Martin Seychell, Diretor-Geral adjunto da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
Como pode a Comissão contribuir para tornar os sistemas de saúde mais eficazes, resilientes e acessíveis? Trata-se de um problema complexo. Cada país da UE tem o seu próprio sistema de saúde nacional, com as suas próprias redes de pessoas, instituições e recursos no domínio da saúde. Sendo assim, de que forma poderá a UE trazer valor acrescentado?
Tal como indicado na sua Comunicação de 2014 sobre os sistemas de saúde, a Comissão promove a cooperação a nível da UE com vista a reforçar a eficácia, aumentar a acessibilidade e melhorar a resiliência dos sistemas de saúde nacionais na UE.
No intuito de os tornar mais eficazes, por exemplo, a UE promove a avaliação do desempenho dos sistemas de saúde, a segurança dos doentes e a integração dos cuidados de saúde. Para melhorar a resiliência dos sistemas de saúde nacionais, a UE fomenta a cooperação em matéria de avaliação das tecnologias da saúde (ATS) e de saúde em linha. E, por último, para aumentar a acessibilidade, a UE defende a existência de uma mão de obra devidamente qualificada no setor da saúde e promove o acesso a medicamentos inovadores e a plena aplicação da diretiva de 2011 relativa aos cuidados de saúde transnacionais.
Os três objetivos - eficácia, acessibilidade e resiliência - são também os fatores determinantes a ter em conta nas reformas dos sistemas de saúde contempladas no contexto do Semestre Europeu, isto é, o ciclo anual de coordenação das políticas macroeconómicas e orçamentais e das reformas estruturais da UE, no quadro do qual esta formula recomendações dirigidas a cada país e avalia os progressos efetuados no plano das reformas.
O processo do Semestre Europeu pôs em destaque os seguintes elementos a ter em conta no quadro das reformas dos sistemas de saúde: assegurar serviços de cuidados de saúde primários eficazes e o acesso a estes serviços, garantir uma boa relação custo-eficácia na utilização dos medicamentos, melhorar a integração dos cuidados de saúde, avaliar a eficácia relativa das tecnologias da saúde e incentivar a promoção da saúde e a prevenção da doença.
Em junho de 2016, o Conselho formulou recomendações dirigidas a cada um dos países da UE. Apesar dos esforços de racionalização e redução do número de recomendações por país, de 2015 para 2016, o número das recomendações relativas às reformas dos sistemas de saúde aumentou de 11 para 13. Globalmente, em 2016, as recomendações relacionadas como setor da saúde continuam a chamar a atenção para a necessidade de tornar os sistemas de saúde mais eficientes e sustentáveis. Todavia, este desafio orçamental é muitas vezes combinados com outros, como a eficácia, a qualidade e/ou a acessibilidade dos cuidados de saúde. O acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade é salientado como objetivo político explícito em seis recomendações por país. Além disso, muitas das recomendações salientam a necessidade de levar a cabo reformas concretas que visem otimizar o setor hospitalar e reforçar os cuidados de saúde primários.
O princípio relativo ao acesso aos cuidados de saúde, que reflete a necessidade de proporcionar acesso a cuidados de saúde de qualidade em tempo útil e a preços acessíveis a todos os cidadãos, foi também inscrito no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Convidam-se todas as partes interessadas a participar na definição do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, podendo fazê-lo respondendo à consulta lançada pela Comissão, a decorrer até 31 de dezembro de 2016.
Mais do que nunca, é importante realçar a contribuição da saúde para a prosperidade económica e a coesão social.
