Carne, congelada
Definição

(lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão)
Carne congelada em carcaças, meias-carcaças, quartos ou peças e miudezas comestíveis, mesmo cortados, triturados ou em pó, de todos os animais (exceto peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).

Para carne não congelada, ver cartão específico para ‘Carne não congelada’.

Para produtos em embalagens individuais, ver cartão específico para ‘Embalagens para venda a retalho e artigos acabados’.


Carne, congelada
Quantidade mínima recomendada para cada amostra Para análise química: 1 kg.

Para análise morfológica: uma só peça (produtos do SH códigos 020110, 020120, 020311, 020410, 020421).

Outros códigos do SH: pelo menos duas peças ou uma caixa (contendo pelo menos seis peças).

Produtos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 765/2002 (SH código 020230): duas caixas.

Toepasselijke normen (ISO- en EU-normen) en relevante wetgeving Para as carnes do SH código 020130:
  • Regulamento (CE) n.º 765/2002 da Comissão relativo à colheita de amostras e à adoção de determinadas regras respeitantes ao controlo físico das peças desossadas de carne de bovino que beneficiam de uma restituição à exportação: carne do SH 020130.
Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.


Equipamentos necessários
Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado

Apenas são necessários utensílios comuns.
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras
  • Sacos plásticos, diferentes formatos e tamanhos (P00)
  • Película aderente.
Os recipientes devem ser de um material adequado para a conservação de alimentos.

Precauções de segurança e avaliação dos riscos
  • Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde a amostragem deve ter lugar, que devem ser seguidas.
  • Ver Saúde e segurança relativa à ‘Amostragem de produtos alimentícios’ para conselhos pormenorizados sobre higiene e riscos para alimentos refrigerados.
  • A higiene dos produtos alimentícios tem de ser mantida.
  • Certifique-se de que dispõe de EPI limpos e adequados às circunstâncias.

Plano de amostragem
Tipo de remessa Procedimento
Remessas para o desalfandegamento aduaneiro

A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares. Quando a remessa é homogénea, considera-se normalmente uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.

Observação geral Se possível, colher embalagens inteiras como amostras. Aquando da amostragem de produtos a granel evitar pequenos pedaços (perfurações ou lascas) como amostras. Cortar um pedaço suficientemente grande e tomar medidas para evitar a condensação da humidade na superfície da amostra. Não tentar a formação de amostras globais. Ver Procedimentos de amostragem de Produtos congelados na parte relativa às Generalidades.

Carcaças e peças dos códigos SH 020110, 020120, 020311, 020410, 020421

Uma amostra é colhida como representando todas as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.

Carne de bovino (Código SH 020130) inspecionada para efeitos da restituição à exportação

Duas caixas diferentes recolhidas em duas localizações diferentes da remessa que apresentem os riscos mais elevados.

Outros produtos do SH 02: caixa/embalagem contendo peças com peso igual ou inferior a 4 kg cada

Cada caixa/embalagem com pelo menos seis peças.

Outros produtos do SH 02: caixa/embalagem contendo peças com peso superior a 4 kg

Duas peças inteiras.

Produtos temperados, revestidos, imersos ou marinados Quando os produtos à base de carne são revestidos, imersos ou marinados, deve ter-se cuidado para que o processo de amostragem não remova nem afete o revestimento. Se necessário, deve ser colhida uma caixa completa, independentemente do tamanho, para garantir que a amostra é representativa.


Manipulação das amostras
Observações gerais
  • Cada amostra deve ser colhida da parte da remessa que apresenta o risco mais elevado.
  • Não deve cortar a carne ou as miudezas, salvo se tal for inevitável. Tente sempre colher peças/embalagens/caixas intactas inteiras.
  • Se a embalagem original é insuficiente para garantir a armazenagem e o transporte intactos, utilizar um saco plástico ou película retrátil na embalagem.
  • Conservar a amostra congelada. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
Transporte
  • Conservar a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
  • Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) ou de seja o que for que possa danificar a embalagem.
Armazenamento
  • Conservar a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura de armazenamento deve ser controlada regularmente e registada.
  • Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) e do contacto com outras substâncias.

Carne, congelada (Expandir a lista)
Código SH Descrição


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 12.10.2012 Primeira versão
1.1 15.07.2021 New format and small modifications