As informações contidas na presente secção destinam-se a todos os que trabalham com as regras em matéria de coordenação da segurança social, nomeadamente, organismos de segurança social, advogados, magistrados, parceiros sociais e outros especialistas na matéria.

Rubricas:

• Legislação e acordos da UE
  Panorama da legislação europeia relativa à coordenação da segurança social e acordos com países terceiros. Ligações que permitem descarregar regulamentos e aceder a mais informações.
• Documentos oficiais
  Acesso a versões actualizadas dos documentos electrónicos estruturados e aos documentos portáteis, assim como a todas as decisões, recomendações e outros documentos aprovados pela Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
• EESSI (Sistema de Intercâmbio Electrónico de Dados de Segurança Social)
  Apresentação do Sistema de Intercâmbio Electrónico de Dados de Segurança Social (EESSI). Acesso a documentos de carácter técnico e outros documentos úteis. Possibilidade de descarregar software.
• A rede de mobilidade de peritos jurídicos e estatísticos sobre a livre circulação dos trabalhadores e a coordenação da segurança social é uma rede de peritos jurídicos e estatísticos independentes dedicada a estes temas. Confere à Comissão competências jurídicas e estatísticas através de relatórios e apoio analítico ad hoc. A rede é composta por dois lotes:
  • Rede de peritos jurídicos (MoveS)
  • Rede de peritos em matéria de estatísticas [en]
• Apoio financeiro da UE
  Apresentação da nova ferramenta financiada pela Comissão Europeia para apoiar acções transnacionais de promoção da cooperação e da informação no domínio da coordenação em matéria de segurança social.
• MISSOC (Sistema de Informação Mútua sobre Protecção Social)
  Apresentação do Sistema de Informação Mútua sobre Protecção Social (MISSOC) e acesso às respectivas informações (informações pormenorizadas, comparáveis e regularmente actualizadas sobre os sistemas nacionais de segurança social).
• Plataforma Europeia de combate à fraude e ao erro no domínio da segurança social
  A Comissão Europeia financiou um projeto para reforçar a cooperação entre os pontos de contacto nacionais e outros funcionários públicos para combater a fraude e o erro no domínio da coordenação da segurança social na UE. No âmbito deste projeto, foi criada uma plataforma de discussão em linha. O acesso à plataforma em linha é gratuito para os funcionários públicos e para os funcionários das instituições de segurança social competentes responsáveis pela coordenação da segurança social transfronteiras.