Emergências

Ligue para o 112 

Ministerio de Sanidad (Ministério da Saúde)
Tel.: +34 901 400 100  -  +34 91 596 10 00
Endereço eletrónico: oiac@sanidad.gob.es
Sítio Web: www.sanidad.gob.es

Cobertura e despesas médicas

• Antes de consultar um médico ou de se dirigir a um hospital, assegure-se de que fazem parte do sistema público de saúde espanhol e que, por conseguinte, aceitam o cartão europeu de seguro de doença.
• Consulte o sítio Web do Ministério da Saúde para obter uma lista dos centros de saúde e dos hospitais públicos.
• Mais informações sobre os centros de saúde públicos e listas dos centros de saúde de cuidados primários e dos hospitais nacionais.
• Alguns hospitais e centros de saúde («centros sanitarios») prestam cuidados ao abrigo tanto do sistema público (comparticipados) como do privado (integralmente a cargo do utente). Especifique o tipo de serviços pretendidos. As despesas de saúde incorridas no âmbito do sistema privado não são reembolsáveis nem cobertas pelo cartão europeu de seguro de doença.

Médicos

• Os cuidados prestados no âmbito do sistema público são gratuitos. Atenção: por vezes, os hotéis e os operadores turísticos chamam ou recomendam médicos particulares, cujos honorários ficam a cargo do utente.
• Se necessitar de chamar um médico numa situação de emergência, assegure-se de que tem o cartão europeu de seguro de doença válido e especifique que quer ser tratado no âmbito do sistema público («asistencia sanitaria pública» ou «asistencia del Sistema Nacional de Salud»).
• Se lhe pedirem que pague pelos cuidados recebidos é porque NÃO está a ser tratado no âmbito do sistema público e o seu cartão europeu de seguro de doença não será aceite.

Dentistas

• Tirando casos agudos muito excecionais nos cuidados primários, a regra é o sistema público de saúde não cobrir os tratamentos dentários.
• Só são cobertos os cuidados de prevenção e certos cuidados específicos para crianças.
• Os custos dos tratamentos dentários não são reembolsáveis.

Tratamentos hospitalares

• Exceto em situações de urgência, só pode ser tratado num hospital por indicação de um médico.
• Só pode receber tratamento gratuito nos hospitais públicos.
• Apresente o cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão. Caso contrário, será tratado como um utente particular.
• Nesse caso, as suas despesas não são reembolsáveis.

Receitas médicas

• Os medicamentos receitados por profissionais do sistema de saúde público podem ser adquiridos em qualquer farmácia.
• Se provar que é pensionista e nacional de um país da UE, da Islândia, do Listenstaine, da Noruega ou da Suíça, ser-lhe-á cobrada uma percentagem mais baixa do custo do medicamento (com algumas exceções).
• Se for hospitalizado e necessitar de continuar a tomar medicamentos depois de ter alta, isso será mencionado no relatório médico do hospital. Deve, em seguida, apresentar o relatório a um médico de um centro de saúde público (centro de salud), que lhe passará as receitas necessárias.

Ambulância

• O transporte em ambulância é gratuito quando prestado no âmbito do sistema público de saúde.

Ambulância aérea

• Não existem regras específicas.

Reembolsos

• Não existe um sistema de reembolsos, uma vez que os cuidados de saúde prestados no âmbito do sistema público de saúde são gratuitos.
• Se tiver de pagar os cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto da sua caixa de doença ou do seu prestador de seguro de saúde nacional quando regressar ao seu país.

Contribuição do utente

• Exceto no que se refere aos medicamentos receitados, o acesso aos cuidados de saúde no sistema público (nomeadamente, cuidados primários, consultas de especialidade, tratamentos hospitalares e serviços de urgência), é gratuito.
• Regra geral, os utentes têm de pagar uma parte do custo dos medicamentos comparticipados pelo sistema público e receitados por um profissional do sistema público:
  • 10 % no caso dos pensionistas nacionais de um país da UE, da Islândia, do Listenstaine, da Noruega ou da Suíça;
• 50 % nos restantes casos.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

• Se precisar de um destes tratamentos deve tomar as disposições necessárias e fazer uma marcação prévia antes da sua partida para Espanha. Certifique-se de que dispõe de tempo suficiente para efetuar todas as diligências necessárias antes de viajar.
• Contacte um prestador de cuidados do sistema público. Os tratamentos prestados no âmbito do sistema privado não são cobertos pelo cartão europeu de seguro de doença.
• Quimioterapia: contacte um hospital público.
• Diálise: contacte um centro de especialidades médicas ou um hospital.
• Oxigenoterapia: comece por contactar um centro de saúde («centro de salud»). Os centros de especialidades médicas e os hospitais também podem prestar este tipo de tratamento.
• Antes da partida, contacte o serviço de saúde público da Comunidade Autónoma onde irá ficar, que o informará sobre os procedimentos e os centros disponíveis.
• Organismos autónomos de saúde

Como obter o seu cartão

• Mais informações sobre como pedir o cartão europeu de seguro de doença em
  • espanhol
  • inglês
• Descarregue a aplicação da segurança social para Android ou para iPhone (apenas em espanhol)

Onde é o cartão aceite?

• Lista de centros de primeiros socorros e hospitais nacionais (apenas em espanhol)

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido em Espanha

Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
Tel.: +34 901 16 65 65  -  +34 915 42 11 76


Contacte os Serviços provinciais do INSS.

Instituto Social de la Marina (ISM)
Tel.: +34 917 00 66 00
Contacte as delegações provinciais do ISM.

Funcionários públicos:

Mutualidad General de Funcionarios Civiles del Estado
Tel.: +34 060

Consulte o sítio Web do MUFACE, o organismo de segurança social dos funcionários públicos espanhóis, para obter os contactos do serviço de informação e dos serviços provinciais do MUFACE.

Funcionários da administração da justiça:

Mutualidad General Judicial
Tel.: +34 91 586 03 00
Contacte os serviços provinciais da Mutualidad General Judicial.

Pessoas cobertas pelo ISFAS:

Instituto Social de las Fuerzas Armadas (ISFAS)
Tel.: +34 91 567 76 00 ou +34 90 050 43 26
Correio eletrónico: isfasregistro@oc.mde.es
Contacte os serviços provinciais do ISFAS.