Em 2014-2020, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) ativaram um investimento total de 731 mil milhões de EUR, dos quais 535 mil milhões de EUR foram financiados pela UE, fomentando uma convergência socioeconómica duradoura, a coesão territorial, uma Europa social e uma transição ecológica e digital harmoniosa.
- 31 January 2023
O relatório de síntese de 2022 sobre a execução dos FEEI adotado pela Comissão explica a situação.
O relatório apresenta as realizações dos FEEI até ao final de 2021:
- Mais de 4 milhões de pequenas e médias empresas (PME) foram apoiadas;
- 55,2 milhões de pessoas foram apoiadas através de ações no domínio do emprego, da inclusão social ou das competência e da educação;
- A capacidade de produção de energia foi aumentada em mais de 3 600 megawatts-hora/ano devido aos recursos energéticos renováveis, enquanto o consumo anual de energia primária dos edifícios públicos foi reduzido em 2,6 terawatts-hora/ano (equivalente à quantidade de eletricidade consumida por cerca de 720 000 agregados familiares durante um ano inteiro);
- 2,3 milhões de projetos apoiaram o setor agrícola e as PME rurais a tornarem-se mais competitivos e contribuíram para a criação de emprego nas zonas rurais;
- No setor da pesca e da aquicultura, foram mantidos 44 000 postos de trabalho e criados mais de 6 000 novos postos de trabalho.
Os FEEI estiveram também na linha da frente do apoio aos Estados-Membros e às regiões para fazer face à pandemia de COVID-19 e ao seu impacto económico.
Graças às flexibilidades temporárias introduzidas na política de coesão na sequência da emergência sanitária, foi dada aos Estados-Membros a possibilidade de reafetar fundos não utilizados da política de coesão para domínios prioritários como os cuidados de saúde, os regimes de tempo de trabalho reduzido e o apoio às PME.
Desde o início da pandemia, em 2020 e 2021, foram distribuídos FEEI para cobrir as necessidades emergentes das instituições médicas, dos investigadores, dos proprietários de empresas, dos trabalhadores e das pessoas vulneráveis. Além disso, os FEEI ajudaram a formar milhões de pessoas com níveis de competência baixos, muitas das quais adquiriram qualificações formais.
Por último, os FEEI foram fundamentais para impulsionar as medidas de eficiência energética e as energias renováveis, a renovação de edifícios e a integração do mercado, enquanto motores essenciais da segurança energética da UE. A política de coesão ajudou os Estados-Membros e as regiões a combater a pobreza energética, reduzindo simultaneamente as emissões de gases com efeito de estufa e criando empregos sustentáveis no setor da construção.
Contexto
O relatório de síntese anual dos FEEI abrangendo a execução em 2014-2020 é obrigatório nos termos do artigo 53.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013. O relatório deste ano apresenta a evolução da execução financeira dos FEEI do período 2014-2020 até ao final de 2021. O período financeiro de 2014-2020 termina no final de 2023 ao abrigo da chamada regra N +3.
Sendo um dos maiores instrumentos de investimento ao abrigo do orçamento da UE, os FEEI apoiam a coesão territorial, económica e social das regiões da Europa, bem como a sua resiliência e a recuperação da crise enfrentada nos últimos anos.
Os fundos são os seguintes:
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Fundo Social Europeu
- Fundo de Coesão
- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Os objetivos políticos prosseguidos com os FEEI incluem:
- investigação e inovação
- tecnologias digitais
- apoio à economia hipocarbónica
- gestão sustentável dos recursos naturais
- pequenas empresas
- crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
- emprego, melhor educação e formação
- reforço da capacidade institucional da administração pública
- desenvolvimento urbano e cooperação territorial (Interreg)
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento proporcionam um verdadeiro valor acrescentado europeu através de investimentos personalizados no desenvolvimento regional que fomentem o crescimento. Os FEEI foram uma resposta de primeira linha à pandemia de coronavírus e às consequências da agressão russa contra a Ucrânia. Estes fundos continuarão a desempenhar um papel essencial para um crescimento justo e a recuperação da UE.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável pelo comércio - 31/01/2023
A política de coesão tem sido o elemento vital de apoio aos Estados-Membros e às regiões para fazer face às crises recentes. Evitou o agravamento das disparidades internas na nossa União e reforçou a coesão económica, social e territorial na UE. Os seus resultados e benefícios concretos para os nossos cidadãos são claramente demonstrados neste relatório. Os locais deixados para trás podem tornar-se feridas abertas nas nossas democracias. Enquanto europeus, um dos nossos valores fundamentais é garantir que todas a pessoas e todos os locais são importantes e que todas as pessoas devem beneficiar da nossa prosperidade comum.
Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas - 31/01/2023
Apraz-me ver como os FEEI continuaram a desempenhar um papel fundamental para facilitar o acesso das pessoas à formação profissional e ao emprego, bem como para combater a pobreza. Ao longo dos anos e especialmente nestes tempos difíceis que se seguiram à pandemia de COVID-19, e com a invasão injustificada da Ucrânia pela Rússia, este apoio da UE é crucial para garantir que as pessoas têm acesso às mesmas oportunidades.
Nicolas Schmit, Comissário responsável pelo Emprego e os Direitos Sociais - 31/01/2023
Mais informações
- Relatório de síntese de 2022 e anexos sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
- Plataforma de dados abertos dos FEEI — Guia para o progresso do investimento
- Plataforma de dados abertos da Política de Coesão
- Kohesio
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