Um ensaio geral

"Então, não acha que eles estão preparados para entrar na União Europeia?", pergunta com algum humor e provocação Andrzej Chrobak, conselheiro-chefe para a cooperação transnacional da Agência para a Reestruturação e Modernização da Agricultura (ARIMR), gestor do programa SAPARD1 na Polónia. Acompanha o seu interlocutor francês numa visita a várias explorações agrícolas beneficiárias do programa, entre as quais a de Jadwiga e Zdzislaw Sidorek, criadores de gado leiteiro em Jeleniewo, que conseguiram, graças a uma ajuda do SAPARD de 12 400 euros, equipar um novo estábulo de acordo com as normas europeias, onde andam em liberdade 35 vacas. "Introduzimos um segundo pedido", indica Zdzislaw: "10 000 euros, desta vez destinados à compra de estábulos de um novo tipo para o bem-estar dos animais". A atitude dos Sidorek é típica destes agricultores polacos, ainda jovens e decididos a manter e a desenvolver a sua exploração depois da entrada do país na União. "São autênticos empresários, voluntariosos, sem complexos e receptivos à inovação", acrescenta Grzegorz Chelminski, da antena regional da ARIMR. Estamos no norte da voivodie (região) da Podláquia, mais precisamente nas poviats (circunscrições) de Augustow, Suwalki, Grajewo e Sejny, na extremidade noroeste da Polónia, nas três fronteiras Polónia / Bielorrússia / Lituânia. O enclave russo de Kalininegrado também fica muito próximo. Nesta zona, a criação de gado leiteiro constitui a principal actividade agrícola. O SAPARD financia maioritariamente investimentos destinados a melhorar a produção e a gestão ambiental das explorações leiteiras: material de ensilagem, máquinas de ordenha, estações de tratamento dos resíduos animais, distribuidores de estrume, etc. Os Sidorek têm um único receio: "serem os únicos produtores de leite da região a respeitar as normas europeias, com o risco de a central leiteira abandonar aqui a sua recolha, por falta de rentabilidade. Por aqui reina uma atitude de expectativa: muitos agricultores só depois da adesão é que decidem se continuarão ou não a sua actividade." E já que estamos a falar de centrais leiteiras, a de Grajewo (450 postos de trabalho) é um dos seis locais de produção da cooperativa "Mlekpol", que tem 13 000 membros e 15 000 agricultores fornecedores. Desenvolve actividades na Masúria e no norte da Podláquia, mas comercializa os seus produtos em todo o país sendo o primeiro produtor polaco de leite UHT, tendo investido 4 milhões de euros na instalação de uma unidade de produção de manteiga. O SAPARD suportou 40% dos custos deste equipamento ultra-sofisticado: "o melhor que há na Europa", segundo o director de produção, Groszyk Zbigniew. A pé, a cavalo ou de caiaque Com um PIB per capita que em 2001 era apenas 31% da média da União dos quinze (contra 41% para toda a Polónia e 64% para a região de Varsóvia), a Podláquia é uma região pobre, mas com enormes potencialidades. A parte norte tem grandes possibilidades no que se refere ao turismo: atravessada pela "Via Báltica" (E67), a estrada mais curta que liga a Finlândia à Europa Central, passando pelos países bálticos, este território tem inúmeros lagos e metade está completamente arborizada, possuindo uma das últimas florestas primitivas da Europa. É um paraíso para actividades ao ar livre e para passeios a pé, de bicicleta, a cavalo, de barco e sobretudo de canoa-caiaque. De facto, a imensa rede de lagos e o canal de Augustow, construído segundo o modelo francês do canal do Sul, permitem percursos de vários dias de canoa, caiaque e outras embarcações. Este aspecto já está a ser rentabilizado: em Augustow (30 000 habitantes), três empresas de construção de barcos e de iates asseguram 1 000 postos de trabalho. Com o PHARE2, o município de Augustow lançou-se num programa ambicioso (7 milhões de euros, sendo 4,2 milhões de fundos comunitários) de revitalização urbana e de desenvolvimento turístico articulado em torno do canal. As autoridades municipais consideram o turismo como um eixo de desenvolvimento essencial para esta cidade, estação termal desde 1993, que tem 4 000 camas e recebe 100 000 turistas por ano. "Queremos alargar a época alta, ainda demasiado concentrada em Julho-Agosto, e atrair mais turistas estrangeiros para criar o máximo de empregos", explica Leslek Cieslik, o presidente da Câmara. Apesar da construção naval, da montagem de máquinas agrícolas, do termalismo e de uma fábrica de cigarros, a taxa do desemprego em Augustow nunca foi inferior a 16%, mesmo no Verão. Canal Considerado pela Delegação da Comissão Europeia em Varsóvia como "um dos projectos europeus mais complexos da Polónia", o projecto PHARE "Beneficiação e comercialização do canal de Augustow" consistiu em reabilitar e adaptar em via lenta 2 800 m de margens. Permitiu também recuperar - desde as canalizações até à iluminação, passando pelo pavimento e pelo mobiliário urbano - cinco ruas principais da cidade, que conduzem ao canal (incluindo um troço da Via Báltica) em construir na praça central um posto de informação (de arquitectura futurista, em forma de barco) com um quiosque turístico, cafetaria, sala de conferências, etc. Vários espaços do centro da cidade estão igualmente reservados para virem a acolher empresas. Realizado entre a Primavera e o Inverno de 2003, trata-se de um projecto integrado e estruturante que conjuga desenvolvimento económico e qualidade de vida dos habitantes. "Só faltam agora os instrumentos - sítio Web, brochuras, pavilhão, etc. - que permitirão promover o canal no estrangeiro", acrescenta Jerzy Demianczuk, adjunto do presidente da Câmara, que especifica que estas iniciativas em Augustow são apenas o começo. "Esperamos que o projecto se multiplique ao longo do canal, que tem catorze eclusas na Polónia, uma que faz fronteira com a Bielorrússia e quatro naquele país. As autoridades da Bielorrússia acabam, aliás, de decidir restaurá-las até 2005 e de instalar na eclusa da fronteira um posto de controlo que facilite as formalidades necessárias à passagem dos canoistas." Suwalki (68 000 habitantes), situada a 31 km a norte de Augustow, é mais industrializada; existem aí 150 PME que operam na primeira e segunda transformações da madeira. A estas juntam-se actividades de fabrico de queijo, de produção de aves domésticas e de metalurgia ligeira. Uma zona franca, criada em 1996, acolhe cerca de vinte sociedades pertencentes a diversos sectores. Mesmo assim, a cidade tem uma taxa de desemprego superior a 22%, o que provoca problemas sociais e delinquência. Entre 1995 e 1999, o município de Suwalki realizou nove projectos PHARE, num total de 1,7 milhões de euros, sendo 0,6 milhões de origem comunitária. Estes projectos consistiram sobretudo na reparação de estradas e de pequenas infra-estruturas urbanas. Um programa PHARE intitulado "Coesão económica e social 2002" co-financia (1,94 milhões de euros para um investimento total de 2,88 milhões) a construção em Suwalki de infra-estruturas técnicas e de estradas de acesso em 25 ha de parques de empresas. Além disso, Suwalki foi um dos primeiros municípios a beneficiar das ajudas do ISPA3 na Polónia. Lançado em 2001, o projecto "Melhoramento da qualidade da água em Suwalki" (investimento total: 12,468 milhões de euros, sendo 50% suportados pela União) visa adaptar às normas europeias o conjunto da rede de esgotos e da rede de abastecimento de água à cidade e às vilas do município: construção de 25 km de condutas de água, de 55 km de canalizações, de 44 estações de bombagem e de 2 estações de tratamento de águas residuais; instalação de uma estação de purificação de água com uma capacidade de 600 m³ por hora; instalação na estação de tratamento de águas de Suwalki de co-geradores que utilizam energia renovável, nomeadamente biogás; aquisição de aparelhos de comando à distância para 9 estações de bombagem; elaboração de um plano-director para a gestão da água. Ecologia, economia e pedagogia Para além da melhoria da qualidade de vida para a população local, o projecto ISPA contribui igualmente para proteger os lagos únicos do Parque Nacional de Wigry (150 km²), que banham várias localidades do município de Suwalki. "Esta outra consequência positiva do projecto é muito importante do ponto de vista ecológico e económico", explica Jozef Gajewski, presidente da Câmara de Suwalki. "O turismo também é para nós um eixo de desenvolvimento essencial e o Parque, com os seus lagos e castores, é a nossa principal atracção." E o presidente enumera a longa lista de projectos que gostaria de concretizar: revitalização do centro da cidade, renovação de 146 edifícios antigos, valorização de um pequeno aeródromo, adaptação de pistas para ciclistas, de pistas equestres, de pistas de esqui de fundo, etc. "Ideias não faltam! Nem verdadeiramente os recursos... O que faz falta é o mais fundamental: são boas vias de comunicação com o exterior para desencravar a região." "Gostaríamos também de criar um parque científico e um centro de inovação transfronteiriço com a Lituânia", acrescenta Przybysz Darlusz, responsável dos projectos ambientais ISPA para o município de Suwalki. "Juntamente com o ISPA, lançámos um conjunto de projectos mais pequenos, que podem ser muito úteis para a cooperação transfronteiriça. É o caso, por exemplo, dos separadores de águas residuais instalados no Czarna Hancza, que também corre na Lituânia." Witliasz Rychlik, presidente da Sociedade das Águas de Suwalki, vê outra vantagem no projecto ISPA que está a realizar: "do ponto de vista metodológico podemos dizer que o ISPA nos ensinou muito. Graças a estes projectos, familiarizámo-nos com o espírito, os procedimentos e as boas práticas comunitárias. Finalmente estamos preparados para nos juntarmos a vós!" (1) O programa SAPARD ("Programa Especial de Adesão para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural") foi lançado em 2000 para facilitar a adaptação das estruturas agrícolas e das zonas rurais dos países candidatos da Europa Central e Oriental. (2) Criado em 1989, inicialmente para a Polónia e a Hungria, o PHARE ("Polónia, Hungria, Ajuda à Reestruturação Económica") intervém em todos os países candidatos da Europa Central e Oriental. As actividades do PHARE concentram-se em duas prioridades: ajudar as administrações dos países candidatos a adquirirem as capacidades necessárias para aplicar o acervo comunitário e apoiar os investimentos nos domínios onde são mais necessários: infra-estruturas de base, empresas e medidas sociais. (3) O ISPA ("Instrumento estrutural de pré-adesão") apoia investimentos em grande escala em infra-estruturas dos transportes e do ambiente na Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslovénia e Eslováquia. Durante o período 2000-2004, a Comissão Europeia aprovou 324 projectos, a que corresponde uma contribuição total do ISPA de 7 mil milhões de euros.