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Os 18 projetos desta série foram criados no âmbito da iniciativa «Engaging Citizens for Good Governance in Cohesion Policy» (Envolver os cidadãos para uma boa governação no domínio da política de coesão) da UE e da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE). Cada projeto recebeu uma subvenção de até 25 000 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para desenvolver as suas atividades.
CEC – Envolvimento da Comunidade na Coesão
O projeto CEC convidou os residentes, especialmente os jovens, da pequena região italiana da Úmbria a debater ideias destinadas a expandir a infraestrutura verde e reduzir os resíduos. Os eventos e as campanhas de promoção tiveram lugar sobretudo nas redes sociais (uma importante fonte de notícias em Itália), chegando a mais de 134 000 pessoas.
O público apresentou sugestões através do jogo «Cidadãos como decisores políticos» que foi criado pelo projeto. Quatro grupos de reflexão compostos por cidadãos escolheram então as 24 propostas mais fortes para financiamento público.
As ideias finais de infraestrutura verde variaram desde a criação de parques ricos em biodiversidade para renovação urbana até travessias rodoviárias para a vida selvagem. A monitorização inteligente dos resíduos orgânicos e um distrito de economia circular estiveram entre as propostas imaginativas para a gestão de resíduos.
O centro CESAR (Centro per lo Sviluppo Agricolo e Rurale), responsável pelo projeto, pretende dar seguimento ao envolvimento público, desta vez em prol do clima no projeto Life Clivut.
Europa mais próxima — plataforma aberta para iniciativas de cidadania
Os cidadãos, as empresas e as organizações da sociedade civil (OSC) da Bulgária têm decidido como gastar os fundos da UE para melhorar as pequenas comunidades do município de Lovech. O projeto «Europa mais próxima» criou a plataforma de espaço aberto Lovechlab para mapear problemas, solicitar soluções e partilhar informações sobre os fundos de coesão.
A participação dos cidadãos, em linha e fora de linha, direcionou um orçamento de 500 EUR por ação para as necessidades locais. Por exemplo, uma aldeia desenvolveu um abrigo de paragem de autocarro e um pavilhão de reuniões, enquanto outra criou uma nova infraestrutura que mantém um monumento histórico livre de carros estacionados.
Apenas seis das 19 propostas dos cidadãos podiam receber financiamento da UE. No entanto, o entusiasmo foi tanto que o município de Lovech financiou as 13 restantes propostas. A plataforma contará com um novo grupo de cidadãos/OSC para manter a dinâmica de envolvimento dos cidadãos.
«Quando nos unimos, podemos alcançar muito mais. O papel do cidadão é fundamental, porque as instituições e os políticos não podem fazer tudo. Sabemos, melhor do que ninguém, o que é necessário.»
Desislava, residente da aldeia de Kakrina, Bulgária
«Enhancing Generative Approaches for Gender Equality» (ENGAGE)
A igualdade de género tem impacto em toda a sociedade. No projeto ENGAGE, cidadãos, grupos da sociedade civil e decisores políticos conceberam, em conjunto, políticas para serviços, educação e acesso a empregos mais inclusivos na região da Lombardia, em Itália.
Algumas cidadãs da região promoveram a versão de «charettes» do projeto, uma série de reuniões para gerar e depois selecionar ideias. Com 53 pessoas na primeira «charette» e 35 na segunda (e mais de 500 pessoas alcançadas através das redes sociais), as perspetivas diversas levaram a recomendações pioneiras. Entre elas, que os funcionários públicos devem ser mais representativos das mulheres na sociedade e que as mulheres devem ter acesso a formação digital ao longo da vida.
Inspirada pelo seu sucesso, a região criou um conjunto de ferramentas disponível para outros organismos públicos, a fim de incluir mais adequadamente ideias de base em políticas sobre tópicos complexos.
«Estado de la ciudad»/Estado da Cidade
Um desenvolvimento que seja sustentável e responda às necessidades locais pode ser difícil de alcançar. Mas era este o objetivo do projeto «Estado da Cidade» na cidade de Ferrol, em Espanha.
O projeto criou uma plataforma em linha para grupos comunitários analisarem problemas e proporem soluções, guiados por informações sobre regulamentos e políticas locais. Uma equipa de 15-20 jovens cidadãos identificou então cinco questões principais e organizou um «City Hack Day», em que os membros do público debateram boas práticas e elaboraram recomendações para as autoridades municipais.
As propostas abrangeram questões como as ciclovias e o crescimento económico verde. Uma campanha nos meios de comunicação social atraiu a atenção do município para as ideias, que a Xeración, empresa fundadora do projeto, está agora a promover.
«O projeto "Estado da Cidade" foi uma oportunidade para os cidadãos de Ferrol se fazerem ouvir e discutirem o futuro da cidade de uma forma construtiva.»
Fran Sequeiro, presidente da Xeración, Espanha
«GreenMyWay»
Os jovens do Norte de Portugal têm um novo recurso para contribuir para uma economia mais circular. O sítio Web do projeto «GreenMyWay» fornece informações aos alunos de escolas e universidades sobre escolhas económicas sustentáveis, economia circular e política de coesão.
O sítio inclui iniciativas governamentais, empresariais e da sociedade civil e boas práticas para uma atividade económica com baixa produção de resíduos. O conteúdo do sítio visa inspirar os jovens a desenvolverem soluções económicas, circulares, cooperativas e mutuamente benéficas para as comunidades e os indivíduos.
O projeto também inspirou pesquisas que podem ajudar as pessoas a replicar as boas práticas, enquanto a Cedes, empresa fundadora do «GreenMyWay», está a desenvolver um serviço de consultoria para autoridades locais e empresas, a fim de intensificar a transição para uma economia circular.
«Nós plantámos a semente na mente das pessoas e agora elas sabem melhor o que significa tomar decisões conscientes para tornar a sua vida diária mais sustentável.»
Pedro Soutinho, Líder de Equipa, Cedes
«Youth in Action for Cohesion Policy» (YACOPO)
Os jovens italianos na ilha da Sardenha têm aprendido sobre a política de coesão e sobre como influenciar as decisões locais que têm impacto nas suas vidas.
O projeto YACOPO inquiriu mais de 200 jovens para saber por que razão poderiam não se envolver na política de coesão. Posteriormente, o projeto forneceu formação e informações aos jovens em zonas de baixos rendimentos, isoladas e escassamente povoadas através de diversas redes sociais, bem como meios de radiodifusão, boletins informativos, por telefone e em reuniões.
A aprendizagem entre pares foi um componente essencial. Concursos de fotografia e vídeo sensibilizaram para os projetos financiados pela UE a nível local e os seus beneficiários, voluntários partilharam informações e peritos debateram, em ateliês, visões sobre os resultados das políticas da UE. O resultado? Jovens mais bem informados, prontos a participar na elaboração de políticas e a colaborar com a UE.
SAIBA MAIS
CEC – Envolvimento da Comunidade na Coesão – https://www.cesarweb.com
Europa mais próxima – plataforma aberta para iniciativas de cidadania – https://www.asori.org/en/projects
«ENhancing Generative Approaches for the Gender Equality» (ENGAGE) – https://www.meetcenter.it/it/engage-enhancing-generative-approaches-for-the-gender-equality
«Estado de la ciudad» – https://xeracion.org/city-hack-day/
«GreenMyWay» – https://cedes.pt https://observatorio-circular.pt
«Youth in Action for Cohesion Policy» (YACOPO) – https://youthinactionforcohesionpolicy.wordpress.com
Ajudar as administrações públicas a melhorar as suas competências:
A gestão dos fundos da UE para a política de coesão pode ser difícil e muitas vezes são necessários instrumentos e formação para melhorar o trabalho e torná-lo mais rápido. O centro de competências da DG REGIO para o «reforço das capacidades administrativas» oferece instrumentos, formação, apoio e conhecimentos para ajudar os funcionários públicos a melhorarem as suas competências em temas tão especializados como os auxílios estatais, os contratos públicos e o roteiro para o reforço das capacidades — e tão vastos como a luta contra a corrupção, a fraude e as parcerias da sociedade civil.
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