Ações
O Pacto Ecológico Europeu prevê um plano de ação para:
- impulsionar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular,
- restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição.
O plano descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis, e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.
A UE pretende que em 2050 o seu impacto no clima seja neutro. Propusemos uma Lei Europeia do Clima para transformar este compromisso político numa obrigação jurídica.
Para atingir este objetivo é necessário tomar medidas em todos os setores da nossa economia, incluindo:
- investir em tecnologias não prejudiciais para o ambiente,
- apoiar a inovação industrial,
- implantar formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis
- descarbonizar o setor da energia,
- assegurar o aumento da eficiência energética dos edifícios,
- cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais.
A UE prestará igualmente apoio financeiro e assistência técnica para ajudar quem é mais afetado pela transição para a economia verde, através do Mecanismo para uma Transição Justa. Este mecanismo ajudará a mobilizar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR no período de 2021-2027, nas regiões mais afetadas.
Cronologia
- 8 de julho de 2020
Adoção das estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio, a fim de preparar o caminho para um setor energético totalmente descarbonizado, mais eficiente e interligado
- 20 de maio de 2020
Apresentação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que visa proteger os recursos naturais frágeis do nosso planeta
- 20 de maio de 2020
Apresentação da estratégia «do prado ao prato», que visa tornar mais sustentáveis os nossos sistemas alimentares
- março de 2020
Proposta de um plano de ação para a economia circular, centrado na utilização sustentável dos recursos
- março de 2020
Adoção da estratégia industrial europeia, um plano para uma economia preparada para o futuro
- 4 de março de 2020
Proposta de uma lei europeia do clima com vista a garantir uma União Europeia com um impacto neutro no clima até 2050
Consulta pública (a decorrer até 17 de junho de 2020) sobre o Pacto Ecológico Europeu que reúne regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas
- 14 de janeiro de 2020
- 11 de dezembro de 2019
Apresentação do Pacto Ecológico Europeu
Domínios de intervenção