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SAM-002

Resíduos
Amostragem

Resíduos
Definição

(lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão)		 Para efeitos do presente cartão, pelo termo «resíduos» entende-se qualquer substância, objeto ou artigo apenas destinado à valorização ou eliminação.

No presente cartão apenas está descrita a amostragem de resíduos indicativa. A amostragem e análise de resíduos só fazem prova da consistência dos resíduos. Não fornecem provas de que os materiais recolhidos possam ser considerados resíduos. Devem ser efetuados mais controlos ou investigação administrativa sobre as circunstâncias dos resíduos de forma a confirmar a sua classificação como resíduo. Para efeitos ambientais, é necessário um procedimento de amostragem mais detalhado. Neste caso, deve consultar os procedimentos específicos de amostragem ambiental.

Existem diferentes tipos de resíduos. Estes podem ser classificados como;
  • resíduos não perigosos;
  • resíduos perigosos;
  • resíduos municipais (domésticos).

Para efeitos deste cartão, os resíduos podem ser:
  • Resíduos líquidos;
  • Resíduos sólidos;
  • Lamas;
  • Artigos danificados e avariados e outros artigos, impróprios para utilização.

Alguns tipos de resíduos devem ser amostrados utilizando procedimentos mais específicos:

Resíduos
Quantidade mínima recomendada para cada amostra

 Dependente do tipo de resíduos. Em geral, 0,5 kg de amostras serão suficientes.
Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente
  • Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas
  • Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos
  • Regulamento (CE) n.º 669/2008 da Comissão que completa o anexo I-C do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos
  • EN 14899 Caracterização dos resíduos - Amostragem de resíduos - Quadro para a elaboração e aplicação de um plano de amostragem
  • CEN/TR 15310 Caracterização dos resíduos - Amostragem de resíduos
Consulte igualmente a sua legislação nacional e as orientações nacionais relativas à amostragem.


Equipamentos necessários
Instrumento de amostragem sugerido em função do método utilizado Pode ser necessário um amplo leque de equipamentos, incluindo instrumentos especializados que requerem formação para serem manipulados. Ver os planos de amostragem para mais informações.
  • As amostras de líquidos alcalinos dever ser colhidas utilizando instrumentos de vidro, de plástico ou de metal.
  • As amostras de líquidos ácidos devem ser colhidas usando instrumentos de vidro ou de plástico.
  • As amostras de solventes orgânicos líquidos devem ser colhidas e tratadas usando instrumentos de vidro ou de metal.
  • As amostras de sólidos ou lamas devem ser colhidas usando instrumentos de plástico ou de metal.
  • Divisor de amostras (D01-01)
Para mais informações, consultar o capítulo Utensílios de amostragem.

ADVERTÊNCIA: Se existir algum risco de contaminação cruzada, devem ser utilizados instrumentos e equipamentos descartáveis ou separados para cada produto amostrado.

Recipientes a utilizar para a colheita de amostras
  • Sacos plásticos, diferentes tamanhos, com ou sem rótulos previamente impressos (P00)
  • Garrafas de plástico, diferentes tamanhos (P02, P03, P04)
  • Garrafas de vidro (G01)
  • Recipientes de metal (M01)
Para mais informações, consultar o capítulo Recipientes para amostras.

Precauções de segurança e avaliação dos riscos ADVERTÊNCIA: Determinadas mercadorias nunca devem ser amostradas ou apenas devem ser amostradas por pessoas especialmente formadas para o fazer. Isto significa, por exemplo, que os resíduos radioativos nunca devem ser objeto de amostragem. Em caso de dúvida, verificar a radioatividade e/ou consultar um especialista [os resíduos (materiais) radioativos não são abrangidos pelo Regulamento Resíduos. Por este motivo, a amostragem de materiais radioativos tem de ser excluída dos métodos de amostragem de resíduos].

Para mais informações, consultar os capítulos Amostragem de mercadorias perigosas e Saúde e segurança.
  • Consultar também a legislação nacional e orientações sobre saúde e segurança.
  • Tenha sempre em consideração se é absolutamente necessário amostrar as mercadorias. É possível verificar a remessa por outros meios?
  • Alguns resíduos, que não aparentam ser perigosos por causa da sua composição, poderão ser perigosos. Por exemplo, os resíduos de alumínio, de magnésio ou de zinco em pó fino podem criar gases inflamáveis quando em contacto com a água. Tome as devidas precauções de segurança aquando do manuseamento deste tipo de resíduos.
  • Os artigos residuais podem conter produtos químicos perigosos (p. ex., em frigoríficos), arestas aguçadas e outros danificadores. Tome as devidas precauções de segurança aquando da amostragem destes resíduos.

Símbolos de perigo:
  • Verifique sempre os símbolos de perigo, caso estejam presentes, e determine a natureza do risco apresentado. Tenha atenção a símbolos antigos em contentores reutilizados, que poderão não refletir os conteúdos atuais.

Fichas de Dados de Segurança dos Materiais:
  • Verifique sempre a Ficha de Dados de Segurança dos Materiais, caso acompanhe as mercadorias, pois contém informação relativa aos perigos e riscos específicos associados com a remessa. Na maioria dos casos, no entanto, não haverá uma FDSM para as remessas de resíduos.

Frases H e P:
  • As Frases H e P indicadas na FDSM devem ser rigorosamente seguidas.
  • São concebidas para o proteger e para proteger todos aqueles que trabalham consigo.
  • Especificam os métodos para lidar com possíveis perigos isolados ou combinados.
Atenção: A rotulagem dos resíduos pode não ser fiável ou não corresponder ao conteúdo dos recipientes.

Proteção pessoal:
Pode ser necessário um amplo leque de equipamentos de proteção individual, incluindo equipamentos especializados que requerem formação para serem utilizados, por exemplo:
  • Luvas descartáveis/de proteção
  • Vestuário de proteção
  • Proteção respiratória: com filtro apropriado para vapores orgânicos, se necessário
  • Lave as mãos sempre antes e depois da manipulação de quaisquer produtos!
  • Durante a amostragem, a contaminação microbiológica ou outra da amostra devem ser evitadas.
  • Determinados resíduos podem reter microrganismos vivos. Podem ser criados e inalados aerossóis durante a manipulação. Use uma máscara, se necessário.

Plano de amostragem
Tipo de remessa Procedimento
Determinar o objetivo da amostragem Consulte para a amostragem de resíduos perigosos e de resíduos de composição desconhecida o capítulo Amostragem de mercadorias perigosas e os cartões específicos Substâncias químicas sólidas, Substâncias químicas líquidas e Produtos petrolíferos líquidos, em função da natureza dos resíduos.

A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. Quando a amostragem representativa não é possível devido ao caráter heterogéneo da remessa, é efetuada uma amostragem com base na apreciação. Devem ser sempre fornecidas fotografias para justificar a amostragem.

Resíduos líquidos em cisternas terrestres verticais, cisternas terrestres horizontais, cisternas de navios, vagões-cisterna ou carros-cisterna Advertência: Tambores que contenham resíduos líquidos podem estar sob pressão. Um tambor amolgado não deve ser movido nem amostrado até que a pressão seja aliviada em segurança. Além disso, durante a abertura e a amostragem de contentores de grandes dimensões, devem ter-se certas precauções para fins de saúde e segurança.

A maioria das cisternas de grande dimensão tem válvulas junto ao fundo da cisterna e portinholas perto do topo. É desejável colher amostras do topo de uma cisterna. Colher uma amostra do fundo não permite obter uma amostra de cada estrato (camada). Antes da abertura da portinhola, deve ser verificado o nível de pressão da cisterna. Se necessário, as válvulas de escape devem ser abertas lentamente para colocar a cisterna à pressão atmosférica. Se não existirem válvulas de escape, soltar lentamente os parafusos da portinhola do topo para aliviar a pressão na cisterna. Parar se a pressão for demasiado elevada ou se ocorrer uma fuga.

Quando a cisterna estiver estabilizada, pode dar-se início à amostragem. Se o conteúdo da cisterna se tiver estratificado, devem ser amostrados todos os estratos. As amostras devem ser colhidas no mínimo do topo, do meio e do fundo da cisterna. Se o contentor tiver compartimentos separados, todos os compartimentos devem ser amostrados separadamente a diferentes profundidades, conforme necessário.

Tire uma ou mais amostras globais, escolhidas de forma aleatória ou sistemática, de diferentes partes da remessa, em pelo menos três pontos convencionais (um no meio, um no topo e um no fundo) ou a intervalos específicos durante a descarga. Poderão ser necessárias mais amostras elementares de remessas que contenham resíduos de composição variável.

Não faça transbordar o recipiente das amostras e deixe pelo menos 10 % de espaço vazio, para permitir a dilatação térmica.

Resíduos sólidos e lamas soltos em vagões, a granel, em cisternas ou em contentores Sempre que o produto for transportado à solta a granel, a carga deve ser considerada como um todo e devem ser colhidas amostras de todas as partes da carga.

As amostras podem ser colhidas à superfície ou em profundidade. Ao recolher a amostra da superfície, no local desejado, limpe os detritos da superfície. Colha o volume adequado de resíduos de uma profundidade de cerca de 20 cm, utilizando uma pá ou colher de amostragem. Para amostras colhidas em profundidade no local de amostragem, o buraco é feito com uma pá até à profundidade de amostragem desejada. Em seguida, a pá de amostragem é usada para colher a amostra.

Uma ou várias amostras elementares, escolhidas aleatoriamente de diferentes partes da remessa, pelo menos cinco pontos convencionais (um no meio, mais quatro em pontos intermédios, entre o centro e os vértices, em diferentes alturas) ou a intervalos determinados durante a descarga. Poderão ser criadas mais amostras elementares a partir de remessas que contenham resíduos com um elevado grau de heterogeneidade.

Resíduos líquidos ou sólidos em pequenas embalagens, barris, tambores, caixas, latas, sacos e garrafas

 Recolha várias amostras elementares escolhidas aleatoriamente de diferentes partes da remessa.

Resíduos líquidos ou sólidos em movimento Uma amostra global, a partir de amostras elementares ao longo de todo o diâmetro do caudal, com intervalos determinados pela velocidade do movimento.

Resíduos mistos, resíduos de grandes dimensões, artigos, outros resíduos

 A situação de amostragem de toda a remessa e as amostras são documentadas por provas fotográficas (e/ou vídeo); geralmente, não são colhidas amostras. Se forem colhidas amostras, é retirada uma amostra com base numa apreciação.


Manipulação das amostras
Observações gerais
  • O material a ser amostrado pode ser homogéneo ou heterogéneo. O material homogéneo que resulte de situações conhecidas (por exemplo, resíduos processados) pode não necessitar de um extenso protocolo de amostragem. Os resíduos heterogéneos e desconhecidos podem requerer uma amostragem mais extensa.
  • Sempre que o produto for transportado à solta a granel, a carga deve ser considerada como um todo e devem ser colhidas amostras de todas as partes da carga.
  • Se a variabilidade da composição dos resíduos for de interesse, bem como os valores médios, poderá ser preferível não misturar amostras elementares. Deve ser apresentada uma explicação para as amostras adicionais no formulário de amostragem.
  • Amostragem representativa: a amostra deve ser representativa da totalidade da remessa. As amostras elementares devem ser colhidas aleatoriamente da remessa, de tal maneira a que cada amostra elementar tenha a mesma probabilidade de ser selecionada. A quantidade mínima recomendada para cada amostra elementar é de 1 kg. As amostras elementares devem ser bem misturadas para criar a amostra global. Garanta que o produto a ser amostrado permanece inalterado pelo processo de amostragem. Se o produto não for homogéneo, refira-o no formulário de amostragem.
  • Amostragem com base na apreciação (também designada amostragem ad hoc): esta amostragem é realizada quando a amostragem representativa não é possível devido ao caráter heterogéneo da remessa amostrada (ver também EN 14899 para definição). Devem ser sempre fornecidas fotografias para justificar a amostragem.
  • Divisão da amostra: a dimensão de uma amostra global pode exceder os 100 kg. É, portanto, necessário reduzir este valor para obter as amostras finais. Para mais informações, consultar os capítulos Procedimentos de amostragem e Sistema da divisão das amostras.
  • Acondicionamento das amostras: As amostras devem ser acondicionadas de forma segura com uma proteção adequada contra danos (danos mecânicos, alterações bruscas da humidade, temperatura, etc.). Os recipientes devem ser devidamente preenchidos mas, onde existir o risco de expansão ou de produção de gases de fermentação, deixe cerca de 10 % de espaço livre no topo do contentor.
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo. Adicionar as fotos da situação de amostragem (remessa).
Transporte
  • Deve ser providenciado transporte adequado para o laboratório da alfândega, tendo em conta as regras relativas ao transporte do tipo de resíduos em questão. Uma cópia da FDSM, se disponível, deve permanecer com cada uma das amostras.
Armazenamento
  • Deve ser providenciado armazenamento adequado, tendo em conta as regras relativas à embalagem, rotulagem e armazenagem do tipo de resíduos em questão.

Resíduos (expandir a lista)
Código SH Descrição


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 31.01.2017 Primeira versão
1.0.1 10.07.2019 Update - text correction
1.1 15.07.2020 Update - link to "Chemicals, liquid" added
1.2 15.07.2021 Update - text revision