Peixes congelados
Definição

(lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão)
Peixes congelados, filetes de peixes, outra carne de peixes (mesmo picada), crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

Para peixes não congelados, ver cartão específico para ‘Peixes não congelados’.

Para produtos em embalagens individuais, ver cartão específico para ‘Embalagens para venda a retalho e artigos acabados’.


Peixes congelados
Quantidade mínima recomendada para cada amostra

1 kg
Toepasselijke normen (ISO- en EU-normen) en relevante wetgeving

Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.

Equipamentos necessários
Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado
  • Colher de amostragem
  • Utensílios comuns: faca, serra, tesoura, etc.
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras
  • Sacos plásticos, diferentes formatos e tamanhos (P00)
  • Película retrátil
  • Caixas ou sacos térmicos para transporte
Os recipientes devem ser de um material adequado para a conservação de alimentos.

Precauções de segurança e avaliação dos riscos
  • Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde a amostragem deve ter lugar, que devem ser seguidas.
  • Ver Saúde e segurança relativa à ‘Amostragem de produtos alimentícios’ para conselhos pormenorizados sobre higiene e riscos para alimentos congelados.
  • A higiene dos produtos alimentícios tem de ser mantida.
  • Certifique-se de que dispõe de EPI limpos e adequados às circunstâncias.

Plano de amostragem
Tipo de remessa Procedimento
Remessas para o desalfandegamento aduaneiro A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.

Observação geral Se possível, colher embalagens inteiras como amostras. Aquando da amostragem de produtos a granel, evitar pequenos pedaços (perfurações ou lascas) como amostras. Cortar um pedaço suficientemente grande e tomar medidas para evitar a condensação da humidade na superfície da amostra. Não tentar a formação de amostras globais. Ver Procedimentos de amostragem de Produtos congelados na parte relativa às Generalidades.

Caixas/embalagens 1 caixa ou embalagem de, pelo menos, 1 kg.

Peixes congelados, filetes de peixes, filetes interfolhados, filetes ultracongelados individualmente

No caso de as peças de peixe serem embaladas conjuntamente e intercaladas com folhas de papel ou de plástico e de poderem ser separadas em uma ou mais peças, devem ser colhidas uma amostra original e amostras de reserva de, pelo menos, 1 kg cada. No caso de as peças individuais pesarem mais de 1 kg, colher uma peça como amostra original e uma ou mais como amostras de reserva.

Peixes inteiros Os peixes inteiros devem ser colhidos para amostra sem ser cortados ou subdivididos.


Manipulação das amostras
Observações gerais
  • Cada amostra deve ser colhida da parte da remessa que apresenta o risco mais elevado, por exemplo, com partes manifestamente heterogéneas.
  • Se a embalagem original é insuficiente para garantir o armazenamento e o transporte intactos, utilizar um saco plástico ou película retrátil na embalagem.
  • Conservar a amostra congelada. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
Transporte
  • Conservar a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
  • Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) ou outras situações que possam danificar a amostra.
Armazenamento
  • Conservar a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura de armazenamento deve ser controlada regularmente e registada.
  • Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) e do contacto com outras substâncias.

Peixes congelados (expandir a lista)
Número SH Descrição


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 31.01.2017 Primeira versão
1.1 15.07.2021 New format, addition of HS Codes and small modifications