Emergências

Ligue 112

Casa Nationala de Asigurari de Sanatate (caixa de saúde nacional)

Tel.: +40 372 309 255; +40 372 309 105; +40 372 309 250

https://www.cardeuropean.ro

Cobertura e despesas médicas

Médicos

• Para poder usufruir do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, consulte um médico de clínica geral ou um médico especialista com convenção com uma caixa de saúde local.
• Para obter o contacto dos prestadores de cuidados de saúde, dirija-se a uma caixa de saúde local. Para obter a lista dessas unidades, consulte o sítio Web da caixa de saúde: https://cnas.ro/informatii-publice-lista-furnizoriilor-de-servicii-medicale-din-romania
• Os tratamentos são gratuitos já que a caixa de saúde local reembolsa o prestador pelos cuidados de saúde prestados ao abrigo do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Dentistas

• Para receber cuidados dentários urgentes, contacte um dentista com convenção com uma caixa de saúde local.
• Para obter o contacto dos prestadores de cuidados dentários, dirija-se a uma caixa de saúde local ou consulte o respetivo sítio Web.
• Os tratamentos são gratuitos já que a caixa de saúde local reembolsa o prestador pelos cuidados dentários urgentes prestados ao abrigo do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Hospitais

• Para receber cuidados hospitalares utilizando o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, dirija-se a um hospital com convenção com uma caixa de saúde local.
• Enquanto titular do Cartão Europeu de Seguro de Doença, tem direito a receber os seguintes cuidados hospitalares:
  • internamento hospitalar em caso de:
    • emergência médica ou cirúrgica, se a sua vida estiver em perigo
    • doença potencialmente contagiosa que exija a sua manutenção em isolamento/quarentena até à sua recuperação completa
    • parto
  • tratamento ambulatório em caso de:
    • emergência médica que exija uma cirurgia
    • doença no quadro de uma epidemia que não exija que o doente seja mantido em isolamento
    • tratamento por quimioterapia em hospital de dia

Não precisa de nenhuma credencial para receber este tipo de cuidados hospitalares. Os cuidados são reembolsados pela caixa de saúde local.

Medicamentos

• Os titulares do Cartão Europeu de Seguro de Doença podem obter medicamentos, com e sem contribuição pessoal, como doentes ambulatórios, junto de uma farmácia com contrato com uma caixa de seguro de saúde local, com base numa receita médica emitida por um médico convencionado com uma caixa de seguro de saúde local.
• Os médicos podem receitar medicamentos de uma lista de medicamentos, composta pelas sublistas A, B, C e D e as secções C1, C2 e C3 da sublista C.Taxas de reembolso em relação ao preço de referência:
  • sublista A – 90 %
  • sublista B – 50 %
  • sublista C (secções C1 e C3) – 100 %. Os medicamentos constantes da secção C2 são reembolsados ao preço no consumidor.
  • sublista D – 20 %

Assistência médica e transporte de emergência

Direitos dos titulares do cartão europeu de seguro de doença:

• consultas ao domicílio no quadro de uma emergência médica que exija uma cirurgia
• transporte sem assistência:
  • em caso de morte, transporte ida e volta para o médico que constata a morte e emite a certidão de óbito (requisito legal) (sextas, sábados, domingos e feriados públicos)
  • a equipa de emergência desloca-se ao domicílio do doente; se a sua situação ou condição clínica exigir cuidados de saúde especializados que não possam ser prestados em casa, o doente é transportado sem assistência desde que não se encontre num estado crítico e não requeira acompanhamento médico ou cuidados de saúde especializados no trajeto para a unidade de saúde

Estes serviços são prestados por unidades especializadas privadas ao abrigo de uma convenção com uma caixa de saúde local.

Ambulância

Os serviços urgentes são prestados por:

• serviços de ambulância locais
• serviço de ambulância de Bucareste
• o serviço móvel de emergência, reanimação e socorro (SMURD) (apenas em romeno)

Ambulância aérea

• Os serviços de ambulância aérea são prestados em situações de extrema urgência.

Reembolsos

• Regra geral, os serviços de saúde são gratuitos, pelo que não existe um sistema de reembolsos.
• Prestações que dão origem a pagamentos suplementares (pagos diretamente pelos titulares do cartão):
  1. serviços médicos não incluídos no conjunto de serviços médicos a que têm direito os titulares do cartão europeu de seguro de doença.
  2. serviços médicos prestados por médicos/prestadores de cuidados de saúde sem convenção com uma caixa de saúde local.
  3. o valor dos serviços médicos prestados mediante pedido.
  4. em caso de hospitalização, refeições e alojamento com um nível de conforto mais elevado do que o habitual (solicitados pelo utente). cuidados prestados durante o internamento hospitalar ao abrigo do sistema de comparticipação. Para mais informações, ver a secção «Participação do paciente».
  5. Contribuição pessoal em caso de hospitalização em hospitalização contínua num hospital privado convencionado a uma caixa local de seguro de saúde — correspondente à diferença entre a taxa cobrada pelo hospital e a taxa paga pela companhia de seguros de saúde.
  6. medicamentos não cobertos pelo sistema de saúde.
  7. medicamentos fornecidos por farmácias sem convenção com uma caixa de saúde local.
  8. Medicamentos que exigem uma participação pessoal:
  • Sublista A: diferença entre o preço de venda a retalho e 90 % do preço de referência
  • Sublista B: diferença entre o preço de venda a retalho e 50 % do preço de referência
  • Sublista D: diferença entre o preço de venda a retalho e 20 % do preço de referência
  • Sublista C: diferença entre o preço de venda a retalho e o preço de referência para as secções C1 e C3 e diferença entre o preço de venda a retalho e o preço no consumidor para a secção C2.

Contribuição do utente

• Cada unidade hospitalar com camas estabelece as suas próprias taxas de comparticipação dos cuidados médicos prestados durante o internamento hospitalar, podendo o doente ter de pagar entre 5 a 10 lei.
• Em caso de hospitalização numa situação de emergência, o doente não deve ser obrigado a pagar nenhuma despesa em líquido.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Diálise

• Os titulares do cartão podem fazer diálise nas mesmas condições que as pessoas abrangidas pelo sistema de saúde romeno.
• O programa nacional de diálise cobre os serviços de diálise prestados aos doentes com uma insuficiência renal crónica, incluindo:
  • estimulantes eritropoiéticos (poetina, darbepoetina), preparações de ferro, heparina fracionada ou não fracionada, quelantes de Sevelâmero, agonistas do receptor da vitamina D (alfacalcidol, calcitriol, paricalcitol), calcimiméticos (cinacalcet), exames laboratoriais específicos, bem como transporte não medicalizado entre o domicílio do doente e a unidade de prestação de cuidados, transporte mensal de medicamentos e material sanitário e diálise peritoneal a domicílio.
• Os serviços de diálise são prestados por unidades públicas ou privadas que operam no âmbito de convenções com uma caixa de saúde local. Para obter os endereços dos prestadores de serviços de diálise, contacte uma caixa de saúde local.

Oxigenoterapia

• Os titulares do cartão podem fazer oxigenoterapia durante uma estadia no hospital se receberem assistência médica devido a uma hospitalização prolongada.
• Todos os tratamentos são reembolsados pela caixa de saúde local.
• São aplicáveis as condições descritas na rubrica «Hospitais».

Radioterapia

• Os titulares do cartão podem fazer radioterapia nas mesmas condições que as pessoas abrangidas pelo sistema de saúde romeno.
• Os serviços de radioterapia (radioterapia guiada por imagem ortogonal, radioterapia com acelerador linear 2D, radioterapia com acelerador linear 3D, radioterapia de intensidade modulada – IMRT, braquiterapia) são prestados ao abrigo do subprograma Radioterapia para doentes oncológicos, em hospital de dia, e incluem as tarefas executadas e os documentos emitidos em relação com esses serviços ou para efeitos da prestação dos mesmos.
• Os serviços de radioterapia são prestados por unidades de saúde públicas com estruturas de perfil, unidades de saúde privadas autorizadas/aprovadas e acreditadas ou registadas no processo de acreditação, bem como unidades sanitárias devidamente autorizadas ou em unidades sanitárias dos ministérios que dispõem de redes de saúde próprias (com acordos com a caixa de saúde para a aplicação do programa nacional de saúde). Para obter a lista dessas unidades, consulte o sítio Web da caixa de saúde.

Quimioterapia

• Os titulares do cartão podem fazer quimioterapia com acompanhamento diário.
• Os tratamentos de quimioterapia necessários são feitos ao abrigo do Subprograma de tratamento de doentes com doenças oncológicas, que assegura a cobertura de medicamentos citostáticos, imunomoduladores, hormonas, fatores de crescimento e inibidores osteoclásticos.
• Para obter os medicamentos, é necessário apresentar uma receita passada por um especialista com convenção com uma caixa de saúde local na farmácia de uma das unidades médicas incluídas no subprograma ou em qualquer outra farmácia. Estes medicamentos figuram na secção C2 da sublista C.
• Para obter a lista das unidades médicas, farmácias e especialistas convencionados, consulte o sítio Web da caixa de saúde do seu local de estadia.

Os titulares do Cartão Europeu de Seguro de Doença podem receber medicamentos específicos concedidos ao abrigo do Programa Nacional de Diabetes e do Programa Nacional de Tratamento da Hemofilia e da Thalassemia.

Como obter o seu cartão

• Se estiver coberto pelo sistema público romeno, pode requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença junto de uma caixa de saúde local. 
• Se o pedido for aprovado, o Cartão Europeu de Seguro de Doença será emitido no prazo de sete dias úteis a contar da data de registo do pedido.
• Informações sobre como requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença (em romeno)

Onde é o cartão aceite?

• Para informações sobre os médicos e os hospitais que aceitam o Cartão Europeu de Seguro de Doença, consulte o sítio Web das caixas de saúde locais (em romeno).

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Roménia

Casa Nationala de Asigurari de Sanatate (caixa nacional de seguro de saúde) +40 372 309 236(262)(182)
E-mail: relpubl1@casan.ro