![]() | |
A Comissão Europeia > Fiscalidade e União Aduaneira > Bases de dados > SAMANCTA | |
Navegação |
SAM-101 Géneros alimentícios, líquidos, baixa viscosidade |
Géneros alimentícios, líquidos, baixa viscosidade | |
Definição (lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão) |
Géneros alimentícios líquidos de baixa viscosidade a granel, tais como bebidas, bebidas espirituosas, vinho, ketchup, melaços, mostarda, molho de soja, xarope de açúcar, óleos vegetais, vinagre e água. As mercadorias acima mencionadas podem igualmente ser consideradas de alta viscosidade em função da sua natureza exata e/ou da temperatura. O presente cartão também abrange produtos para a alimentação animal, líquidos, de baixa viscosidade. Para produtos congelados, ver capítulo «Procedimentos de amostragem». Para géneros alimentícios líquidos de alta viscosidade, ver «géneros alimentícios, líquidos, de alta viscosidade». Para os produtos em embalagens individuais ver cartão específico para «recipientes destinados à venda a retalho». Para os produtos lácteos, tais como o leite, ver cartão específico para «produtos lácteos». |
Géneros alimentícios, líquidos, baixa viscosidade | |
Quantidade mínima recomendada para cada amostra |
0,5 l ou 0,5 kg |
Toepasselijke normen (ISO- en EU-normen) en relevante wetgeving |
|
Equipamento necessário | |
Instrumentos de amostragem sugeridos em função do método utilizado |
|
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras |
|
Precauções de segurança e avaliação dos riscos |
|
Plano de amostragem | |
Tipo de remessa | Procedimento |
Remessas para o desalfandegamento aduaneiro | Uma amostra global consiste num número adequado de amostras elementares, escolhidas de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. |
Remessas para a PAC (restituições à exportação) ou controlo dos impostos especiais de consumo |
A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares. O número mínimo de amostras elementares é descrito a seguir. Se a remessa for constituída por mercadorias originárias de uma linha de produção (o número do lote é idêntico), pode ser colhido um número reduzido de amostras. |
Tanques fixos verticais, tanques fixos horizontais, tanques de navios, vagões-cisterna ou auto-tanques | Uma amostra global de uma ou mais amostras elementares colhidas de diferentes alturas, em função do nível de líquido no tanque, e número de tanques selecionados de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver amostragem de líquidos, «1.1 Amostragem a partir de tanques e 1.2 Amostragem de navios ou batelões» na parte relativa às Generalidades. Verificar a homogeneidade do lote — se a homogeneidade estiver em dúvida, colher mais amostras elementares. Devem ser criadas mais amostras globais a partir de tanques com diferentes produtos ou lotes. A amostra global é preparada a partir de amostras elementares colhidas no mesmo tanque. Se uma amostra global provém de múltiplos tanques, deve consistir em partes proporcionais provenientes de cada tanque incluído na amostra. A amostra é geralmente colhida da abertura de topo através da escotilha ou por meio de torneiras de amostragem especiais colocadas no lado dos tanques, à altura correta. Pode também ser utilizada a amostragem transversal. Pode também ser utilizada uma bomba de vácuo se a profundidade a que a amostra deve ser colhida não exceder 4 m. Podem também ser colhidas amostras durante o carregamento ou o descarregamento aquando de transporte do líquido. |
Embalagens de transporte, barris, tambores, caixas, latas | Uma ou mais amostras globais: a partir de amostras elementares (uma ou mais, consoante a homogeneidade do produto, o número de recipientes) colhidas do meio de cada recipiente escolhido de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver Amostragem de líquidos, «1.3 Amostragem a partir de barris, latas ou outras embalagens de transporte» na parte relativa às Generalidades. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de recipientes de um mesmo lote contidos na mesma remessa. Se existirem vários lotes, devem ser identificados e amostrados separadamente. Se possível, homogeneizar adequadamente o conteúdo do recipiente antes da amostragem. A amostragem é efetuada utilizando uma bomba de vácuo, diversos amostradores de tipo pipeta ou outros amostradores adequados. Se uma amostra for colhida apenas num recipiente (p. ex. barril), passa diretamente do amostrador para o recipiente para amostras. |
Géneros alimentícios líquidos em movimento | Uma amostra global: Se o produto for transportado mecanicamente por gravidade, por bombas ou por outro equipamento, pode haver válvulas repartidoras na parte lateral da linha de combustível que permitam colher amostras a intervalos regulares determinados pela velocidade em movimento a partir do fluxo de combustível, ver Amostragem de líquidos, «1.4 Amostragem de carga em movimento» na parte relativa às Generalidades. |
Manipulação das amostras | |
Observações gerais |
|
Formulário de amostragem |
|
Transporte |
|
Armazenamento |
|
Géneros alimentícios, líquidos, baixa viscosidade (Expandir a lista) | |
Código SH | Descrição |
Revisões | ||
Versão | Data | Alterações |
1.0 | 12.10.2012 | Primeira versão |
1.1 | 15.01.2022 | New format, addition of animal feed HS Codes and other modifications |