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Informações sobre o CESD


Cobertura e despesas médicas

Para mais informações sobre:

  • profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, etc.)
  • hospitais na região onde se encontra
  • custo dos cuidados de saúde e respetiva cobertura em França

consulte o sítio Web do annuaire santé ameli (só em francês).

Médicos

  • Com o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, pode consultar um médico convencionado com o sistema público de saúde («médecin conventionné»).
  • Os médicos convencionados pertencem a uma das duas categorias seguintes:
    «Setor 1»: médicos que aplicam as tarifas da segurança social;
    «Setor 2»: médicos que aplicam um suplemento a essas tarifas.
  • O pagamento é efetuado diretamente ao médico. Este preenche um formulário de tratamento («feuille de soins») e, se necessário, passa uma receita. Este formulário é indispensável para obter o reembolso.

Dentistas

  • Com o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, pode consultar um dentista convencionado com o sistema público de saúde («dentiste conventionné»).
  • O pagamento é efetuado diretamente ao dentista, Este preenche um formulário de tratamento («feuille de soins») e, se necessário, passa uma receita. Este formulário é indispensável para obter o reembolso.

Cuidados hospitalares

As regras que se seguem dizem respeito aos estabelecimentos públicos e às clínicas privadas convencionadas:

  • Apresente o Cartão Europeu de Seguro de Doença aquando da sua admissão. Evitará, assim, adiantar dinheiro para pagar custos cobertos pela segurança social. Em todos os casos, ficarão a seu cargo:

- as despesas médicas a cargo do utente (taxa moderadora e eventuais superações de honorários);

- e uma diária fixa em caso de pernoita (refeições, lavandaria, etc.) de 20 EUR por dia e de eventuais suplementos para conforto pessoal (quarto individual, telefone, televisão, etc.).

Estas despesas não são reembolsáveis pelo sistema de segurança social francês e cabe-lhe verificar se tem direito a algum reembolso por parte do seu Estado de residência.

Se receber tratamento numa clínica privada não convencionada, terá de pagar a totalidade das despesas e, depois, solicitar o seu reembolso. As tarifas podem ser mais elevadas, pelo que as despesas remanescentes a seu cargo serão mais elevadas.

Receitas

  • A receita deve ser obrigatoriamente acompanhada de um formulário de tratamento («feuille de soins»). Sem esse formulário, não poderá obter o reembolso. Só podem ser reembolsados os medicamentos que figuram na lista dos produtos farmacêuticos reembolsáveis. O farmacêutico indicar-lhe-á se os medicamentos são ou não reembolsáveis.

Ambulância

  • Necessita de uma receita médica que ateste a necessidade do transporte em ambulância ou táxi. Os transportes sanitários só são reembolsados em determinadas condições previstas na legislação francesa, incluindo uma receita médica obrigatória.

Ambulância aérea

Para poder ser transportado numa ambulância aérea, precisa de: 

  • uma receita médica
  • uma autorização prévia, emitida pela caixa primária de seguro de doença (CPAM - Caisse primaire d’assurance maladie)

Reembolsos

Em França, os pedidos de reembolso podem ser dirigidos à delegação da CPAM do seu local da estada. Nesse caso, uma confirmação do reembolso ser-lhe-á enviada para o seu domicílio. Se não pediu o reembolso dessas despesas durante a sua estada em França, dirija-se ao seu organismo nacional de seguro de doença quando regressar.

  • Deve fornecer à caixa francesa:
    • o formulário de tratamento («feuille de soins»)
    • cópias dos recibos e das receitas
    • uma cópia do seu cartão europeu de seguro de doença ou do certificado provisório de substituição;
    • o seu endereço no seu país de residência;
    • os seus dados bancários, nomeadamente o número internacional de conta bancária (IBAN) e o código SWIFT (BIC)
  • As taxas de reembolso variam em função do tipo de cuidados ou de tratamentos recebidos:
    • será reembolsado até 70 % do custo das tarifas fixadas pela segurança social em cuidados ambulatórios ou 80 % em caso de cuidados hospitalares. a taxa moderadora e as eventuais superações de honorários ficarão sempre a seu cargo;
    • a taxa de comparticipação dos medicamentos varia entre 65 %, 35 % ou 15 %;
    • a taxa de comparticipação das consultas de um auxiliar médico é de 60 % (fisioterapeuta, enfermeiro, etc.).
  • É aplicada à parte reembolsada pelo regime francês de seguro de doença uma franquia a seu cargo, cujo montante varia em função dos cuidados recebidos:
    • Consultas e atos médicos: será retida uma participação fixa de 1 EUR por cada consulta de um médico convencionado e uma participação de 0,50 EUR por cada ato paramédico.
    • Medicamentos: taxa de 0,50 EUR por embalagem de medicamentos.
    • Transportes: taxa moderadora de 2 EUR por transporte (táxi, veículo sanitário ligeiro ou ambulância).

Contribuição do utente

A taxa moderadora é a parte não coberta pelo sistema de segurança social francês que permanece a seu cargo após o reembolso pelo regime de seguro de doença. No entanto, para certos atos muito onerosos de custo superior a 120 EUR, o montante desta taxa moderadora é fixado em 24 EUR.

Em caso de admissão nas urgências do hospital não seguida de internamento, a taxa moderadora é de 19,61 EUR (taxa fixa de paciente de urgência).


Diálise/oxigénio/quimioterapia

O annuaire santé é um serviço disponibilizado pelo sistema público de seguro de doença. Utilizando vários critérios (nome, especialidade, localização, etc.) pode procurar:

  • um profissional de saúde (médico, enfermeiro, farmacêutico, etc.)
  • um estabelecimento de saúde (hospital, clínica, etc.)
  • os custos envolvidos e o procedimento a seguir para obter um reembolso
  • os estabelecimentos que oferecem tratamento de diálise, quimioterapia ou oxigenoterapia (adstrita em França aos serviços de pneumologia)

Como obter o seu cartão

Estão disponíveis informações no sítio Web do CLEISS (em francês e em inglês) e da Caisse nationale d’assurance maladie (CNAM) (em francês).


Onde é o cartão aceite?


Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um CESD emitido em França

Pode contactar a CPAM em França:

Pode contactar a sua MSA em França em linha consultando o seu espaço privado.

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