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SAM-102 Géneros alimentícios, líquidos, alta viscosidade |
Géneros alimentícios, líquidos, alta viscosidade | |
Definição (lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão) |
Géneros alimentícios líquidos de alta viscosidade a granel, tais como mel, produtos à base de tomate, molhos, doce, xaropes de milho e de ácer, melaços, mostarda, sumos, concentrados de frutas e produtos hortícolas; gorduras animais e óleos vegetais de alta viscosidade, banha, margarina, manteiga de cacau, manteiga de amendoim, margarina vegetal e produtos semelhantes. As mercadorias acima mencionadas podem igualmente ser consideradas de baixa viscosidade em função da sua natureza exata e/ou da temperatura. O presente cartão também abrange produtos para a alimentação animal, líquidos, de baixa viscosidade. Para produtos congelados, ver capítulo «Procedimentos de amostragem». Para géneros alimentícios líquidos de baixa viscosidade, ver «géneros alimentícios, líquidos, de baixa viscosidade». Para os produtos em embalagens individuais ver cartão específico para «Embalagens para venda a retalho e artigos acabados». Para os produtos lácteos ver cartão específico para «produtos lácteos». |
Géneros alimentícios, líquidos, alta viscosidade | |
Quantidade mínima recomendada para cada amostra fina |
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Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente |
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Equipamento necessário | |
Instrumentos de amostragem sugeridos em função do método utilizado |
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Recipientes a utilizar para a colheita de amostras |
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Precauções de segurança e avaliação dos riscos |
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Plano de amostragem | |
Tipo de remessa | Procedimento |
Remessas para o desalfandegamento aduaneiro | Uma amostra global consiste num número adequado de amostras elementares, escolhidas de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. |
Remessas para a PAC (restituições à exportação) ou controlo dos impostos especiais de consumo |
A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares. O número mínimo de amostras elementares é descrito a seguir. Se a remessa for constituída por mercadorias originárias de uma linha de produção (o número do lote é idêntico), pode ser colhido um número reduzido de amostras. |
Tanques fixos verticais, horizontais, tanques acoplados a veículos ou embarcações | Uma amostra global de uma ou mais amostras elementares colhidas de diferentes alturas, em função do nível de líquido no tanque, e número de tanques selecionados de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver amostragem de líquidos 1.1 Amostragem a partir de tanques e 1.2 Amostragem de navios ou batelões na parte relativa às Generalidades. Se o produto for na forma de uma pasta ou de creme pastoso, ou uma pasta dura, colher pelo menos cinco amostras elementares (uma a meio, mais quatro em pontos intermédios entre o centro e os vértices) em cada lote. Verificar a homogeneidade do lote — se a homogeneidade estiver em dúvida, colher mais amostras elementares. Devem ser criadas mais amostras globais a partir de tanques com diferentes produtos ou lotes. A amostra é geralmente colhida da abertura de topo através da escotilha. Pode também ser utilizada a amostragem transversal. |
Embalagens de transporte, barris, tambores, caixas, latas | Uma ou mais amostras globais: a partir de amostras elementares (uma ou mais, consoante a homogeneidade do produto, o número de recipientes) colhidas do meio de cada recipiente escolhido de forma aleatória ou sistematicamente em toda a remessa, ver 1.3 Amostragem a partir de embalagens de transporte na parte relativa às Generalidades. Uma amostra global só pode ser constituída a partir de recipientes de um mesmo lote contidos na mesma remessa. Se existirem vários lotes, devem ser identificados e amostrados separadamente. Se possível, homogeneizar adequadamente o conteúdo do recipiente antes da amostragem. |
Géneros alimentícios líquidos em movimento | Uma amostra global: Se o produto for transportado mecanicamente por gravidade, por bombas ou por outro equipamento, pode haver válvulas repartidoras na parte lateral da linha de combustível que permitam colher amostras a intervalos regulares determinados pela velocidade em movimento a partir do fluxo de combustível, ver 1.6 Amostragem de carga em movimento na parte relativa às Generalidades. |
Manipulação das amostras | |
Observações gerais |
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Formulário de amostragem |
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Transporte |
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Armazenamento |
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Géneros alimentícios, líquidos, alta viscosidade (Expandir a lista) | |
Código SH | Descrição |
Revisões | ||
Versão | Data | Alterações |
1.0 | 12.10.2012 | Primeira versão |
1.0.1 | 09.07.2019 | Update - Recommended minimum quantity for each sample is changed |
1.1 | 15.07.2021 | Update - New format, addition of animal feed HS Codes and other modifications |