Sistema de informação do mercado interno

Qualificações profissionais

Troca de informações:

• todas as perguntas

Alertas:

• Diplomas falsos
• Médicos (proibição ou restrição do exercício)
• Educação de menores (proibição ou restrição do exercício)
• Médicos veterinários e enfermeiros veterinários (proibição ou restrição do exercício)
• Enfermeiros (proibição ou restrição do exercício)
• Outros profissionais da saúde (proibição ou restrição do exercício)

Notificações:

• Arquitetos
• A. Novo título profissional/título de formação/certificado/programa de formação
• B. Mudança de denominação do título profissional/título de formação/certificado/organismo que concede o título
• Dentistas
• Médicos
• Parteiras
• Via I: Formação específica a tempo inteiro de, pelo menos, três anos
• Via II: Formação específica a tempo inteiro de 18 meses
• Enfermeiros
• Farmacêuticos
• Veterinários

Serviços

Troca de informações:

• todas as perguntas

Mecanismo de alerta

• enviar um alerta aos Estados-Membros
• retirar um alerta
• incluir informações adicionais
• encerrar um alerta
• objeção a uma proposta de encerramento de um alerta

Derrogação em casos específicos:

• formulário para o envio de pedidos

Notificações:

• tipo A (apenas estabelecimento)
• tipo B (prestação transfronteiras e estabelecimento ou apenas prestação transfronteiras)

Destacamento de trabalhadores

Pedidos de informações – Lista de perguntas:

• sobre um destacamento
• sobre saúde e segurança
• sobre condições de trabalho
• pedido urgente sobre estabelecimento
• to send documents to service provider

Instrumento uniforme - Pedido de notificação de uma decisão que impõe uma sanção/coima:

• Modelo de pedido de notificação
• Lista de respostas possíveis
• Modelo de instrumento uniforme

Instrumento uniforme - Pedido de execução ou cobrança de uma sanção/coima:

• Modelo de pedido de execução ou cobrança
• Lista de respostas possíveis
• Modelo de instrumento uniforme

Comunicação de irregularidades

• Modelo de comunicação

Transporte de notas e moedas de euro

Repositório:

• formulário CIT (transporte de numerário)

Direitos dos doentes

Troca de informações:

• exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras

Comércio eletrónico

Pedido de adoção de medidas:

• formulário: pedido de adoção de medidas

Notificações:

• procedimento normal
• procedimento urgente

Carta de maquinista

Troca de informações:

• Verificação da inscrição de um maquinista no registo de outro Estado-Membro 
• Verificação da situação da carta de maquinista 
• Verificação das informações constantes da cópia digitalizada de uma carta de maquinista (cópia da carta a anexar) 
• Verificação das informações sobre a carta de maquinista apresentada ao remetente do pedido 
• Verificação do cumprimento dos requisitos para uma carta de maquinista 
• Pedido ao Estado-Membro emissor para efetuar uma inspeção mais aprofundada e/ou suspender uma carta 
• Pedido de cópia da carta emitida ao maquinista 
• Pedido de verificação da autenticidade e da validade dos documentos 

Notificações:

• notificação relativa a um pedido de inspeção
• consulta relativa um pedido de inspeção/suspensão
• verificação para evitar a emissão em duplicado de uma carta de maquinista (TDL)

Armas de fogo

Repositório:

• Listas de armas de fogo para as quais não é exigido acordo prévio, artigo 11.º, n.º 4
• Repository of Firearms Refusals

Notificações:

• Acordo prévio
• Autorização de transferência - artigo 11.º, n.os 2 e 3

CPC – Consumer Protection Cooperation

Pedidos:

• CPC - Pedido de medidas de aplicação - artigo 12.º, nº 1
• CPC - Pedido de informação - artigo 11.º, nºos 1 e 2

Alertas:

• CPC - Alerta enviado para informação - artigo 26.º, nºos 1 e 2
• CPC - Alerta a pedir uma verificação - artigo 26.º, n.º 4
• CPC - Alerta relacionado com eventuais ações coordenadas - Art. 26.º, n.º 1, e art. 17.º
• CPC - Alerta externo - artigo 27.º, nºos 1 e 2

Notificações:

• CPC - Ações coordenadas: Início - artigos 16.º a 18.º
• CPC - Ações coordenadas: Investigação e aplicação - Capítulo IV
• CPC - Notificação de recusa de dar seguimento a um pedido de medidas de aplicação - artigo 14.º, n.º 2
• CPC - Notificação de passos e medidas tomados - artigo 12.º, n.º 2
• CPC - Notificação de recusa de satisfação de um pedido de informação - artigo 14.º, n.º 1

Road Transport

Requests:

• Posting Declarations – Request for documents
• Conditions of Establishment
• Social Rules

Notifications:

• Social Rules