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A União Europeia ajuda as cidades a tornarem-se mais ecológicas e mais sustentáveis através de políticas e de financiamento. Estas ajudam os responsáveis pelo planeamento urbano a alcançar os objetivos da UE de concretizar a transição ecológica para uma economia circular.
Por exemplo, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 inclui um plano de restauração da natureza destinado a ajudar as autoridades urbanas a introduzir soluções baseadas na natureza (SBN) capazes de melhorar a qualidade de vida.
Entretanto, a Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas ajuda as cidades a tomarem medidas para atenuar o impacto do aquecimento global.
No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, foi adotado, em 2020, um novo Plano de Ação para a Economia Circular. Ao abraçar conceitos da economia circular na gestão dos recursos, as cidades podem colocar-se na via para uma maior sustentabilidade.
A UE desenvolveu também critérios de contratação pública para orientar as autoridades no lançamento de concursos públicos «ecológicos». Além disso, a nova Carta de Leipzig proporciona um documento de enquadramento estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável na Europa.
No contexto da Agenda Urbana da UE, foram criadas três parcerias multilaterais que contribuirão para a elaboração e a melhoria da prática de desenvolvimento urbano sustentável:
Várias cidades europeias adotaram ações específicas com uma forte ênfase no desenvolvimento urbano sustentável através de uma ou mais destas parcerias. Além disso, foram concebidas estratégias urbanas integradas com o apoio do FEDER. Os programas URBACT e Ações Urbanas Inovadoras também ajudam as cidades a desenvolver iniciativas específicas.
Soluções sustentáveis e originais
Inspirada pelo trabalho da Parceria o Uso Sustentável dos Solos e as Soluções Baseadas na Natureza, a cidade italiana de Bolonha começou a rever o seu Plano Geral de Ordenamento Urbano em 2018. O novo plano abraça os princípios da economia circular, promovendo simultaneamente a regeneração dos solos e a redução da expansão urbana.
A ocupação das terras, ou seja, a quantidade de solo perdido para o desenvolvimento urbano, é agora o principal indicador de referência para avaliar novos desenvolvimentos urbanos na cidade. O novo quadro de planeamento incentivou o restauro e a regeneração de zonas não usadas e edifícios antigos.
Entretanto, a cidade neerlandesa de Haarlem é a coordenadora da Parceria sobre Contratos Públicos Inovadores e Responsáveis. A cidade criou também centros de cooperação local, que se concentram na criação de estratégias de contratação pública sustentável.
Os municípios responsáveis pelo planeamento e pelos contratos públicos nem sempre possuem pessoal suficiente especializado em contratos públicos, e o seu nível de competências pode variar. Os centros ajudam a resolver estes problemas agregando recursos e conhecimentos especializados para garantir práticas de contratação pública de qualidade.
A segunda maior cidade da Eslovénia, Maribor, desenvolveu uma forma de selecionar intervenções urbanas com impacto que têm em conta as necessidades económicas, ambientais e sociais.
A cidade começou por desenvolver uma estratégia para a economia circular, uma iniciativa que recebeu financiamento do projeto Greencycle, apoiado pelo FEDER.
Entre outras atividades, o Maribor está a por em prática um projeto denominado Urban Soil 4 Food, que visa reduzir a quantidade de resíduos biológicos e de construção que são depositados em aterros, desviando-os para a produção de solos para jardins, espaços verdes e estaleiros de construção.
Amansar a fera urbana
A cidade de Prato, em Itália, está a levar a cabo várias iniciativas destinadas a aumentar a sustentabilidade. Por exemplo, o projeto Piu' Prato está a ajudar a redesenvolver o bairro Macrolotto Zero da cidade, numa tentativa de o tornar mais agradável para viver e economicamente dinâmico.
As ações do projeto incluem a reutilização de edifícios abandonados, a construção de espaços verdes e a promoção da mobilidade sustentável. Entretanto, o projeto Prato Urban Jungle (Selva Urbana de Prato) visa restaurar a natureza em determinados bairros através do desenvolvimento de espaços verdes.
A capital norueguesa, Oslo, é coordenadora da Parceria para a Economia Circular. Uma das principais realizações da parceria é o desenvolvimento de um conjunto de 29 indicadores de desempenho para avaliar os progressos da cidade rumo a um modelo da economia circular.
A cidade desenvolveu um conjunto de iniciativas destinadas a reduzir os resíduos. Criou nove mini-estações de reciclagem para tornar mais fácil para os residentes eliminar pequenas quantidades de resíduos volumosos e perigosos sem a necessidade de um veículo próprio.
SAIBA MAIS
Utilização da contratação pública circular e de indicadores e metas específicos