História da política
1957 - 1987
- 1957 - A política regional tem as suas origens no Tratado de Roma que institui a Comunidade Económica Europeia.
- 1968 - É criada a Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia.
- 1975 - É criado o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
1988 - 1992
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1988 - Para se adaptarem às adesões da Grécia (1981), de Espanha e de Portugal (1986), os fundos estruturais integram-se numa política de coesão global, que introduziu alguns princípios essenciais:
- focalização nas regiões mais pobres e menos avançadas
- programação plurianual
- orientação estratégica dos investimentos
- participação dos parceiros regionais e locais.
- Orçamento: 64 mil milhões de ECU
1994 - 1999
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1993 - O Tratado de Maastricht introduziu três novidades:
- o Fundo de Coesão
- o Comité das Regiões
- o princípio da subsidiariedade.
- 1993 - É criado o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca.
- 1994-99 - Duplicam os recursos destinados aos fundos estruturais e de coesão, que passaram a corresponder a um terço do orçamento da UE.
- 1995 - É adicionado um objectivo específico para apoiar as regiões escassamente povoadas da Finlândia e da Suécia.
- Orçamento: 168 mil milhões de ECU
2000 - 2006
- 2000 - A estratégia de Lisboa reorienta as prioridades da UE para o crescimento, o emprego e a inovação. As prioridades da política de coesão são alteradas a fim de ter em conta as novidades introduzidas pela estratégia de Lisboa.
- 2000-04 - Os instrumentos de pré-adesão disponibilizam fundos e capacidades para os países candidatos à adesão à UE.
- 2004 - Dez novos países aderem à UE (a população da UE aumenta 20%, mas o PIB apenas 5%).
- Budget: 213 mil milhões de euros para os 15 antigos membros; 22 mil milhões de euros para os novos membros (2004-2006).
2007 - 2013
- 2007: adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia
- 2013: A Croácia adere à União Europeia
- Regras e estruturas simplificadas
- A ênfase na transparência e comunicação e uma maior concentração no crescimento e emprego são os elementos-chave da reforma
- Principais domínios de investimento (25 % do orçamento destinado à investigação e inovação, e 30 % a infraestruturas ambientais e medidas de combate às alterações climáticas)
- Orçamento: 347 mil milhões de euros
- Resultados
2014 - 2020
- Investimento na concretização das metas da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia
- Principais prioridades
- Regras harmonizadas
- Maior ênfase na inclusão social e no combate ao desemprego juvenil
- Objetivos e resultados
- Orçamento: 351 mil milhões de euros