Definição
(lista dos códigos SH abrangidos por este cartão) |
Tabaco e produtos do tabaco, tais como folha do tabaco curada, tabaco em bruto, tabaco de corte fino, tabaco pré-tratado, tabaco reconstituído, desperdícios de tabaco; cigarros de corte fino, etc.
Para produtos em embalagens individuais, ver cartão específico para «Embalagens para venda a retalho e artigos acabados».
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| Quantidade mínima recomendada para cada amostra final |
A dimensão e a composição da amostra devem ser adequadas ao tipo de produto e ao tipo de remessa.
- Tabaco aos molhos: aproximadamente 0,5 kg
- Folhas não ligadas em conjunto: 15 folhas
- Tabaco destalado ou batido: aproximadamente 0,5 kg
- Tabaco de corte fino, tabaco para fumar, tabaco para mascar e rapé: aproximadamente 0,5 kg
- Embalagens comerciais de produtos do tabaco de fumar de corte fino:
- Tabaco para fumar (tabaco para cigarros, cachimbo ou cachimbo de água): aproximadamente 0,3 kg
- Cigarros: um volume (pacote) ou 200 unidades de cigarros
- Charutos ou pseudo-charutos: uma embalagem para venda a retalho ou, pelo menos, 20 unidades de charutos
- Outros artigos de tabaco, por exemplo tabaco para mascar e rapé: cerca de 50 g de produto, duas ou mais embalagens inteiras para venda a retalho, com cerca de 0,1 kg de produto; para mais pormenores, consultar o cartão de amostragem «Embalagens para venda a retalho e artigos acabados».
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| Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente |
- ISO 4874 Tabaco — Amostragem de lotes de matérias-primas — Princípios gerais.
- ISO 15592-1 Tabaco de corte fino e respetivos artigos para fumadores — Métodos de amostragem, acondicionamento e análise — Parte 1 Amostragem.
Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.
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| Instrumentos de amostragem sugeridos em função do método utilizado |
Os instrumentos de amostragem não devem alterar as características físicas: dimensão da folha, distribuição da dimensão das partículas, etc., e não devem afetar quaisquer determinações posteriores.
- Pá de amostragem (S03-01)
- Equipamento de divisão de amostras (D01-01)
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| Recipientes a utilizar para a colheita de amostras |
- Sacos plásticos, diferentes formatos e tamanhos (P00)
- Sacos de papel, diferentes tamanhos (R00)
- Garrafas plásticas, gargalo amplo, dimensão 500-1 000 ml (P03, P04), de preferência não transparentes.
- Caixas de cartão, caixotes (R01)
- Frascos herméticos para determinação do teor de humidade.
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| Precauções de segurança e avaliação dos riscos |
- Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde a amostragem deve ter lugar, que devem ser seguidas.
- Ver Saúde e segurança para a «Amostragem de Produtos Alimentares» para conselhos pormenorizados sobre higiene e riscos para alimentos secos a granel.
- A higiene dos produtos alimentares deve ser mantida.
- Certifique-se de que dispõe de EPI limpos e adequados às circunstâncias.
- Os produtos podem encontrar-se poeirentos ou estar infestados com agentes perigosos para a saúde humana. Os produtos podem conter larvas de besouro-do-fumo (Lasioderma serricorne), que causam danos ao tabaco. Os agentes devem proceder a uma avaliação dos riscos quando observam a remessa.
- Os agentes devem usar uma proteção respiratória adequada para a exposição a poeiras.
- Níveis elevados de poeiras no ar, em combinação com eletricidade estática, podem gerar um incêndio ou uma explosão.
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| Tipo de remessa |
Procedimento |
| Remessa para desalfandegamento |
- Uma amostra global que consiste num número adequado de amostras elementares, escolhidas de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.
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| Produtos a granel |
- No caso de produtos a granel transportados sem estarem embalados, são colhidas quantidades iguais de amostras elementares de três ou mais posições em toda a remessa a granel por seleção por amostragem ou de forma sistemática.
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| Produtos a granel em embalagens |
- Tabaco ou tabaco prensado em fardos, caixas de madeira, papel ou cartão, em cestos, e em bolsas de juta: deve garantir que as mercadorias inspecionadas consistem numa única remessa. Se existirem várias remessas, devem ser identificadas separadamente. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de embalagens de um mesmo lote contidas na mesma remessa.
- Iguais quantidades de amostras elementares são colhidas de diferentes embalagens de transporte provindas de diferentes posições no veículo de transporte ou na instalação de armazenamento por seleção aleatória ou sistemática.
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| Folhas de tabaco aos molhos |
- São colhidos três molhos de diferentes posições na remessa por seleção aleatória ou sistematicamente. Um molho pode ter cerca de 80 cm de comprimento, cerca de 25 cm de diâmetro na parte inferior e cerca de 8 cm na parte onde se pega. O peso de um molho é aproximadamente 0,2 kg.
- No caso de folhas de tabaco individuais, uma amostra global é formada por, pelo menos, cerca de 15 unidades de folhas de tabaco.
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| Tabaco e produtos do tabaco em embalagens para venda a retalho |
- Deve ser escolhido um número adequado de unidades da remessa de forma absolutamente aleatória.
Para mais informações, consulte o cartão de amostragem «Embalagens para venda a retalho e artigos acabados».
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| Observações gerais |
- O equipamento de amostragem e os recipientes para amostras devem estar limpos (sem qualquer poeira) e secos e não devem alterar as características da amostra, tais como as dimensões das mercadorias, a distribuição da dimensão das partículas e as propriedades organoléticas.
- O procedimento de amostragem não deve afetar quaisquer posteriores análises laboratoriais.
- As amostras elementares devem ser colhidas aleatoriamente da remessa, de tal maneira a que cada amostra elementar tenha a mesma probabilidade de ser selecionada.
- Se o tabaco estiver deteriorado e portanto inapropriado para uma avaliação das suas características, as amostras não devem ser colhidas desta unidade específica.
- Caso a heterogeneidade também tenha interesse, além dos valores médios, pode ser preferível não misturar as amostras elementares.
- Divisão da amostra: Se a dimensão de uma amostra global for muito grande, deve ser reduzida para obter as amostras finais. Consulte o esquema de divisão da amostra. A homogeneização de uma amostra global deve ser efetuada com precaução, a fim de garantir a integridade e as características da amostra. Pode ser utilizado o procedimento de colocação de amostras elementares em folha de plástico, com a subsequente elevação dos cantos da folha e cuidadosa agitação, ou a colocação da amostra em sacos plásticos, agitando cuidadosamente.
- Acondicionamento das amostras: As amostras finais devem ser acondicionadas de forma segura com uma proteção adequada contra danos (danos mecânicos, alterações importantes em termos de humidade, temperatura, etc.). Os recipientes devem estar completamente cheios. As amostras que vão ser submetidas a testes para determinar o teor de humidade devem ser embaladas em recipientes à prova de humidade ou em sacos com um fecho hermético.
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| Formulário de amostragem |
- Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
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| Transporte |
- Assegurar o rápido transporte, uma vez que as amostras são propensas à criação de bolor.
- Importa assegurar que as condições de transporte garantem a integridade e as características das amostras transportadas.
- Deve assegurar que são mantidas as condições adequadas de transporte para as mercadorias de forma a proteger o produto da humidade, de danos de origem mecânica, da contaminação, do crescimento microbiano, da infestação ou de outras situações que podem afetar as propriedades organoléticas das amostras (por exemplo, cheiro).
- As amostras de géneros alimentícios ou de produtos químicos devem ser transportadas separadamente (porões de carga, caixas para embalagens, etc.) no veículo de transporte, a fim de evitar qualquer possibilidade de contaminação cruzada.
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| Armazenamento |
- As amostras devem ser armazenadas num local limpo, seco, fresco, ao abrigo da luz, suficientemente arejado e isento de cheiros.
- Deve assegurar que são mantidas as condições adequadas de armazenamento para as mercadorias de forma a proteger o produto da humidade, da contaminação, do crescimento microbiano, da infestação ou de outras situações que podem afetar as propriedades organoléticas das amostras (por exemplo, cheiro).
- Se as amostras forem armazenadas durante mais de três meses, recomenda-se que sejam congeladas e armazenadas a uma temperatura inferior a -16°ºC. Os produtos podem conter larvas de besouro-do-fumo (Lasioderma serricorne), que são eliminadas a baixas temperaturas. O tabaco infestado deve ser eliminado por incineração e os armazéns onde esse tabaco esteve guardado devem ser descontaminados quimicamente (por tratamento a gás).
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