Por John F. Ryan, diretor em exercício, Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança Alimentar
O 2.º Programa de Saúde 2008-2013 revelou-se um instrumento útil para desenvolver e facilitar a execução da política de saúde da UE. O programa apoiou os Estados-Membros na identificação de questões essenciais para a saúde, financiando a identificação e divulgação de boas práticas, com base em informações e elementos de prova. Esta é a conclusão de uma avaliação ex post realizada por peritos externos, cujos resultados são apresentados no relatório da Comissão, que foi adotado esta semana e transmitido ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.
A avaliação confirmou a relevância do 2.º Programa de Saúde, patente em especial no apoio que prestou à execução da política de saúde da UE e às prioridades nacionais, em especial através do financiamento de ações conjuntas, projetos e contratos de serviços, e nos preciosos resultados da sua implementação, e analisou os ensinamentos a tirar da avaliação ex-post, que ajudarão a maximizar o potencial das ações do atual 3.º Programa de Saúde, a fim de produzir um maior impacto nas políticas de saúde dos Estados-Membros da UE.
O 2.º Programa de Saúde foi também elogiado pelos progressos que permitiu realizar no apoio prestado num importante número de domínios políticos como, por exemplo, as doenças raras, o desenvolvimento e o reforço da capacidade de resposta às ameaças transfronteiriças para a saúde, as políticas de prevenção contra as doenças cardiovasculares e outras doenças crónicas, as medidas de vigilância para o transplante de órgãos, a recolha de dados sobre saúde e o desenvolvimento de ferramentas de avaliação de tecnologias da saúde inovadoras, a saúde em linha, etc.
Porém, a avaliação apontou também áreas onde há margem para melhorias para reforçar a eficácia do 3.º Programa de Saúde, designadamente no que se refere à necessidade de estabelecer ligações claras com as iniciativas em curso, dispor de planos de divulgação e acompanhamento das ações, propor mudanças políticas realistas a médio prazo, delimitar o âmbito e definir claramente os objetivos das ações e estabelecer uma «lógica de intervenção» coerente que envolva todos os intervenientes. Estas e outras recomendações serão devidamente consideradas, a fim de melhorar o 3.º Programa de Saúde que entrou no terceiro ano de execução.
Segundo o relatório, o Programa de Saúde deve concentrar-se em ações diretamente relacionadas com as iniciativas destinadas a apoiar as prioridades da Comissão, a completar as estratégias nacionais dos países da UE e a concretizar o forte valor acrescentado que a UE representa. O programa deve procurar estabelecer sinergias com outros programas da UE na área da saúde e incentivar a participação de todos os países da UE e países terceiros que partilham os princípios e os valores da UE na área da saúde e que estão dispostos a unir esforços.
A Comissão trabalha agora mais concretamente para obter resultados significativos, não obstante a dificuldade de hierarquizar prioridades num contexto de condicionalismos orçamentais e a necessidade de garantir o caráter duradouro das ações empreendidas e dos seus resultados. Para tal, foram elaborados indicadores de acompanhamento destinados a avaliar o cumprimento dos objetivos e a dar conta regularmente dos resultados.
Foram já dados os primeiros passos neste sentido, com a prioridade dada à transferência de conhecimentos e à divulgação das realizações e dos resultados do programa, para que possam ser eficazmente utilizados pelos Estados-Membros da UE. A colaboração com os nossos parceiros nunca foi tão estreita: comunicação mais aberta e mais frequente a fim de promover os resultados e os sucessos do Programa de Saúde.
