![]() | |
A Comissão Europeia > Fiscalidade e União Aduaneira > Bases de dados > SAMANCTA | |
Navegação |
SAM-205 Produtos petrolíferos liquidos |
Produtos petrolíferos líquidos | |
Definição (lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão) |
Produtos petrolíferos a granel; combustíveis minerais, óleos e produtos da sua destilação, por exemplo, gasolina, querosene, gasóleo, gasóleo para aquecimento, lubrificantes; ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) e outros biocombustíveis; misturas de FAMAE com combustíveis minerais e produtos semelhantes. Para a colheita de amostras de combustíveis & lubrificantes sob a forma de pasta cremosa ou de pasta dura, consultar o cartão específico para “Cera”. Para resíduos de óleos, consultar o cartão específico para “Resíduos”. Para produtos em embalagens para venda a retalho, consultar o cartão específico: “Embalagens para venda a retalho e artigos acabados“. |
Produtos petrolíferos líquidos | |
Quantidade mínima recomendada para cada amostra | 0,5 l 0,1 l quando exigido apenas o teste de marcador 1 l de gasolina, quando é exigida a determinação do número de octanas pelo método do motor |
Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente |
|
Equipamentos necessários | |
Instrumento de amostragem sugerido em função do método utilizado |
|
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras | Os recipientes devem ser de plástico resistente aos produtos petrolíferos líquidos (PP ou PET), vidro ou metal com rolhas de cortiça ou de plástico adequadas (não de borracha).
|
Precauções de segurança e avaliação dos riscos | Consultar a legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.
|
Plano de amostragem | |
Tipo de remessa | Procedimento |
Remessa para o desalfandegamento aduaneiro | Uma amostra global consiste num número adequado de amostras elementares, escolhidas de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. |
Tanques cilíndricos, verticais ou horizontais, estáveis de metal | Uma amostra global de uma ou mais amostras elementares colhidas de diferentes alturas, em função do nível de líquido no tanque, e número de tanques selecionados de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver amostragem de líquidos na parte relativa às Generalidades. Para o nível líquido > 3 m, são colhidas geralmente três amostras de, pelo menos, três alturas: aproximadamente 15 % do fundo, a meio e aproximadamente 15 % a partir da superfície superior do produto em cada lote. Verificar a homogeneidade do lote — se a homogeneidade estiver em dúvida, colher mais amostras elementares. Devem ser criadas mais amostras globais a partir de tanques com diferentes produtos ou lotes. A amostra global é preparada a partir de amostras elementares colhidas no mesmo tanque. Se uma amostra global provém de múltiplos tanques, deve consistir em partes proporcionais provenientes de cada tanque incluído na amostra. A amostra é geralmente colhida da abertura de topo através da escotilha ou por meio de torneiras de amostragem especiais colocadas no lado dos tanques, à altura correta. Pode também ser utilizada a amostragem transversal. Pode também ser utilizada uma bomba de vácuo se a profundidade a que a amostra deve ser colhida não exceder 4 m e a viscosidade do líquido não for demasiado elevada. Podem também ser colhidas amostras durante o carregamento ou o descarregamento aquando de transporte do combustível. |
Embarcações marítimas | A maior parte das grandes embarcações marítimas dispõe de instalações para a amostragem em linha. Não é possível colher amostras manuais devido a regulamentação em matéria de segurança e de ambiente. Os navios utilizam sistemas hermeticamente fechados para permitir a recuperação de gases inflamáveis. Geralmente, a capacidade total de uma embarcação marítima para o transporte de carga líquida é dividida em várias zonas independentes (reservatórios, secções, compartimentos, etc.), que podem ser de diferentes dimensões. Os procedimentos de amostragem e a constituição de amostras globais são os mesmos que os descritos para os tanques cilíndricos, verticais ou horizontais, estáveis de metal. São colhidas amostras elementares de cada tanque. A amostra global é preparada a partir de amostras elementares colhidas no mesmo tanque. Se uma amostra global for colhida de múltiplos tanques, deve consistir em partes proporcionais provenientes de cada tanque incluído na amostra. |
Reservatórios de combustível | Os reservatórios de combustível contêm combustível para o motor de embarcações marítimas ou fluviais. Os reservatórios de combustível são concebidos para se adaptarem aos locais que não podem ser utilizados para outros fins. A conduta de abastecimento terá frequentemente uma forma irregular. Em alguns casos, é possível colher uma amostra através da conduta de abastecimento ou da válvula do separador de água e/ou da unidade de filtragem. Em caso de presença de água ou de sedimento, estas amostras devem ser descartadas, sendo colhida uma amostra quando já não houver sinais de água ou de sedimento. Esta amostra é utilizada para o ensaio do marcador de combustível utilizado. |
Tanques de combustível de alimentação por cima, de automotoras e de veículos rodoviários | Os tanques de veículos ferroviários e rodoviários podem ser considerados tanques cilíndricos horizontais. Uma amostra global de uma ou mais amostras elementares colhidas de diferentes alturas, em função do nível de líquido no tanque, e número de tanques selecionados de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver amostragem de líquidos na parte relativa às Generalidades. Para um nível de líquido < 3 m, é colhida geralmente uma amostra elementar proveniente do meio do tanque. Verificar a homogeneidade do lote - se a homogeneidade estiver em dúvida, colher mais amostras elementares. Devem ser criadas mais amostras globais separadas a partir de tanques com diferentes produtos ou lotes. A amostra global é preparada a partir de amostras elementares colhidas no mesmo tanque. Se uma amostra global provém de múltiplos tanques, deve consistir em partes proporcionais provenientes de cada tanque incluído na amostra. A amostra é geralmente colhida da abertura de topo através da escotilha ou por meio de torneiras de amostragem especiais colocadas no lado dos tanques, à altura correta. Pode também ser utilizada a amostragem transversal. Pode também ser utilizada uma bomba de vácuo se a profundidade a que a amostra deve ser colhida não exceder 4 m e a viscosidade do líquido não for demasiado elevada. Podem também ser colhidas amostras após o carregamento ou antes do descarregamento aquando de transporte de combustíveis. |
Combustíveis a serem transportados | Uma amostra global: Se o produto for transportado mecanicamente por gravidade, por bombas ou por outro equipamento, pode haver válvulas repartidoras na parte lateral da linha de combustível que permitam colher amostras a intervalos regulares determinados pela velocidade em movimento a partir do fluxo de combustível, ver amostragem de carga em movimento na parte relativa às Generalidades. Este procedimento é também utilizado para a amostragem de tanques de veículos de carregamento pelo fundo durante as operações de carga ou descarga:
|
Distribuidores de combustível de instalações comerciais / estações de serviço | Uma amostra global de combustível é colhida por meio de distribuidores nos tubos de enchimento. Devem ser descarregados, pelo menos, 4 l de combustível antes da amostragem se não houver provas de que o tubo da bomba de combustível contém combustível novo. O recipiente para amostras utilizado para as amostras finais é diretamente enchido por amostragem utilizando um funil ou um tubo de extensão, a fim de evitar a evaporação de combustível. O recipiente das amostras deve ser enchido lentamente a fim de evitar a formação de espuma. O recipiente não deve ser enchido a mais de 80-90 % do seu volume, a fim de permitir a expansão devido ao calor. |
Combustíveis dos reservatórios dos veículos a motor | A amostra é colhida do gargalo do reservatório de combustível, geralmente por uma bomba de vácuo ou por um amostrador de tipo pipeta, e vertido diretamente nos recipientes para amostras. |
Barris, tambores, latas e pequenos recipientes manuais similares | Uma ou mais amostras globais: a partir de amostras elementares (uma ou mais, consoante a homogeneidade do produto, o número de recipientes) colhidas do meio de cada recipiente escolhido de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver amostragem a partir de embalagens de transporte na parte relativa às Generalidades. Devem ser colhidas quantidades iguais de amostras elementares de diferentes recipientes de transporte localizados em diferentes posições no veículo de transporte ou na instalação de armazenagem. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de recipientes de um mesmo lote contidos na mesma remessa. Se existirem vários lotes, devem ser identificados e amostrados separadamente. Se possível, homogeneizar sempre adequadamente o conteúdo do recipiente. A amostragem é efetuada utilizando uma bomba de vácuo, diversos amostradores de tipo pipeta ou outros amostradores adequados. Se uma amostra for colhida apenas num recipiente (p. ex. barril), passa diretamente do amostrador para o recipiente para amostras. |
Manipulação das amostras | |
Observações gerais | A amostragem automática contínua (aquando de transporte de combustíveis) é sempre o método preferido por oposição à amostragem manual. O petróleo bruto e os fuelóleos residuais são geralmente não-homogéneos. O número de amostras elementares deve ser acordado por todas as partes envolvidas exceto se for aplicada a amostragem automática contínua. Quando não for possível obter o acordo de todas as partes envolvidas (para efeitos de execução ou quando o proprietário for desconhecido), a amostra é colhida utilizando os planos de amostragem acima indicados. A gasolina e os produtos destilados são geralmente homogéneos, mas estão frequentemente em tanques com água claramente separada no fundo. A amostragem manual de acordo com os procedimentos estabelecidos infra é aceitável. Quando a garrafa da amostra contiver água visível, medir a camada de água no reservatório. Descartar esta amostra e colher uma nova amostra do combustível acima da camada de água. O mesmo se aplica a sedimentos contidos na amostra. Após obter a amostra, fechar a garrafa imediatamente com uma rolha apertada e verificar a estanquidade (ensaio de fugas). Sempre que possível, colher uma amostra do fluxo em movimento diretamente para a garrafa de amostragem, o que reduz a possibilidade de absorção de ar, perda de vapores e contaminação. Imediatamente antes da amostragem, lavar a garrafa com o produto a amostrar. Utilizar garrafas pré-arrefecidas nos meses de verão para voláteis (gasolina). Se for utilizado um recipiente de mistura, este deve ser pré-lavado com o produto amostrado. Todas as amostras elementares de todos os pontos de amostragem são colhidas e, após terem sido cuidadosamente misturadas, é criada uma amostra global. Utilizar um recipiente de mistura pré-arrefecido nos meses de verão para voláteis (gasolina). A amostra deve ser manuseada e embalada num local bem ventilado ou no exterior. Lembre-se que certas impurezas e água residual estão sempre presentes no fundo dos tanques. |
Formulário de amostragem | Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo. |
Transporte | As amostras devem ser rotuladas de forma a indicar a natureza específica do perigo que representam (símbolos ou letras de código). Os líquidos inflamáveis podem constituir materiais perigosos, cujo transporte é regido por regras do ADR. Podem ser aplicáveis isenções relativas a mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas. Sempre que são utilizadas embalagens combinadas (consistindo numa embalagem interior e numa exterior, suscetíveis de não se quebrarem ou de não serem facilmente perfuradas), é permitido o transporte de um máximo de 30 l, dos quais um máximo de 10 l pode ser constituído por produtos inflamáveis da classe 1, por exemplo, gasolina, ver Transporte na parte relativa às Generalidades. O veículo de transporte deve comportar um extintor de incêndio adequado. |
Armazenamento | Armazenar em local fresco, com pouca luz, seco e bem ventilado, longe de fontes de calor. Manter o recipiente bem fechado a fim de evitar a perda de componentes voláteis e a contaminação cruzada com outras amostras. Utilizar uma câmara ventilada para componentes inflamáveis, se disponível. Devem ser utilizados os sinais de advertência adequados. |
Produtos petrolíferos liquidos (Expandir a lista ) | |
Código SH | Descrição |
Revisões | ||
Versão | Data | Alterações |
1.0 | 12.10.2012 | Primeira versão |
1.1 | 30.01.2020 | Complete text revision |