Dr. Qasim Chaudhry, Vice-Presidente do Comité Científico da Segurança dos Consumidores e presidente do grupo de trabalho sobre a utilização de nanomateriais em produtos cosméticos

Recentemente, a Comissão Europeia convidou o Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), uma entidade independente, a emitir um parecer sobre a segurança das nanoformas de sílica, sílica hidratada e superfícies de sílica modificadas como o sililato de sílica e o dimetilsililato de sílica. Estes nanomateriais são utilizados em produtos cosméticos destinados a ser enxaguados ou não para o cabelo, pele, lábios, cara e unhas.

A Comissão convida o CCSC a pronunciar-se sempre que existem dúvidas sobre os riscos para a saúde e segurança relacionados com produtos de consumo não alimentares, nomeadamente cosméticos e seus componentes. A utilização de nanomateriais em produtos cosméticos é regulamentada na UE, devendo todas as empresas da indústria dos cosméticos notificar à Comissão os produtos que contêm nanomateriais seis meses antes da respetiva colocação no mercado.

A Comissão pode solicitar ao CCSC que emita um parecer científico caso receba uma notificação relativa a um determinado ingrediente que suscite preocupações sobre os eventuais efeitos para a saúde em relação aos quais não tenha sido efetuada uma avaliação de risco adequada. 

Foi este o caso depois de a Comissão ter recebido um total de 172 notificações relativas a produtos que continham pelo menos um dos quatro tipos de sílica em nanoformas referidos. 

De acordo com o seu mandato, o CCSC examinou os dados comunicados pelas empresas, bem como estudos científicos especializados pertinentes publicados em língua inglesa. No final de um exame aprofundado, o CCSC concluiu, em parecer publicado em linha em março de 2015, que não existe nenhuma prova de que os tipos de sílica em nanoformas em questão penetrem na pele ou sejam tóxicos, tendo no entanto realçado que também não existem provas suficientes que levem a descartar essa possibilidade de forma fiável.  

Antes de declarar com certeza que esses produtos são ou não seguros, é preciso dispor de mais dados específicas sobre os nanomateriais, em especial sobre a penetração cutânea dos vários tipos de nanosílica destinados a serem utilizados em produtos cosméticos, especialmente em peles com cortes ou lesões, bem como sobre a sua eventual toxicidade sistémica. 

Além disso, alguns estudos sobre um tipo de nanosílica diferente dos utilizados em produtos cosméticos apontam para eventuais efeitos genotóxicos, pelo que é necessário prosseguir a investigação para poder descartar a possibilidade de os tipos de nanosílica utilizados em cosméticos poderem ter o mesmo efeito se forem absorvidos pelas células.

Os consumidores podem estar seguros de que a Comissão Europeia está atenta à proteção da sua saúde e se mantém a par da evolução da utilização de componentes químicos ou nanomateriais em produtos de consumo. Assim que surgirem novos elementos, o CCSC voltará a analisar a segurança da sílica em nanoforma e publicará o seu parecer.

http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/dyna/enews/enews.cfm?al_id=1594

À luz de novas informações disponíveis, a Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) que atualizasse os seus anteriores pareceres sobre a exposição a campos eletromagnéticos (CEM).

A exposição a campos eletromagnéticos é um domínio que interessa e preocupa as pessoas, uma vez que todos estamos expostos na nossa vida quotidiana, em maior ou menor grau, consoante o nosso estilo de vida e o local onde vivemos e trabalhamos, e numa variedade de frequências. Estas frequências oscilam entre níveis extremamente baixos (por exemplo, campos eletromagnéticos das linhas elétricas e transformadores de energia elétrica), intermédios (campos eletromagnéticos de placas de indução e outros aparelhos domésticos) e uma gama de radiofrequências (campos eletromagnéticos de telemóveis e outros dispositivos). 

Os estudos científicos mais importantes sobre a exposição a campos eletromagnéticos e saúde publicados depois do último parecer (2009) foram objeto de revisão crítica por especialistas e comentados no novo parecer sobre os efeitos potenciais para a saúde da exposição a campos eletromagnéticos (CEM), publicado em 27 de janeiro de 2015. A literatura científica analisada inclui mais de 700 estudos publicados desde 2009. De um modo geral, as suas conclusões são encorajadores: os resultados da investigação científica atual mostra que não existem efeitos negativos para a saúde evidentes se a exposição permanecer abaixo dos níveis recomendados pela legislação europeia.

Contudo, no que diz respeito à gama de frequências intermédias, uma importante fonte de exposição são as placas de indução, que se têm tornado muito populares nos últimos anos. Estas podem expor os seus utilizadores a campos magnéticos superiores aos níveis de referência das orientações em matéria de exposição.

No que se refere à gama de radiofrequências e ao risco de cancro, o parecer salienta que as provas do aumento de risco do cancro do cérebro (glioma) tornaram-se mais fracas, com a possibilidade de associação ao cancro do ouvido (neuroma sonoro) a requerer mais investigação. Os estudos efetuados sobre o cancro infantil e a exposição resultante de emissores de radiodifusão não indicam qualquer associação.

Alguns estudos epidemiológicos apontam para um aumento do risco de leucemia infantil resultante da exposição a campos extremamente reduzidos. No entanto, não foram identificados quaisquer mecanismos e nenhuns estudos experimentais conseguiram corroborar essas conclusões, que, juntamente com as limitações próprias dos estudos epidemiológicos impedem uma interpretação causal.

Novos estudos não detetaram efeitos negativos na reprodução ou quaisquer sintomas associados à exposição a campos eletromagnéticos. Estudos recentes não confirmaram a associação sugerida anteriormente entre a exposição a campos eletromagnéticos e um risco acrescido da doença de Alzheimer.

Dito isto, ainda existem algumas preocupações, em especial quanto à exposição acumulada de fontes combinadas.  O CCRSERI elaborou uma série de recomendações sobre as prioridades da investigação e orientações metodológicas sobre a conceção experimental e os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos dados e a sua utilização para efeitos da avaliação do risco, que constam igualmente do parecer.

http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/dyna/enews/enews.cfm?al_id=1581

O Bisfenol A (BPA) é utilizado como plastificante, isto é, para tornar os artigos de plástico mais maleáveis. As pessoas estão diariamente expostas ao BPA, principalmente através da embalagem dos alimentos, sendo o nível desta exposição, assim como dos seus eventuais efeitos, objeto de um amplo debate na comunidade científica.

O BPA é igualmente utilizado em determinados dispositivos médicos, tais como cateteres, implantes e alguns dispositivos odontológicos. O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) foi convidado pela Comissão Europeia a analisar os eventuais riscos para a saúde associados a esse tipo de utilização.

Na maior parte dessas aplicações, como é o caso nomeadamente da medicina dentária, o montante de BPA a que as pessoas estão expostas é considerado como não causando efeitos adversos, uma vez que não ultrapassa o limite da dose diária admissível de 4 μg/kg de peso corporal. Além disso, a exposição ao BPA através de dispositivos médicos é geralmente apenas por um curto período de tempo, ao passo que a dose diária admissível pressupõe uma exposição diária contínua ao longo da vida.

A exposição máxima estimada ao BPA ocorre durante determinados procedimentos médicos prolongados a que são sujeitos especialmente os recém-nascidos em unidades de cuidados intensivos, os lactentes sujeitos a tratamentos prolongados e os doentes que fazem diálise. Com base nos dados disponíveis, o CCRSERI conclui que o risco de efeitos nocivos decorrentes do BPA podem ocorrer em tais casos, uma vez que a exposição ultrapassa o valor de referência e a população exposta pode ser particularmente vulnerável.  

Todavia, o benefício dos dispositivos médicos deve igualmente ser tida em conta: por exemplo, a sobrevivência de lactentes prematuros depende muitas vezes deles. A possibilidade de substituir o BPA presente nesses produtos deve ser analisada em função da sua eficiência no tratamento, bem como do perfil toxicológico dos materiais alternativos, quando disponíveis.

http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/dyna/enews/enews.cfm?al_id=1580

Em resposta a um pedido da Comissão Europeia de um parecer atualizado sobre as amálgamas dentárias, o Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) publicou recentemente um parecer sobre a segurança das amálgamas dentárias e dos materiais de tratamento dentário alternativos, tanto para os pacientes como para os utilizadores.

A amálgama dentária é uma liga «prateada» de metais que inclui o mercúrio elementar, que tem suscitado preocupações quanto aos riscos para a saúde associados aos vapores de mercúrio que produz.

Todavia, tais preocupações não foram corroboradas por nenhuns estudos científicos em curso. Depois de analisar os dados científicos disponíveis, o CCRSERI concluiu que nem as amálgamas dentárias nem os materiais alternativos são prejudiciais para a saúde da população em geral em circunstâncias de utilização normais.

Ainda que os produtos para obturação dentária alternativos continuem a ser uma opção viável, não é aconselhável substituir a amálgama dentária por materiais alternativos, salvo no caso de uma reação alérgica do doente, uma vez que a remoção da amálgama expõe o doente a mais mercúrio do que se se deixar a amálgama no dente. 

No momento da escolha do material a utilizar, os doentes e os dentistas devem examinar determinados fatores, nomeadamente se os produtos para obturação dentária são para utilização primária ou permanente, o dente a que se destinam e se o doente é alérgico ao mercúrio ou outros componentes dos materiais para obturação.  Tal como com qualquer outra intervenção médica ou farmacêutica, há que ser cauteloso ao ponderar a colocação de qualquer material para obturação dentária em mulheres grávidas.

http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/dyna/enews/enews.cfm?al_id=1591

Estudos recentes revelam que a absorção de crómio VI através da água potável pode conduzir a diferentes tipos de cancro no trato gastrointestinal de cobaias. Atualmente, não se pode excluir a possibilidade de o crómio VI poder igualmente provocar cancro nos seres humanos no caso de absorção por via oral. Por esse motivo, foi reduzida a dose virtualmente segura para o crómio VI . Muitos produtos manufaturados contêm crómio VI, nomeadamente alguns brinquedos para crianças. A diretiva europeia relativa à segurança dos brinquedos estabelece limites estritos sobre o montante máximo de um composto químico que pode ser transferido de um brinquedo para a criança, denominado «limite de migração», em todos os brinquedos vendidos na UE. 

A Comissão Europeia solicitou ao seu Comité Científico dos Riscos para a saúde e o Ambiente (CCRSA) para passar em revista os estudos mais recentes sobre esta matéria e dar o seu parecer sobre a presença de crómio VI nos brinquedos. Nas suas conclusões, o CCRSA considerou que os limites de migração atuais do crómio VI presente em brinquedos devem ser revistos em consonância com a recente redução da dose virtualmente segura. Além disso, a fim de tomar em consideração a absorção de crómio VI a partir de outras fontes, tais como água potável e no ambiente, o CCRSA recomenda que qualquer posição em risco adicional ao crómio VI, a partir de brinquedos devem ser minimizados para o mais baixo nível possível utilizando as melhores tecnologias disponíveis.

http://ec.europa.eu/dgs/health_food-safety/dyna/enews/enews.cfm?al_id=1566