Ação da UE

Ao abrigo do seu tratado fundador, a UE deve velar pela proteção da saúde humana no âmbito de todas as suas políticas e cooperar com os países da UE para melhorar a saúde pública, prevenir as doenças e eliminar as ameaças à saúde física e mental dos cidadãos.

A iniciativa da UE «Juntos para a saúde» apoia a estratégia «Europa 2020»,  cujo objetivo é transformar a União Europeia numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, capaz de promover o crescimento para todos. A boa saúde da população é uma condição fundamental para a realização desse objetivo.

Terceiro programa de saúde (2014-2020):

O programa tem quatro objetivos gerais:

  1. Promover a saúde, prevenir as doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da integração da saúde em todas as políticas
  2. Proteger os cidadãos europeus de graves ameaças sanitárias transfronteiriças
  3. Contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis
  4. Facilitar o acesso dos cidadãos da UE a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros

O terceiro programa de saúde da UE é o principal instrumento utilizado pela Comissão Europeia para implementar a estratégia da UE em matéria de saúde Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) . O programa é executado com base em planos de trabalho anuais que estabelecem as áreas prioritárias e os critérios para o financiamento de ações no quadro do programa. O programa dispõe de um orçamento de 449,4 milhões de euros.

O programa de saúde é gerido pela Comissão com o apoio da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA).

Programa de saúde da UE (2008-2013)

No âmbito do programa de saúde da UE para 2008-2013 Traduções da ligação anterior English (en) , foram financiados vários projetos e ações. Os objetivos anuais do programa foram estabelecidos em consonância com os objetivos da Estratégia Europa 2020 Traduções da ligação anterior English (en) : dar prioridade aos investimentos na saúde e fazer face ao problema do envelhecimento da população Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) .

Os critérios para o financiamento de ações ao abrigo do programa são definidos anualmente num plano de trabalho, seguido de convites à apresentação de propostas relativas a projetos, subvenções de funcionamento, conferências e ações conjuntas, abertos a todos os interessados.

Após um exame atento das candidaturas, a Comissão seleciona os projetos a financiar, publicando posteriormente as decisões no seu sítio Web.

A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA) assiste a Comissão na execução do programa.