Amostragem: Têxteis, couro e peles com pelo

Têxteis, couro e peles com pelo (Comprimir a lista)
*Posição SH^)**	Descrição
4007	Fios e cordas, de borracha vulcanizada
4101	Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
4102	Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela nota 1 c) do presente capítulo
4103	Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas notas 1 b) ou 1 c) do presente capítulo
4104	Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
4105	Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo
4106	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
4107	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
4112	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
4114	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
4115	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro
4203	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
4205	Outras obras de couro natural ou reconstituído
4206	Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões
4301	Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03
4302	Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03
4303	Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo
4304	Peles com pelo artificiais, e suas obras
5001	Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
5002	Seda crua (não fiada)
5004	Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
5005	Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
5006	Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo-de-messina (crina-de-florença)
5007	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
5101	Lã não cardada nem penteada
5102	Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
5104	Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros
5105	Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a «lã penteada a granel»)
5106	Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho
5107	Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
5108	Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho
5110	Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho
5111	Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados
5112	Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados
5113	Tecidos de pelos grosseiros ou de crina
5201	Algodão não cardado nem penteado
5203	Algodão, cardado ou penteado
5204	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
5205	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
5206	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
5208	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m²
5209	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m²
5210	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m²
5211	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m²
5212	Outros tecidos de algodão
5301	Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5302	Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5303	Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5305	Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5306	Fios de linho
5307	Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
5308	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
5309	Tecidos de linho
5310	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
5311	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
5401	Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho
5402	Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
5403	Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex
5404	Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
5405	Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
5407	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404
5408	Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405
5501	Cabos de filamentos sintéticos
5502	Cabos de filamentos artificiais
5503	Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
5504	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
5506	Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
5507	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
5508	Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
5509	Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
5510	Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
5512	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
5513	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m²
5514	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m²
5515	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
5516	Tecidos de fibras artificiais descontínuas
5601	Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis
5602	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
5603	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
5604	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
5605	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
5606	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette)
5607	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
5608	Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis
5801	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 5802 ou 5806
5802	Tecidos turcos (atoalhados), exceto os artigos da posição 5806; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 5703
5803	Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806
5804	Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 6002 a 6006
5805	Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
5806	Fitas, exceto os artigos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
5807	Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados
5808	Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes
5809	Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
5810	Bordados em peça, em tiras ou em motivos
5811	Artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810
5901	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante
5902	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
5903	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902
5906	Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
5907	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
5908	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
5909	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
5910	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
5911	Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo
6001	Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis), de malha
6002	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
6003	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto das posições 6001 e 6002
6004	Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
6005	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004
6006	Outros tecidos de malha
6806.10	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes
7019	Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)

^*) As mercadorias mencionadas também podem ser abrangidas por outros cartões de amostragem específicos em função da sua natureza exata.

Têxteis, couro e peles com pelo
Quantidade mínima recomendada para cada amostra final	Fibras têxteis: 150 g Fios: 2 m (200 m para determinação de TEX) Lã: 1 kg Tecidos homogéneos: 15 cm que abranjam a largura total da peça Tecidos heterogéneos: Um comprimento completo do tema, abrangendo a largura total da peça Falsos tecidos; malhas ou crochés: 1 m² Couro e peles com pelo: peça de 50 x 50 cm
Normas aplicáveis (normas ISO e UE) e legislação pertinente	ISO 1130 Fibras têxteis – Alguns métodos de amostragem para ensaio ISO 5086 Revestimentos têxteis de pavimentos – carpetes feitos à mão – Amostragem e seleção de áreas para ensaio EN 12751 Têxteis - Amostragem de fibras, fios e tecidos para ensaio Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio Consulte igualmente a sua legislação nacional e as orientações nacionais relativas à amostragem.

Equipamentos necessários
Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado	Utensílios comuns: faca, tesoura, serra, etc.
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras	Sacos plásticos, de diferentes tamanhos, com ou sem rótulos pré-impressos (P00). Frascos de plástico, de diferentes tamanhos (P01, P03, P04). Papel de embrulho, papel ou caixa de plástico. Sacos de papel ou caixas de cartão (caixotes) de diferentes tamanhos, com ou sem rótulos pré-impressos (R00, R01). Os recipientes para amostras devem estar limpos e não apresentar sinais de qualquer substância que possa contaminar os materiais a serem amostrados (como água, sujidade, cotão, compostos de lavagem, fibras soltas, nafta e outros solventes, ácidos, fluxos de soldadura, ferrugem e óleo).
Precauções de segurança e avaliação dos riscos	Consultar a legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança. Ver FDS ou ADR se disponíveis. É importante ter cuidado aquando da recolha de amostras que contenham fibras de vidro ou fibras minerais, usar luvas e proteger os olhos; evitar contacto direto! Prestar atenção à sinalização de segurança e advertência. Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde a amostragem deve ter lugar, que devem ser seguidas. Sempre que possível, antes da descarga/colheita de amostras, deve ser feita uma primeira inspeção visual da carga, a fim de detetar indícios de infestação por parasitas ou insetos e/ou sinais de fungos ou bolores. Se necessário, devem ser tomadas outras medidas preventivas para evitar a inalação acidental de poeiras ou esporos. Equipamentos de proteção individual Proteção dos olhos: óculos de segurança, se necessário Proteção das mãos: se necessário Proteção da cabeça: se necessário Aviso: As peles e peles com pelo frescas ou não tratadas podem conter parasitas ou doenças, nomeadamente esporos de antraz. Deve trabalhar num espaço bem ventilado. Devem ser utilizados os seguintes equipamentos de proteção individual adicionais: Proteção respiratória Fatos-macaco de proteção Devem ser tomadas precauções adicionais aquando da remoção do equipamento de proteção individual, uma vez que este pode ter ficado contaminado.

Plano de amostragem
Tipo de remessa	Plano de amostragem
Remessa para desalfandegamento	Considera-se, regra geral, uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. Os procedimentos de amostragem dependem, em seguida, do tipo de remessa mencionado no presente quadro.
Fibras a granel	Colher amostras elementares à mão (20 ou mais tufos de 0,25-0,5 g cada) de diferentes partes da remessa selecionadas aleatoriamente.
Fardos de fibras (< 5 fardos)<5 bales)	Colher duas amostras elementares à mão (uma da parte exterior do fardo e uma da parte interior do fardo) de um ou mais fardos, utilizando os utensílios adequados (tesoura ou faca).
Fardos de fibras (> 5 fardos)	Colher quatro amostras elementares à mão (duas da parte exterior dos fardos, duas da parte interior dos fardos) através de seleção aleatória, de diferentes fardos da remessa, utilizando os utensílios adequados (tesoura ou faca).
Embalagens de materiais transformados, p. ex. fios (< 4 embalagens)<4 packages)	Descartar os primeiros 2 metros e colher 2 metros de cada embalagem com o utensílio adequado (tesoura ou faca), utilizando o mínimo de tensão para evitar esticar o material. Para a amostra de reserva, descartar os próximos dois metros da mesma embalagem e depois cortar as outras amostras de fio.
Embalagens de materiais transformados, p. ex. fios (> 4 embalagens)	Selecionar aleatoriamente diferentes partes da remessa, depois, descartar os primeiros 2 metros e colher 2 metros de uma ou mais embalagens com o utensílio adequado (tesoura ou faca), utilizando o mínimo de tensão para evitar esticar o material. Para a amostra de reserva, descartar os próximos 2 metros da mesma embalagem e depois cortar as outras amostras de fio.
Rolos de tecido	Descartar a parte exterior do rolo de tecido e cortar aproximadamente 1 m² (peça de 100 x 100 cm) com o utensílio adequado (tesoura ou faca) de um ou mais rolos, através de seleção aleatória, de diferentes partes da remessa.
Mercadorias de couro ou de peles com pelo	Se não for possível colher a peça ou item inteiro, cortar aproximadamente uma peça de 50 x 50 cm com a ferramenta adequada (tesoura ou faca) de diferentes partes da remessa, por seleção aleatória. No caso de peles dispendiosas em que a amostragem possa afetar o valor ou a facilidade de utilização das peles, consultar o laboratório. Em certos casos, pode ser permitida a colheita de uma amostra muito menor (2 g), mas apenas com o acordo do laboratório.
Artigos individuais	Dependendo da quantidade da remessa, do valor e da dimensão do artigo, deve-se recolher no mínimo uma unidade para obter uma amostra. Quando os artigos são pequenos (todas as dimensões até 10 cm), garantir que a amostra final é composta por, pelo menos, três unidades.

Manuseamento de amostras
Observações gerais	Colheita de amostras: Importa garantir que as mercadorias inspecionadas consistem numa única remessa. Se existirem várias remessas, devem ser identificadas separadamente. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de mercadorias que representem um mesmo lote contidas na mesma remessa. As amostras são selecionadas através de método aleatório ou sistematicamente de um lote da remessa. Importa garantir que a área está limpa e não contém fibras soltas. Em alguns casos de mercadorias em couro ou peles com pelo, em que a amostragem não é possível, as provas fotográficas recolhidas pelos funcionários responsáveis pela recolha de amostras, bem como os documentos que descrevem as mercadorias, os seus pormenores e a sua função, podem constituir uma alternativa satisfatória para a amostragem. Em caso de dúvida, consultar o seu laboratório. Acondicionar as amostras: As amostras finais devem ser seladas numa embalagem que evite a sua contaminação, não devendo ser colocadas sob luz solar direta, com vista a preservar as características das amostras.
Formulário de amostragem	Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
Transporte	Importa assegurar que as condições de transporte garantem a integridade e as características das amostras transportadas.
Armazenamento	As amostras devem ser mantidas à temperatura ambiente num local seco e bem ventilado. As amostras devem ser protegidas por forma a evitar a sua exposição a condições que possam alterar as suas principais propriedades, tais como luz solar. As amostras cujo teor de humidade possa afetar a análise devem ser acondicionadas em recipientes à prova de humidade, com um fecho estanque.

Revisões
Versão	Data	Alterações
1.1	30.03.2019	Primeira versão
1.1.1	01.11.2019	Atualização - pequena modificação do texto
1.2	15.07.2021	Atualização - revisão total do texto

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