Nota

• Os residentes da Dinamarca, Islândia, Noruega e Suécia têm acesso aos cuidados de saúde na Finlândia, nas mesmas condições que os residentes locais, mediante a simples apresentação de um documento de identificação nacional válido e da indicação do seu endereço permanente.

Emergências

• Ligue para o 112
• Contacte um centro de saúde ou hospital local na região onde se encontra.

A Finlândia tem duas línguas oficiais: finlandês e sueco. A maioria das pessoas, incluindo os profissionais de saúde, também fala inglês.

Cobertura e despesas médicas

Médicos

• Pode receber o tratamento médico de que necessita em qualquer estabelecimento de saúde público. Pode dirigir-se a um centro de saúde local, onde profissionais de saúde determinarão o tipo de cuidados de que necessita.
• Apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação) para receber tratamento nas mesmas condições que os residentes.
• Os utentes têm de pagar uma taxa de acordo com uma tabela fixa.
• A maioria dos tratamentos são gratuitos para os menores de 18 anos.
• Também pode consultar um médico particular ou dirigir-se a uma clínica privada. Nesse caso, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos, podendo solicitar o reembolso dessas despesas à segurança social finlandesa Kela ou à sua instituição de seguro social.

Dentistas

• Pode receber o tratamento médico de que necessita em qualquer estabelecimento de saúde público. Contacte o centro de saúde local se necessitar de tratamento dentário.
• Apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação) para receber tratamento nas mesmas condições que os residentes.
• Os utentes têm de pagar uma taxa de acordo com uma tabela fixa. Determinados tratamentos estão também sujeitos ao pagamento de uma taxa adicional, que varia em função do procedimento (entre 9,5 EUR e 250 EUR, aproximadamente).
• Regra geral, os tratamentos são gratuitos para os menores de 18 anos.
• Também pode consultar um dentista particular ou dirigir-se a uma clínica privada. Nesse caso, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos, podendo solicitar o reembolso dessas despesas à segurança social finlandesa Kela ou à sua instituição de seguro social.

Tratamentos hospitalares

• Só pode ser internado com uma credencial de um médico. Numa situação de emergência, dirija-se diretamente às urgências de um hospital público.
• Deve apresentar o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte ou outro documento de identificação.
• Em caso de hospitalização, terá de pagar uma taxa diária.
• Os menores de 18 anos só pagam a taxa diária nos primeiros sete dias de internamento durante um mesmo ano civil.
• Os utentes têm de pagar uma taxa pelo tratamento em ambulatório.
• Se recorrer a um hospital privado, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos, podendo solicitar o reembolso dessas despesas à segurança social finlandesa Kela ou à sua instituição de seguro social.

Receitas médicas

• Na Finlândia, pode comprar medicamentos com receita médica em papel emitida noutro país da UE ou do EEE ou na Suíça se o medicamento em questão estiver licenciado para venda na Finlândia. Pode também utilizar as receitas eletrónicas passadas na Estónia, na Croácia, em Portugal, na Polónia ou na Espanha.
• Tem de pagar o preço integral dos medicamentos.
• Guarde o recibo para solicitar o reembolso das despesas ao Kela.

Ambulância

• Tem direito ao transporte em ambulância. Apresente o cartão ao pessoal da ambulância.
• O transporte em ambulância está sujeito ao pagamento de uma taxa de utente.

Ambulância aérea

• Tem direito ao transporte em ambulância aérea. Apresente o cartão ao pessoal da ambulância aérea.
• A necessidade de transporte por via aérea é avaliada aquando da chamada telefónica para o número de emergência 112.
• O transporte em ambulância aérea está sujeito ao pagamento de uma taxa de utente.

Reembolsos

• O sistema de seguro de doença público reembolsa parcialmente os custos de:
  • alguns custos de cuidados de saúde prestados pelo setor privado, de acordo com uma tabela fixa
  • despesas de deslocação relacionadas com tratamentos e exames
  • medicamentos receitados por um médico
• As taxas cobradas aos utentes pelos hospitais e centros de saúde públicos não são reembolsáveis.
• Pode solicitar o reembolso das despesas médicas à segurança social finlandesa (Kela) utilizando o formulário SV 127(e), disponível habitualmente nos estabelecimentos de saúde particulares e no sítio do Kela.
• Preencha e assine o formulário. Tem de indicar o seu endereço habitual, a data e os dados da sua conta bancária: nome do banco, número internacional de conta bancária (IBAN) e código SWIFT (BIC).
• Quando apresentar o formulário ao Kela, junte cópias dos documentos relevantes (faturas, documentação sobre os exames ou tratamentos prescritos pelo médico, cartão europeu de seguro de doença e passaporte ou outro documento de identificação).
• O montante do reembolso a que tem direito será depositado diretamente na sua conta bancária.
• Dispõe de um prazo de seis meses a contar da data da despesa para apresentar os pedidos de reembolso.
• Para mais informações sobre reembolsos, consulte o sítio do Kela.

Número do serviço para o reembolso das despesas de saúde
Tel.: +358 20 634 0200 (em finlandês)
Tel.: +358 20 634 0300 (em sueco)
Tel.: +358 20 634 0200 (em inglês)

Se não solicitou o reembolso das despesas médicas durante a sua estada na Finlândia, faça-o junto do seu sistema de seguro de doença nacional quando regressar.

Contribuição do utente

• Na Finlândia, os serviços de saúde públicos são:
  • gratuitos ou
  • sujeitos ao pagamento de uma taxa igual para todos os utentes ou
  • sujeitos ao pagamento de uma taxa variável em função do rendimento e do tamanho do agregado familiar
• As taxas máximas cobradas pelos serviços de saúde públicos são determinadas pela legislação. Os serviços de bem-estar das províncias podem optar por aplicar taxas mais baixas ou prestar os serviços gratuitamente, mas não podem cobrar taxas cujo valor exceda o custo real do serviço prestado.
• As taxas cobradas por serviços públicos estão limitadas a um valor máximo por ano civil, a partir do qual o utente deixa de ter de as pagar. Isto não se aplica à chamada «taxa de manutenção» por cuidados institucionais de curta duração. Para mais informações, consulte o sítio do Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde.
• Taxas e encargos com cuidados de saúde prestados no âmbito do setor privado: o Kela reembolsa parte do honorários dos médicos particulares e dos custos de alguns exames e tratamentos de acordo com uma tabela fixa, que pode ser consultada (em finlandês) no sítio do Kela. Os montantes máximos reembolsáveis especificados na tabela são normalmente inferiores ao preço real dos cuidados prestados.
• As taxas pagas por serviços dispensados no âmbito do setor público ou durante o período em que a pessoa está a ser tratada num hospital ou noutra instituição pública (por exemplo, lar de terceira idade) não são reembolsáveis.
• O Kela reembolsa os medicamentos receitados por um médico.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Se precisar deste tipo de tratamentos, contacte previamente a unidade de saúde (por exemplo, o hospital) onde pretende ser tratado.

Como obter o seu cartão

• Têm direito ao cartão europeu de seguro de doença as pessoas cobertas pelo sistema de seguro de doença finlandês e as pessoas por cujos custos de saúde a Finlândia é responsável.
• O cartão pode ser pedido
  • por telefone
  • preenchendo um formulário de pedido (SV 193e), que pode ser descarregado a partir do sítio Web do Kela ou obtido num dos serviços do Kela
  • através do serviço em linha de apoio aos utentes do Kela (disponível em finlandês e sueco)

Onde é o cartão aceite?

• Não existe uma lista, mas todos os prestadores de cuidados de saúde do sistema público aceitam o cartão europeu de seguro de doença. Para obter os contactos, consulte o sítio do ponto de contacto finlandês para os cuidados de saúde transfronteiriços. Correio eletrónico: yhteyspiste@kela.fi.
• Se se dirigir a uma clínica privada ou consultar um médico particular, terá de pagar o custo total dos cuidados recebidos, podendo depois solicitar o reembolso das despesas com cuidados médicos necessários ao Kela ou à sua instituição de seguro de doença.

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Finlândia

Contacte o Centro para os assuntos internacionais do Kela:
Tel.: +358 20 634 0200
Fax: +358 20 634 1599
Correio eletrónico: inter.helsinki@kela.fi