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Informações especializadas

As informações contidas na presente secção destinam-se a todos os que trabalham com as regras em matéria de coordenação da segurança social, nomeadamente, organismos de segurança social, advogados, magistrados, parceiros sociais e outros especialistas na matéria.

Rubricas:

  • Legislação e acordos da UE
    Panorama da legislação europeia relativa à coordenação da segurança social e acordos com países terceiros. Ligações que permitem descarregar regulamentos e aceder a mais informações.
  • Documentos oficiais
    Acesso a versões actualizadas dos documentos electrónicos estruturados e aos documentos portáteis, assim como a todas as decisões, recomendações e outros documentos aprovados pela Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
  • A coordenação de A a Z
  • EESSI (Sistema de Intercâmbio Electrónico de Dados de Segurança Social)
    Apresentação do Sistema de Intercâmbio Electrónico de Dados de Segurança Social (EESSI). Acesso a documentos de carácter técnico e outros documentos úteis. Possibilidade de descarregar software.
  • Rede de peritos
    Apresentação da rede de peritos financiada pela Comissão Europeia e ligações para o respectivo sítio Web.
  • Apoio financeiro da UE
    Apresentação da nova ferramenta financiada pela Comissão Europeia para apoiar acções transnacionais de promoção da cooperação e da informação no domínio da coordenação em matéria de segurança social.
  • MISSOC (Sistema de Informação Mútua sobre Protecção Social)
    Apresentação do Sistema de Informação Mútua sobre Protecção Social (MISSOC) e acesso às respectivas informações (informações pormenorizadas, comparáveis e regularmente actualizadas sobre os sistemas nacionais de segurança social).

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