas as partes envolvidas exceto se for aplicada a amostragem automática contínua. Se a composição não for completamente homogénea, a homogeneidade pode ser aumentada com um misturador estático. A adequação dos materiais utilizados num sistema de amostragem depende do gás a ser amostrado. Em geral, recomenda-se a utilização de aço inoxidável. As sedes das válvulas e os selos dos pistões devem ser feitos de um material (elástico) adequado ao uso pretendido. Recomenda-se que as botijas de amostragem utilizadas para gases corrosivos sejam revestidas de politetrafluoretileno (PTFE) ou de resina epóxida.

Em geral, os materiais que entram em contacto com as amostras devem ter as seguintes características:

• Impermeabilidade a todos os gases;
• Absorção mínima;
• Inércia química em relação aos constituintes que são transferidos.

A compatibilidade dos diferentes materiais com os componentes do gás é indicada no quadro seguinte:

Material Gás	Aço inoxidável	Al	Ti	PTFE	Poliamida	Vidro
Dióxido de carbono	x	x	x	-	x	x
Monóxido de carbono	x	x	x	-	x	x
Sulfureto de carbonilo	x	x	x	-	x	x
Hélio	x	x	x	-	x	x
Hidrocarbonetos	x	x	x	-	x	x
Hidrogénio	x	x	x	-	x	x
Sulfureto de hidrogénio	-	-	x	x	x	x
Mercúrio	-	-	x	-	-	x
Metanol	x	x	x	-	-	x
Oxigénio	x	x	x	-	-	x
Tetra-hidrotiofeno	-	-	x	x	x	x
Tióis	-	-	x	x	x	x
Água	-	-	x	-	-	x

O vidro é um material muito inerte, mas sujeito a quebra e pouco seguro para a recolha de amostras acima da pressão atmosférica.
O PTFE é inerte, mas pode ter propriedades adsorventes. É permeável à água, ao hélio e ao hidrogénio, por exemplo.

O manuseamento e a embalagem das amostras devem ser efetuados num local bem ventilado. Quando não estiverem disponíveis informações ou estas (rotulagem, símbolos de perigo e de segurança, FDS, documentos) divergirem daquilo que poderia esperar, deve tratar as mercadorias como mercadorias perigosas. Os recipientes devem ser de um material adequado para a armazenagem segura de gases e deverão ser selados para evitar a fuga ou a absorção de humidade. Os recipientes para amostras devem estar limpos e isentos de quaisquer substâncias suscetíveis de contaminar o material a ser amostrado. As botijas de vidro não devem ser expostas a pressão. Devem ser rotuladas com o volume, a pressão e a pressão de ensaio. Devem ser capazes de suportar, sem rebentar, pelo menos, 1,5 vezes a pressão de funcionamento. As botijas e equipamento conexo devem ser inspecionados e testados periodicamente para garantir que não apresentam fugas. Consultar a legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.

De um modo geral:

• não utilize chamas;
• não fume;
• não utilize equipamentos nem ferramentas que possam criar faíscas;
• não utilize motores de ignição comandada;
• não utilize equipamentos que funcionem a temperaturas superiores ao ponto de inflamação de misturas de gases;
• não utilize substâncias químicas que possam reagir violentamente com o gás;
• a ventilação deve ser suficiente para evitar a formação de uma atmosfera inflamável.

Se uma amostra for colhida de um tanque, esta deve ser vertida diretamente do amostrador para o recipiente de recolha de amostras (M10 Botija de gás) através do sistema de ligações, conectores, válvulas e tubagem (G01-01). Quando for necessário amostrar um conjunto de tanques que representa um lote idêntico, são colhidas amostras elementares de vários tanques escolhidos aleatoriamente, sendo essas amostras posteriormente combinadas de forma a criar a amostra global. Este método de amostragem resultará numa amostra representativa de um momento específico no tempo.

Deve assegurar-se de que as mercadorias a controlar consistem numa única remessa. Se existirem várias remessas, estas devem ser amostradas separadamente. Uma amostra elementar é retirada de cada recipiente escolhido aleatória ou sistematicamente em toda a remessa. Se uma amostra for colhida apenas de um recipiente, esta deve ser vertida diretamente do amostrador para o recipiente de recolha de amostras (M10 Botija de gás) através do sistema de ligações, conectores, válvulas e tubagem (G01-01). Quando for necessário amostrar um conjunto de botijas que representa um lote idêntico, devem ser colhidas amostras elementares de várias botijas escolhidas aleatoriamente, sendo essas amostras posteriormente combinadas de forma a criar a amostra global.

Quando o produto está a ser transportado através de condutas ou outros equipamentos, podem existir válvulas de desvio ou amostradores de derivação montados junto à conduta ou diretamente na mesma que permitam a colheita de amostras a intervalos regulares determinados pela velocidade do movimento.
As amostras elementares são então colhidas para uma botija de amostragem (M10 Botija de gás) durante um certo período de tempo, para mais tarde serem analisadas num laboratório. As amostras devem ser colhidas durante todo o tempo em que o lote estiver a passar no ponto de amostragem, para garantir que a amostra global é representativa. Independentemente da sonda usada, o mais importante é assegurar-se de que a extremidade da sonda é colocada no meio da conduta ou, se tal não for possível, no centro, a 1/3 do diâmetro da conduta.

Exemplos de sondas para a amostragem a partir de condutas (da norma EN ISO 3170)