Panorama

Por tecnologias da saúde entende-se a aplicação dos conhecimentos científicos aos cuidados de saúde e à prevenção da doença. A avaliação das tecnologias da saúde é um processo pluridisciplinar que, de uma forma sistemática, transparente, imparcial e estruturada, sintetiza as informações sobre as questões médicas, sociais, económicas e éticas relacionadas com a utilização das tecnologias da saúde. O seu objectivo é contribuir para a formulação de políticas de saúde seguras, eficazes e centradas no doente e para a obtenção dos melhores resultados possíveis.
Apesar dos seus objectivos políticos, a avaliação das tecnologias da saúde deve radicar sempre na investigação e no método científico.

Métodos de tratamento e de diagnóstico, equipamento médico, métodos de prevenção e reabilitação, sistemas organizativos e de apoio, no quadro dos quais são prestados os cuidados de saúde, constituem exemplos de tecnologias da saúde.

Na maioria dos países da UE, a avaliação das tecnologias da saúde é um dos elementos na base da tomada de decisões sobre saúde, desempenhando um papel fundamental. A Comissão pretende melhorar a cooperação entre os Estados-Membros neste domínio.

Cooperação na avaliação das tecnologias da saúde

A Comissão Europeia está actualmente a cooperar com os Estados-Membros, ao abrigo do programa de saúde, através de uma acção comum no domínio da avaliação das tecnologias da saúde. Esta acção comum visa:

  • estabelecer orientações claras sobre o que pode ser conseguido de melhor forma a nível da UE em matéria de avaliação das tecnologias da saúde;
  • evitar a duplicação do trabalho das agências nacionais;
  • difundir os conhecimentos em benefício de todos os países da UE;
  • reforçar as avaliações levadas a cabo pelos países da UE;
  • desenvolver instrumentos de gestão transparentes, nomeadamente para os interessados na matéria;
  • produzir um determinado número de avaliações científicas comuns sobre intervenções, dispositivos médicos e produtos farmacêuticos;
  • aplicar as recomendações do fórum farmacêutico sobre a eficácia relativa dos produtos farmacêuticos.

A acção comum cobre o período de 2010 a 2012 e conta com a participação de 24 países da UE, bem como da Noruega e da Suíça (EFTA), sendo financiada a 50 % pelo programa de saúde da UE num montante 6 milhões de euros.

Mais sobre o projecto EUnetHTA (2006-2008)