Procedimentos de amostragem

Se é responsável pela colheita de amostras, queira proceder do seguinte modo:

1. Verifique todos os dados disponíveis sobre as mercadorias a amostrar, para saber que tipo de amostras devem ser colhidas.
2. Determine, com base no quadro seguinte, as quantidades que devem ser colhidas. Ver também a dimensão mínima das amostras na etapa 3.
   
   

   Embalagem	Procedimento para a colheita de amostras
   Embalagens para venda a retalho e artigos acabados. Para mais informações, ver o cartão de procedimento de amostragem específico Embalagens para venda a retalho e artigos acabados	Tomar como amostra um número adequado de latas, garrafas, sacos ou frascos. Certificar-se de que todas as latas, garrafas ou frascos representam o mesmo lote. Normalmente, pode escolher as amostras globais do lote que contenha um número superior de elementos, a menos que se suspeite que lotes diferentes são materialmente diferentes. Escolher sempre embalagens fechadas e intactas. Se as etiquetas na embalagem indicarem que a remessa contém produtos diferentes (por exemplo, uma remessa de doces pode incluir diferentes tipos de doces), deve colher amostras de cada tipo. Poderá ser exigido um menor número de amostras caso a remessa seja homogénea. Em princípio, a quantidade/peso mínimos de amostras finais idênticas exigidas pelo laboratório, de acordo com as orientações nacionais, a enviar para o mesmo devem ser suficientes. Para as embalagens para venda a retalho congeladas, ver Embalagem: Produtos congelados a seguir. Após a colheita das amostras, avançar para a etapa 7 a seguir.
   Fardos, barris, sacos, latas ou outras embalagens de transporte	Colher amostras elementares de várias destas embalagens, com base no capítulo Métodos de amostragem 2.1 Colheita de amostras de produtos a granel em embalagens de transporte. O procedimento é descrito a seguir, a partir da etapa 3.
   A granel	Determinar a composição das mercadorias. As mercadorias são homogéneas quando a composição de toda a remessa é uniforme. As mercadorias são heterogéneas (não uniformes) quando a composição difere em toda a remessa. Quando as mercadorias são sob a forma de granulados, grânulos ou pó, podem separar-se partículas menores e, nos líquidos, podem depositar, flutuar ou vir à superfície pequenas partículas. Certifique-se de que as camadas do topo, do meio e do fundo estão devidamente misturadas antes de efetuar a colheita da amostra. Se a mistura não for possível (por exemplo, devido à dimensão da remessa ou ao facto de os líquidos estarem no estado congelado), recolher mais amostras elementares, aleatoriamente, de diferentes partes da remessa, a fim de assegurar a representatividade da amostra. Consultar também o capítulo Métodos de amostragem 2.2 Colheita de amostras de produtos a granel para mais informações. Para os produtos congelados a granel, ver Embalagem: Produtos congelados a seguir. O procedimento é descrito a seguir, a partir da etapa 3.
   Lote de carga (mais de um lote)	São colhidas amostras de cada lote. Os rótulos podem indicar fiavelmente se estão a ser manuseados lotes (uma remessa de mercadorias similares — mas com diferentes datas de produção, por exemplo) ou cargas. Quando o lote é a granel, proceder de acordo com a etapa 3. Em todos os outros casos, após a colheita das amostras, proceder de acordo com a etapa 7.
   Carga em movimento (p.ex., correias transportadoras, carga bombeada ou em tubagens)	Para líquidos, ver capítulo Métodos de amostragem 1.6 Amostragem de carga em movimento. Para sólidos, ver capítulo Métodos de amostragem 2.3 Amostragem de carga em movimento. Para gases, ver capítulo Métodos de amostragem 6.4 Amostragem de mercadorias em movimento.
   Produtos congelados	É necessário dedicar uma atenção especial na amostragem de produtos congelados, a fim de evitar a condensação da humidade devido a variações de temperatura e descongelação, o que alterará o teor de água das amostras. Embalagens para venda a retalho: Embalagens para venda a retalho congeladas devem permanecer por abrir. Devido às dificuldades particulares em manter a integridade das amostras congeladas, devem ser recolhidas como amostras embalagens maiores do que o habitual. Em caso de dúvida, consulte o seu laboratório aduaneiro. Produtos a granel: A amostragem de produtos congelados através da recolha de uma série de pequenos pedaços, tais como perfurações ou lascas, só é aceitável para análise qualitativa. É impossível impedir a formação de condensação nessas amostras. Para a análise laboratorial completa, os produtos devem ser descongelados em condições controladas (p. ex., nas instalações dos importadores) na sua embalagem original e incluídos na amostra quando atingirem uma temperatura de cerca de 10 °C, cortando uma peça suficientemente grande. Se as amostras forem obtidas por corte no estado congelado, uma peça suficientemente grande representa a amostra. Deve ser acondicionada bem fechada, de modo a que a condensação ocorra no exterior da embalagem. Não tentar a formação da amostra global. A peça de corte tem de ser suficientemente grande para representar o produto.

3. Colha as amostras elementares necessárias.
   
   Determine a dimensão da amostra global a colher. Deverão ser colhidas amostras elementares suficientes do lote de modo a que a amostra global seja suficiente para preparar as amostras finais. A dimensão da amostra global depende:
   
   • do tipo de mercadoria;
   • do tipo de embalagem;
   • da dimensão da remessa;
   • do método de análise a utilizar;
   • da opção para o fracionamento da amostra.
   
   A quantidade de amostras elementares a colher depende da homogeneidade e do tipo de produto. Ver cartões de amostragem para mais informações sobre a dimensão mínima da amostra a colher. Para as mercadorias não abrangidas por um cartão de amostragem, tomar como quantidade mínima recomendada para cada amostra final 0,5 l de líquido ou 0,5 kg de produto sólido.
   
   Para as mercadorias de dupla utilização, mercadorias perigosas, estupefacientes e outras substâncias psicoativas, precursores, novas substâncias psicoativas, etc., e amostras sólidas ou líquidas desconhecidas, ver o capítulo Amostragem de mercadorias perigosas.
   
   Em geral, a dimensão da amostra necessária para a análise laboratorial não deve ser inferior à quantidade mínima de amostra de um cartão específico, mesmo que exista a possibilidade de recolher menos amostras. Só com o acordo do seu laboratório aduaneiro pode proceder à recolha de amostras inferiores às especificadas (por exemplo, no caso de produtos muito caros ou no caso de não existir uma amostra suficiente). Informar igualmente o declarante de que é possível solicitar a devolução da amostra restante não utilizada, quando as análises e todas as verificações aduaneiras estiverem concluídas.
   
4. Misture as amostras elementares cuidadosamente, de modo a obter uma amostra global.
5. Divida a amostra global no número correto de amostras finais idênticas, de acordo com as suas orientações nacionais. Ver o divisor de amostras D01-01.

6. Acondicione as amostras de acordo com os requisitos da embalagem (ver Recipientes de amostragem). O acondicionamento das amostras enviadas para o laboratório deve incluir as seguintes informações:
   
   • número de referência do pedido de análise;
   • data de amostragem;
   • nome da estância aduaneira;
   • tipo de produto;
   • referência ao documento que descreve a amostra.
   
   Se não for possível registar estas informações na embalagem, adicionar um rótulo a esta última.
   
   Certifique-se de que não apaga ou tapa a informação constante da embalagem original.
7. Sele as amostras finais.
   
   Nota
   Quando a embalagem original de produtos a amostrar não pode ser aberta e/ou selada sem provocar danos, por exemplo, tratando-se de uma embalagem-padrão, esta poderá não necessitar de ser selada. Pode simplesmente rotular a embalagem com um carimbo. Este procedimento pode divergir em certos Estados-Membros. Alternativamente, acondicione a amostra num saco de plástico transparente e coloque o rótulo e o carimbo no saco. Compare estas instruções com as constantes nas suas orientações nacionais.
8. As mercadorias devem ser acompanhadas de uma declaração de que a remessa foi objeto de amostragem pelas autoridades aduaneiras. A declaração deve incluir uma nota indicando que produtos foram retirados da remessa.
9. Deve armazenar sempre as amostras nas devidas condições, para evitar alterações às características do produto. Se não estiverem disponíveis instalações no organismo de amostragem, as amostras devem ser imediatamente transportadas para o laboratório aduaneiro ou para um local de armazenagem adequado. O armazenamento incorreto ou inadequado pode afetar a viabilidade da amostra e/ou o resultado da análise. Remeta-se às suas orientações nacionais relativas às modalidades de armazenamento e transporte. As condições de armazenagem corretas podem incluir o controlo da exposição à luz, à humidade e da temperatura.
   
   Advertência
   Todas as amostras finais devem ser enviadas ao laboratório aduaneiro quando as condições de armazenagem são inadequadas na sua estância aduaneira ou para um local de armazenagem adequado.
10. Durante a amostragem, a embalagem dos produtos será frequentemente aberta e poderão ocorrer danos. Após a amostragem, a embalagem da qual as amostras foram colhidas deve ser fechada com segurança e assinalada para indicar que foi colhida uma amostra. Tal deve ser feito pelo declarante, se estiver presente.
11. O processo de amostragem dará origem, muitas vezes, a alguns resíduos ou a mercadorias deterioradas. É aconselhável tentar limitar a quantidade de mercadorias deterioradas ao elaborar o plano de amostragem. Quaisquer quantidades não utilizadas podem ser novamente dadas ao declarante. Os produtos excedentários nunca devem ser devolvidos à remessa, pois são suscetíveis de causar contaminação. Elimine os resíduos e as mercadorias deterioradas em conformidade com as orientações nacionais e os procedimentos locais.
    
    Orientações gerais para a eliminação de resíduos ou de mercadorias deterioradas são apresentadas na secção «Saúde e segurança», Introdução aos princípios gerais e na FDS.