A Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas legislativas com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, transportes e fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Mais informações sobre a realização do Pacto Ecológico Europeu.
Destaques
Propostas pioneiras para restaurar a natureza da Europa até 2050 e reduzir a utilização de pesticidas para metade até 2030
22 de junho — A Comissão propôs restaurar os ecossistemas danificados e trazer a natureza de volta a toda a Europa, dos terrenos agrícolas e mares às florestas e aos ambientes urbanos. A Comissão propôs igualmente reduzir a utilização e o risco dos pesticidas químicos em 50 % até 2030. Estas propostas legislativas emblemáticas darão seguimento à Estratégia de Biodiversidade e à Estratégia do Prado ao Prato e contribuirão para garantir a resiliência e a segurança do abastecimento alimentar na UE e no resto do mundo.
Os benefícios do Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu irá melhorar o bem-estar e a saúde dos cidadãos e das gerações futuras, proporcionando:
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ar fresco, água limpa, solo saudável e biodiversidade -
edifícios renovados e energeticamente eficientes -
alimentos saudáveis e a preços acessíveis -
mais transportes públicos
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sistemas energéticos e inovações tecnológicas de ponta menos poluentes -
produtos com maior durabilidade que possam ser reutilizados, reparados e reciclados -
empregos duradouros e formação profissional necessária para a transição -
uma indústria competitiva e resiliente a nível mundial
Ações
Participar
Pode fazer a diferença ao participar no Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa que ajuda as comunidades a partilharem e aplicarem medidas com vista a combater as alterações climáticas, ou no Novo Bauhaus Europeu, uma iniciativa que acrescenta uma dimensão cultural e criativa ao Pacto Ecológico Europeu.
Cronologia
- 22 de junho de 2022
- 18 de maio
Plano REPowerEU: energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a Europa
- 22 de abril de 2022
A Comissão Europeia adere ao Pacto Europeu para o Clima e compromete-se a atingir a neutralidade climática para as suas operações até 2030
- 5 de abril de 2022
Propostas para modernizar as regras da UE em matéria de emissões industriais para orientar a grande indústria na transição ecológica a longo prazo
- 30 de março de 2022
Propostas para tornar os produtos sustentáveis a norma na UE, impulsionar modelos empresariais circulares e capacitar os consumidores para a transição ecológica
- 23 de março de 2022
Opções para fazer face aos elevados preços da energia por meio de aquisições comuns de gás e obrigações relativas ao nível mínimo de armazenamento de gás
- 8 de março de 2022
REPowerEU: Ação europeia conjunta para uma energia a preços mais acessíveis e mais segura e sustentável
- 15 de dezembro de 2021
Proposta de novo quadro da UE para descarbonizar os mercados do gás, promover o hidrogénio e reduzir as emissões de metano
- 15 de dezembro de 2021
Propostas da Comissão para remover, reciclar e armazenar o carbono de forma sustentável
- 14 de dezembro de 2021
Novas propostas no domínio dos transportes visam uma maior eficiência e sustentabilidade das viagens
- 17 de novembro de 2021
- 15 de setembro de 2021
- 14 de julho de 2021
- 17 de maio de 2021
- 12 de maio de 2021
- 25 de março de 2021
- 24 de fevereiro de 2021
- 18 de janeiro de 2021
- 10 de dezembro de 2020
- 9 de dezembro de 2020
- 19 de novembro de 2020
- 14 de outubro de 2020
- 17 de setembro de 2020
Apresentação do Plano Meta Climática 2030
- 8 de julho de 2020
Adoção das Estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio a fim de preparar o caminho para um setor energético completamente descarbonizado, mais eficiente e interligado
- 20 de maio de 2020
- Apresentação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, para proteger os frágeis recursos naturais do nosso planeta
- Apresentação da «Estratégia do Prado ao Prato», que visa tornar os nossos sistemas alimentares mais sustentáveis
- 11 de março de 2020
Proposta de um Plano de Ação para a Economia Circular centrado na utilização sustentável dos recursos
- 10 de março de 2020
Adoção da Estratégia Industrial Europeia, um plano para uma economia preparada para o futuro
- 4 de março de 2020
- Proposta de uma Lei Europeia do Clima com vista a garantir uma União Europeia com um impacto neutro no clima até 2050
- Consulta pública (a decorrer até 17 de junho de 2020) sobre o Pacto Ecológico Europeu, que reúne regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas
- 14 de janeiro de 2020
Apresentação do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa
- 11 de dezembro de 2019
Apresentação do Pacto Ecológico Europeu