Amostragem: Madeira

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Madeira (Comprimir a lista)
*Posição SH^)**	Descrição
4401	Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes
4402	Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
4403	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
4404	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
4406	Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes
4407	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
4408	Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
4409	Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
4410	Painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes («waferboard», por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
4411	Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
4412	Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
4413	Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
4414	Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
4415	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
4416	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
4417	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
4418	Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
4419	Artigos de madeira para mesa ou cozinha
4420	Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
4421	Outras obras em madeira
4501	Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
4502	Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)
4503	Obras de cortiça natural
4504	Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras
4601	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)
4602	Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa (bucha)

^*) As mercadorias mencionadas também podem ser abrangidas por outros cartões de amostragem específicos em função da sua natureza exata.

Madeira
Quantidade mínima recomendada para cada amostra final	3 pedaços (cortados) de madeira 1 ou mais unidades de artigos individuais (dependendo da sua dimensão) 1 pedaço sólido de madeira CITES tendo a superfície com os três anéis pelo menos 9 cm² (3 x 3 cm) Aproximadamente 50 x 50 cm de placas de madeira ou cortiça Dimensão da amostra baseada no peso para produtos a granel: 0,5 kg
Normas aplicáveis (normas ISO e EU) e legislação pertinente	Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.

Equipamentos necessários
Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado	Utensílios comuns: faca, tesoura, fita métrica, etc. Serrote de mão ou motosserra
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras	Papel de embrulho, papel ou caixa de plástico Sacos plásticos de diferentes tamanhos, com ou sem rótulos pré-impressos (P00) Sacos de papel ou caixas de cartão (caixotes) de diferentes tamanhos, com ou sem rótulos pré-impressos (R00, R01) Frascos de plástico de diferentes tamanhos (P03) Se possível, colocar a amostra num saco de plástico ou de papel. Se a amostra estiver molhada ou húmida, são preferíveis sacos de papel para evitar a formação de bolores. Também podem ser utilizados sacos de plástico com perfuração / poros.
Precauções de segurança e avaliação dos riscos	Consultar a legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança. Prestar atenção à sinalização de segurança e advertência. Utilizar equipamento de proteção individual. Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança que devem ser seguidas, constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde ocorre a amostragem. Equipamentos de proteção individual Proteção das mãos: (se necessário) Proteção da cabeça: (se necessário) Proteção dos olhos: óculos de segurança (se necessário)

Plano de amostragem
Tipo de remessa	Procedimento
Remessa para desalfandegamento	Considera-se, regra geral, uma amostra elementar que representa as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira. Os procedimentos de amostragem dependem, então, do tipo de remessa mencionado no presente quadro seguinte.
Madeira a granel (troncos). Madeiras serradas ou qualquer tipo de madeira a granel	Sempre que o produto for transportado (ou armazenado) à solta a granel, a carga deve ser considerada como um todo e devem ser colhidas amostras de todas as partes da carga. São colhidas para amostras, de forma aleatória ou sistemática, uma ou mais unidades ou vários pedaços de uma ou mais posições da remessa a granel. Importa garantir que as mercadorias inspecionadas constituem uma única remessa. Se existirem várias remessas, devem ser identificadas separadamente. Uma amostra global só pode ser constituída a partir do mesmo lote contido na mesma remessa. Se a madeira de uma mesma remessa tiver origens diferentes, fornecedores diferentes ou for extremamente diferente (diferentes espécies ou grupos de espécies), importa identificar e colher amostras separadamente. Utilizar um serrote ou uma motosserra para cortar aproximadamente 5 cm a 10 cm de madeira no sentido do comprimento (paralelamente à direção dos veios). A secção transversal (que mostra os três anéis) deve ter, pelo menos, 9 cm² (3 cm x 3 cm), uma vez que é necessário para os ensaios. Se a secção transversal da madeira for mais pequena, deve ser recolhido um pedaço com a maior superfície possível com anéis de crescimento.
Carga em paletes ou pacotes	São colhidas para amostras, por seleção aleatória ou sistemática, uma ou mais unidades ou vários pedaços de diferentes embalagens / paletes de transporte provindas de diferentes posições no veículo de transporte ou na instalação de armazenamento. O número mínimo de unidades a recolher para amostra é um. Quando os artigos são pequenos (todas as dimensões até 10 cm), garantir que a amostra final é composta por, pelo menos, três unidades.
Artigos individuais	Dependendo da quantidade da remessa, do valor e da dimensão do artigo, o número mínimo de unidades a recolher para amostra é um. Quando os artigos são pequenos (todas as dimensões até 10 cm), garantir que a amostra final é composta por, pelo menos, três unidades.

Manuseamento das amostras
Observações gerais	As amostras devem ser colhidas numa única peça sólida. As amostras não devem ter veios irregulares nem secções podres ou buracos de insetos. Também devem ser evitadas secções com pregos/buracos de pregos, carimbos, rótulos ou marcações, marcas de serrotes ou berbequins, etc.
Formulário de amostragem	Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
Transporte	As amostras devem ser mantidas à temperatura ambiente num local seco. As amostras devem ser protegidas por forma a evitar a sua exposição a condições que possam alterar as suas principais propriedades, tais como luz solar, humidade ou substâncias químicas (vapores).
Armazenamento	As amostras devem ser mantidas à temperatura ambiente num local seco. As amostras devem ser protegidas por forma a evitar a sua exposição a condições que possam alterar as suas principais propriedades, tais como luz solar, humidade ou substâncias químicas (vapores).

Revisões
Versão	Data	Alterações
1.1	30.03.2019	Primeira versão
1.1.1	01.11.2019	Atualização - pequena modificação do texto
1.2	10.02.2021	Atualização - novo formato

Madeira
Definição (lista dos códigos SH abrangidos pelo presente cartão)	Madeira; Cortiça; Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar Para lã de madeira ou farinha de madeira, ver o cartão específico para «Substâncias químicas, sólidas». Para produtos em embalagens para venda a retalho e artigos acabados, ver também o cartão específico para «Embalagens para venda a retalho e artigos acabados».

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