Direcção-Geral da Política Regional

Carta de Missão

A Direcção-Geral da Política Regional (DG REGIO) tem por missão reforçar a coesão económica, social e territorial mediante a redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões e dos países da União Europeia e, dessa forma, contribuir positivamente para a economia europeia.

Para reduzir as disparidades é necessária uma política de coesão que fomente a competitividade e o emprego. Através do co-financiamento de projectos de infra-estruturas, do desenvolvimento da sociedade da informação, da aceleração da transferência de conhecimentos técnicos, do apoio ao investimento nas pessoas e do reforço da cooperação transfronteiras, a Direcção-Geral da Política Regional ajuda as regiões menos prósperas ou que têm problemas estruturais a tornarem se mais competitivas e a assegurarem um desenvolvimento económico mais rápido e sustentável. A política regional é, portanto, uma importante manifestação de solidariedade por parte da UE.

A DG REGIO administra três grandes fundos:

o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que cobre todos os países da UE e co-financia investimentos principalmente nas regiões mais pobres em termos de PIB por habitante;
o Fundo de Coesão, que co-financia sobretudo projectos ambientais e no domínio dos transportes nos países da UE cujo PIB é inferior a 90% da média comunitária;
o Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA), que ajuda os países candidatos a desenvolver as redes de transportes e a melhorar as infra-estruturas ambientais.

Além destes três fundos, a DG REGIO tem também a seu cargo:

o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), que permite intervenções rápidas em caso de grandes catástrofes, tendo em vista proporcionar ajuda no mais breve prazo possível;
o grupo de coordenação «regiões ultraperiféricas», encarregado de fomentar as acções comunitárias de aplicação de medidas que compensem a situação desfavorável em que se encontram estas regiões, em conformidade com o n.º 2 do artigo 299º do Tratado;
a gestão das contribuições da CE para o Fundo Internacional para a Irlanda, que, conjuntamente com o programa PEACE no âmbito dos fundos estruturais, tem por objectivo assegurar a paz e a reconciliação na Irlanda do Norte.

A DG REGIO tem por objectivo: 1) aplicar políticas estruturais eficientes e eficazes que 2) sejam compreendidas pelos cidadãos europeus no terreno e os beneficiem, que 3) contribuam directamente para o êxito do alargamento da UE e que 4) respeitem os princípios da boa gestão financeira
O Comissário Johannes Hahn o responsável pela política regional.