José Miguel Caldas de Almeida, coordenador da ação conjunta da UE para a saúde mental e o bem-estar
A Joint Action on Mental Health and Wellbeing é uma ação conjunta iniciada em 2013 com o objetivo de fazer da saúde mental uma prioridade de saúde pública na Europa e desenvolver instrumentos para apoiar os Estados-Membros da UE a melhorar as condições de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças mentais.
A conferência de encerramento desta iniciativa decorreu em Bruxelas, em 21 e 22 de janeiro de 2016, tendo constituído uma oportunidade para fazer um balanço dos progressos realizados nos últimos três anos e discutir o quadro de ação em prol da saúde mental e do bem-estar. o resultado mais importante desta iniciativa.
Com base nas principais recomendações políticas formuladas pelos cinco grupos de trabalho que integraram a ação conjunta, o quadro de ação poderá ter um impacto significativo na forma como os países europeus vão abordar os problemas da saúde mental.
O quadro em questão pode ajudar os países da UE a reverem as suas políticas e a partilhar experiências, ao mesmo tempo que contribuirá para uma maior eficácia das políticas por via de abordagens inovadoras que tenham em conta as especificidades locais, regionais e nacionais. Poderá ainda orientar a reformulação e o desenvolvimento das politicas da UE,
e dar novas perspetivas a todos os que se interessam pela problemática da saúde mental na Europa, esperando-se que possa vir a constituir o instrumento de que a UE e os seus Estados-Membros precisam para desenvolver uma verdadeira estratégia europeia para a saúde mental.
Tendo em conta que os distúrbios mentais estão presentes em cerca de 22% das deficiências e incluem uma vasta gama de doenças que vão desde a depressão à doença de Alzheimer, ao stress pós-traumático e à esquizofrenia, e dado que um bom estado de saúde mental é essencial para os indivíduos e as sociedades, é necessário dispor de uma estratégia capaz de surtir efeitos concretos. Atualmente na UE só cerca de metade das pessoas com distúrbios mentais graves e muito menos entre as que apresentam distúrbios ligeiros a moderados recebem tratamento adequado, e muito pouco é feito para prevenir os distúrbios mentais e promover a saúde mental.
É essencial que os Estados-Membros implementem as recomendações do quadro de ação, em linha com as suas necessidades específicas e que a Comissão complete as ações de monitorização já iniciadas através do EU-Compass com iniciativas que contribuam para definir metas quantificáveis. Está em jogo a vida de muitas pessoas, todos os esforços são preciosos
