Dr. Peter Liese, eurodeputado, Coordenador do Partido Popular Europeu - Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Na Europa, mais de 2000 estabelecimentos colocam à disposição dos hospitais e dos médicos tecidos e células destinados a tratar uma grande variedade de afeções, designadamente leucemia, queimaduras, infertilidade, insuficiência cardíaca ou cegueira. As inovações constantes neste setor em crescimento rápido permitem mais e melhores tratamentos em benefício dos doentes. Os tecidos e as células são igualmente o material de base para muitos medicamentos de terapia avançada.
Neste importante setor, cabe à União Europeia assegurar que os doentes podem confiar na aplicação de normas de qualidade e segurança rigorosas em toda a UE. A legislação original, de 2004, apela, nomeadamente, a um rastreio exaustivo dos dadores e à análise de todas as doações, bem como à definição de normas rigorosas de manuseamento/tratamento dos tecidos e das células. Na última década, a Comissão Europeia complementou a legislação de base com novas regras e orientações.
A Comissão adotou, este mês, duas novas diretivas, que devem ser acolhidas com entusiasmo. A primeira assegurará que os tecidos e células importados de países terceiros cumprem as mesmas normas de segurança e qualidade que os originários da UE. A segunda melhora a deteção de substâncias em toda a Europa, desde o dador ao recetor. Um novo sistema de codificação permitirá aos agentes interessados e às autoridades alertarem-se mutuamente e tomarem medidas corretivas, sempre que necessário.
O setor da biotecnologia está atualmente a passar por importantes mudanças, que suscitam vários desafios e questões. Concretamente, estas mudanças questionam a adequação do atual quadro regulamentar à sua finalidade e põem em destaque uma série de aspetos éticos, como, por exemplo, o respeito do princípio da não-comercialização na UE. Na minha opinião, chegou o momento de reexaminar o quadro legislativo (designadamente no respeitante aos tecidos e às células e às terapias avançadas) de uma forma holística e abrangente.
