A recentemente adotada comunicação da Comissão intitulada «Colocar as pessoas em primeiro lugar, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, desbloquear o potencial das regiões ultraperiféricas da UE» define novas prioridades e compromissos para com as regiões ultraperiféricas através de uma estratégia de cinco pilares.
Este é o segundo de três artigos sobre os projetos que envolvem os cidadãos na conceção, no acompanhamento e na avaliação de como os fundos de coesão da UE são gastos na sua região. Descubra mais seis projetos e como poderá ser um dos primeiros a saber dos próximos passos da DG REGIO para reforçar o envolvimento dos cidadãos.
Os presidentes de Guadalupe, da Guiana Francesa, de Martinica, de Maiote, de Reunião, de São Martinho, dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias reuniram-se de 17 a 20 de novembro para debater as propostas da Comissão de uma parceria reforçada com as regiões mais afastadas da UE.
O Regulamento Disposições Comuns (RDC), que define regras comuns relativas aos fundos de gestão partilhada da UE, está agora mais simples e adaptável, permitindo aos países e regiões da UE obter e utilizar financiamento mais rapidamente perante dificuldades inesperadas. Os requisitos de melhor comunicação e maior transparência trarão benefícios para os cidadãos.
A pandemia de COVID-19, que assola o mundo desde março de 2020, criou desafios jurídicos e administrativos específicos para as regiões transfronteiras da UE. Um estudo recente, intitulado «The effects of COVID-19 induced border closures on cross-border regions» (Os efeitos do encerramento das fronteiras devido à COVID-19 nas regiões transfronteiras), analisa o impacto que as restrições aplicadas pelos Estados-Membros tiveram em cerca de 150 milhões de europeus durante os primeiros três meses da crise.